| Número: 30/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Arruda | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:09:03 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°030/2026: De autoria do VEREADORA SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor responsável pela contabilidade e finanças, encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), indicada pelo Deputado Federal Ricardo Barros, por intermédio do Ministério da Saúde, destinada ao Município de Quinta do Sol para custeio da saúde – PAP. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 89/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Sgarbossa | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:08:13 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°089/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, Leonardo Romero, que interceda junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando a realização de uma avaliação técnica detalhada, bem como a execução dos serviços de manutenção, recuperação e reativação da caixa-d'água elevada pertencente à companhia e localizada em nosso município, com o objetivo de melhorar a capacidade de armazenamento, a pressão e a regularidade do abastecimento de água nas residências localizadas nas proximidades da estrutura. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 88/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto Mendonça | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:07:15 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°088/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Condomínio Barra do Mourão, em nosso município. | Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |
| Número: 87/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto MendonçaMarcio RinqueOscar Silva | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:06:37 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°087/2026: De autoria do VEREADORES OSCAR PEREIRA DA SILVA, MARCIO LEAL RINQUE E GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de bicicletas elétricas para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) durante a execução de suas atividades diárias. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 86/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Teixeira | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:05:58 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°086/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de aquisição de uma ensiladeira de área total, destinada a atender os produtores rurais dos Assentamentos Marajó e Roncador, Acampamento Catarina, Distrito de Irapuã e demais produtores do município que necessitem da utilização desse equipamento. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 8/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Sgarbossa | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:04:41 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°008/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO E DE INICIATIVA DO VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães e pais atípicos, bem como a cuidadores por estes designados, e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |
| Número: 68/2026 | |||||
| Data: | 18/11/2026 15:03:32 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°068/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: dispõe sobre a autorização do enquadramento das ocupantes do cargo de atendente de creche, no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal instituído pela Lei Municipal nº 130/2002, conforme Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026 e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 61/2026 | |||||
| Autor: | Executivo | ||||
| Data: | 18/11/2026 15:02:51 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°061/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do município de quinta do sol e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
