| Número: 3/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:43:13 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | VETO N°003/2026: Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, que institui vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e aos vereadores. | Tipo: | Mensagem de Veto | Arquivo: | |
| Número: 2/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:41:55 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | VETO N°002/2026: Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, que altera o Código Tributário Municipal para instituir hipóteses de isenção e não incidência da COSIP. | Tipo: | Mensagem de Veto | Arquivo: | |
| Número: 1/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:41:17 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | VETO N°001/2026: Veto Integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, que estabelece normas para inscrições em campeonatos esportivos promovidos pelo Poder Executivo. | Tipo: | Mensagem de Veto | Arquivo: | |
| Número: 47/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:37:25 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°047/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para execução da emenda parlamentar da Comissão da Saúde, para execução do Custeio dos Serviços e Ações da Atenção Primária à Saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 46/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:36:38 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°046/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais), para execução da emenda parlamentar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para execução do Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 45/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:35:57 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°045/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), para execução da emenda parlamentar do Deputado Welter, para execução do Incremento ao Custeio de Serviços de Atenção Primária à Saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 44/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:35:03 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°044/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), para execução da emenda parlamentar do Deputado Welter, para execução do Incremento ao Custeio de Serviços de Atenção Primária à Saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 43/2026 | |||||
| Data: | 30/06/2026 14:34:27 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°043/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais), para execução da emenda parlamentar da Ex-Deputada Lenir de Assis, para execução do Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |