| Número: 9/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 24/03/2026 09:43:18 | ||||
| Ementa: | Que seja informado a esta Casa de Leis quem foi o(s) fiscal(is) designado(s) para acompanhamento e fiscalização das contratações realizadas para as festividades de fim de ano (Réveillon), referentes aos seguintes processos: Dispensa nº 127/2025 – Processo nº 183/2025; Dispensa nº 122/2025 – Processo nº 178/2025; Dispensa nº 124/2025 – Processo nº 180/2025; Inexigibilidade nº 028/2025 – Processo nº 172/2025; Dispensa nº 126/2025 – Processo nº 182/2025; Dispensa nº 125/2025 – Processo nº 181/2025; Dispensa nº 123/2025 – Processo nº 179/2025. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 16/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 24/03/2026 09:14:43 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°016/2026: De autoria dos VEREADORES VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente, que sejam adotadas providências urgentes visando a realização de melhorias estruturais e aquisição de equipamentos para a Escola de Profissões do município. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 14/2026 | |||||
| Data: | 17/03/2026 09:24:06 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°014/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 55.319,86 (Cinquenta e Cinco Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Oitenta e Seis Centavos), esse projeto tem como principal ação e desenvolvimento cultural no município e os recursos ora mencionados serão utilizados para contratação de empresa para a realização de um Festival de Calouros, com premiação para diversas categorias. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 17/03/2026 09:23:00 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°01/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO e de iniciativa do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre o Regulamento para Participação e Inscrição nos Campeonatos Esportivos promovidos pelo município de Quinta do Sol/PR, Que visa incentivar a prática esportiva dos munícipes, privilegiando a participação daqueles que nasceram, possuem moradia, domicílio eleitoral ou profissional no município de Quinta do Sol, promovendo a inclusão social e integração de diferentes comunidades. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 14/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto de Freitas Mendonça | ||||
| Data: | 17/03/2026 09:16:35 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°014/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, que seja analisada a possibilidade de aquisição de motocicletas para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na zona rural do município, especialmente para atendimento aos sítios, chácaras e assentamentos. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 13/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 17/03/2026 09:15:55 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°013/2026: De autoria do VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, bem como ao setor competente da Administração Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um Fundo Municipal de Reserva para Atendimento a Situações de Calamidade Pública, tais como desastres naturais, chuvas intensas, granizo, ventos fortes, enchentes e outros eventos que possam causar prejuízos à população do município. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 10/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 17/03/2026 09:15:05 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°010/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA, DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS, MARCIO LEAL RINQUE, GIOVANE ALVES TEIXEIRA E VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente da Administração, seja criada a campanha “IPTU PREMIADO” no município de Quinta do Sol. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 1/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 10/03/2026 14:13:14 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°01/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO e de iniciativa do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a COOPERATIVA COOPERMEL DO ASSENTAMENTO MARAJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 50.796.213/0001-40, com sede no Assentamento Marajó, município de Quinta do Sol, Estado do Paraná. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||