| Número: 69/2025 | |||||
| Data: | 11/12/2025 10:34:12 | ||||
| Ementa: | Projeto de Lei nº 69/2025, que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 68/2025 | |||||
| Data: | 11/12/2025 10:31:38 | ||||
| Ementa: | Projeto de Lei nº 68/2025, que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 67/2025 | |||||
| Data: | 11/12/2025 10:29:34 | ||||
| Ementa: | Projeto de Lei nº 67/2025, que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com o Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu de Quinta do Sol e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 66/2025 | |||||
| Data: | 11/12/2025 10:27:36 | ||||
| Ementa: | Projeto de Lei nº 66/2025, que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Quinta do Sol e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 65/2025 | |||||
| Data: | 10/12/2025 15:20:07 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°065/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 143/2025 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 09/12/2025 14:38:54 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°143/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica a Vossa Excelência o senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover melhorias estruturais no Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes, especialmente quanto à circulação de ar e ao conforto térmico do ambiente (como sugestão a instalação de climatizadores, ventiladores ou janelas nas laterais do ginásio). | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 64/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:25:55 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°064/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 63/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:25:08 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°063/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 203.596,00 (Duzentos e Três Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis Reais), Aquisição de diversos Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) provenientes de recursos do SUS. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||