Declaração de Inexistência de Obras PúblicasCâmara Municipal de Quinta do Sol declara, para fins de transparência pública, controle social e atendimento aos critérios dos órgãos de fiscalização e avaliação da transparência, que não possui obras públicas em execução, paralisadas ou concluídas, bem como não realizou obras, reformas, ampliações ou serviços de engenharia no período compreendido entre os exercícios de 2023 até a presente data do exercício de 2026, conforme consulta realizada em 15/05/2026.
