Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
ESTADO DO
PARANÁ
 
Pauta
da 26ª Sessão Ordinária
08
de setembro de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande
Expediente
 
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes

assuntos de interesse público.
 
01.  
PROJETO DE
LEI Nº040/2025;
02.  
PROJETO DE
LEI Nº041/2025;
03.  
INDICAÇÃO
LEGISLATIVA Nº04/2025;
 
 
 
ORDEM DO DIA
 
(ENCAMINHAR PARA
AS COMISSOES)
PROJETO DE LEI N°040/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de

Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 12.640,00 (Doze Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais),

Referente ao repasse financeiro do incentivo
a organização da Assistência Farmacêutica

conforme resolução SESA/PR 1712/2024
e da outras providencias.
 
 
 
 
(ENCAMINHAR PARA
AS COMISSOES)
PROJETO DE LEI N°041/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de

Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil
Reais), Referente à

implementação das diretrizes do SUS e da Rede de
Atenção Primaria em Saúde (Programa

Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde)
e da outras providencias.
 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
N°04/2025: De autoria do vereadora
SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que encaminhe à Câmara Municipal um

Projeto de Lei com o
objetivo de regulamentar o uso, circulação, estacionamento, fiscalização e

demais aspectosrelacionados aos veículos de mobilidade elétrica (patinetes,
bicicletas elétricas,

scooters, etc.) no território do município de Quinta do
Sol.

 
Quinta
do Sol, 08 de setembro de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 25ª Sessão Ordinária

01
de setembro de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 037/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 038/2025;

03.  
INDICAÇÃO
Nº 104/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA
AS COMISSOES)

PROJETO DE LEI N°037/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe sobre a LEI

ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) que estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de

Quinta do Sol, para o exercício financeiro de 2026.

 

(ENCAMINHAR PARA
AS COMISSOES)

PROJETO DE LEI N°038/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe
sobre o

Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029.

 

 

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°104/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto:
indica
ao

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que seja
encaminhado Projeto de Lei

concedendo o Título de Cidadão Honorário ao Dr.
Sílvio Hideki Yamaguchi, Juiz de Direito que atua

em nossa Comarca de
Engenheiro Beltrão, com jurisdição sobre o Município de Quinta do Sol.

 

Quinta
do Sol, 01 de setembro de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 24ª Sessão Ordinária

25
de agosto de 2025

 

Pequeno Expediente ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 039/2025;

02.  
INDICAÇÃO
Nº 099/2025;

 

ORDEM DO DIA

 

(SEGUNDA DISCUÇÃO
E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta
Mil Reais), Referente ao Incentivo Estadual voltado para a garantia de
Direitos de Crianças e Adolescentes, recebidos pelo Fundo para a infância e
Adolescência – FIA, através da Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°099/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao poder Executivo estudos no sentido de alargar lateral das
pontes da antiga farinheira, sobre
rio ribeirão ariranha sentido Fazenda São Pedro e Distrito de Irapuã
próximo da propriedade do Rovilson Antônio.

 

 

Quinta do Sol, 25 de
agosto de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO
LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
 
Pauta da 23ª Sessão Ordinária
18 de agosto de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande Expediente
 
Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 039/2025;
02.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025;
03.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;
04.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;
05.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;
06.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;
08.   INDICAÇÃO Nº 100/2025;
09.   INDICAÇÃO Nº 101/2025;
10.   INDICAÇÃO Nº 102/2025;
11.   INDICAÇÃO Nº 103/2025;
 
ORDEM DO DIA
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial, no valor
R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo
Estadual voltado para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes,
recebidos pelo Fundo para a infância e Adolescência – FIA, através da
Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025: De autoria do Poder Legislativo e iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira, Orçamentaria e da Administração Pública
Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas,
sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas
do exercício financeiro de 2023.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°100/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro
órgão competente, viabilize a implantação de cursos gratuitos de língua estrangeira (como inglês e espanhol)
voltados à população em geral.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°101/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de
conceder à Miss Eleita em concursos oficiais promovidos ou apoiados pelo
Município, um estágio ou emprego
remunerado pelo período de 1 (um) ano, como forma de garantir o desempenho de
suas atividades de representação institucional e promoção
da imagem do Município em eventos oficiais e culturais.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°102/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS
SANTOS Assunto: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que
seja realizado um Campeonato de Futsal
Interbairros no município, com objetivo de promover a integração entre os
moradores, incentivar a prática esportiva e revelar novos talentos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°103/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja instituído um programa
de incentivo financeiro destinado às pessoas do município que desejarem
realizar cursos técnicos de capacitação, tais como Técnico em
Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Administração, Técnico em
Agropecuária, Técnico em Mecânica, entre outros.
 
Quinta do Sol, 18 de
agosto de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
 
Pauta da 22ª Sessão Ordinária
11 de agosto de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande Expediente
 
Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 039/2025;
02.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025;
03.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;
04.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;
05.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;
06.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;
08.   INDICAÇÃO Nº 097/2025;
09.   INDICAÇÃO Nº 098/2025;
 
 
 
ORDEM DO DIA
 
(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial, no valor
R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo
Estadual voltado para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes,
recebidos pelo Fundo para a infância e Adolescência – FIA, através da
Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025: De autoria do Poder Legislativo e iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira, Orçamentaria e da Administração Pública
Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas,
sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas
do exercício financeiro de 2023.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.
 
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°097/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: Indica, nos termos regimentais, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, juntamente com o setor
competente, viabilize estudo técnico para a poda das árvores mais velhas situadas ao redor do Clube Recreativo,
com o objetivo de garantir a segurança e a preservação das mesmas, além de
promover a eliminação de infestação de
cupins identificada nestas árvores.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°098/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente substituir as canaletas por
manilhas para melhor aproveitamento das laterais da Avenida Cruzeiro do sul
entrada da cidade, instalação de quebra-molas enfrente residência do
Senhor José Luiz na faixa da direita e instalação de olho de gato  nas laterais da via nos dois sentidos e
instalação de tachão no centro das faixas para melhor divisão do sentido
duplo, além de fazer uma faixa destinada aos pedestres na faixa direita sentido
trevo da cidade.
 
Quinta do Sol, 11 de
agosto de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA
MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

 

Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande Expediente

 

Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.

 

01.   PROJETO DE LEI Nº 032/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 033/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 034/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 035/2025;

05.   PROJETO DE LEI Nº 036/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 096/2025;

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil
Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS     no Paraná, conforme resolução SESA-PR
453/2024. (SEAB).

 

 

 

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo
financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e
indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR
726/2025.

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil
Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior.

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil
Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte
sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a
aquisição de 01(uma) ambulância.

 

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta
Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o
transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a
aquisição de 02 (dois) veículos básicos.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°096/2025: De autoria do vereador
VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria
competente, estude a possibilidade de custear, com recursos do Município ou
através de convênios, o pagamento de uma cirurgia de RIZOTOMIA na coluna que
custa R$106.000,00 (cento e seis mil reais), necessária para o
tratamento da Rebeca Matumoto dos Santos
uma criança de 6 anos de idade, portadora de paralisia cerebral, filha dos munícipes Géssica Matumoto dos Santos e Willians Cezar dos Santos.

 

Quinta do Sol, 04 de agosto
de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

 

CÂMARA
MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 30 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os
vereadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse
público.

01.   PROJETO DE LEI Nº 030/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 031/2025;

03.   INDICAÇÃO Nº 095/2025;

ORDEM DO DIA

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°030/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$
3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais), Referente à Aquisição de
Máquinas Agrícola através de convênio com a secretaria de estado da agricultura
e do abastecimento do estado do Paraná (SEAB).

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°031/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: dispõe sobre a autorização de permuta de bem imóvel
do município de Quinta do Sol, por bem de propriedade particular e dá outras
providências.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°095/2025: De autoria do vereador DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio
do setor competente, seja providenciada a instalação de um
bebedor de água novo no Ginásio de Esportes Ivan Carlos
Lopes.

Quinta do Sol, 30 de junho
de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 23 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.   PROJETO DE LEI Nº 030/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 031/2025;

03.   PEOJETO DE LEI Nº 003/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 029/2025;

05.   INDICAÇÃO Nº 092/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 093/2025;

07.   INDICAÇÃO Nº 094/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°030/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$
3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos Mil Reais), Referente à Aquisição de
Máquinas Agrícola através de convênio com a secretaria de estado da agricultura
e do abastecimento do estado do Paraná (SEAB).

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°031/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: dispõe sobre a autorização de permuta de bem imóvel
do município de Quinta do Sol, por bem de propriedade particular e dá outras
providências.

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: que trata sobre horários especiais de servidores estudantes e
servidores que tenham dependentes com deficiência.

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Quatro
Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), Referente à Construção
de 01(uma) creche para atendimento educacional e social, destino
prioritariamente, para o atendimento de crianças de 0(zero)  a três anos de idade

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°092/2025: De autoria do vereador DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica
ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a
viabilidade de criação de um abrigo municipal
para acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono,
especialmente cães e gatos, no município de Quinta do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°093/2025: De autoria do vereador MARCIO LEAL RINQUE assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal,
por meio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de implantação de
uma Horta Comunitária em área pública do município de Quinta
do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°094/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal de
Quinta do Sol, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação
de quebra-molas nos seguintes locais:

Na
Rua Lira, em frente à residência do senhor Joel;

E
2 (DOIS) na Avenida Estrela Polar, sendo um na altura da quadra 94 e outro na
altura da quadra 95.

Quinta do Sol, 23 de junho
de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO