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Número: 53/2025
Data: 27/11/2025 11:10:14
Ementa: PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a fundo, como investimento para a melhoria de Unidade de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 52/2025
Data: 27/11/2025 11:08:30
Ementa: PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), Referente ao Lar dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados por contribuintes.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 142/2025
Autor: Oscar Pereira da Silva
Data: 25/11/2025 14:54:22
Ementa: INDICAÇÃO N°142/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, jurídicos e administrativos visando à ampliação da Licença Paternidade concedida aos servidores públicos municipais, passando dos atuais 5 (cinco) dias para 10 (dez) dias.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 50/2025
Data: 24/11/2025 10:15:21
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 6/2025
Autor: Edmar Silva de Figueiredo
Data: 18/11/2025 14:55:54
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°006/2025: De autoria do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Tendo em vista que a matéria se trata de matéria de iniciativa privativa do executivo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando à criação da Defesa Civil Municipal, tendo em vista que o município ainda não possui um órgão formalizado para esta finalidade.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 141/2025
Autor: Edmar Silva de Figueiredo
Data: 18/11/2025 14:55:03
Ementa: INDICAÇÃO N°141/2025: De autoria do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um levantamento dos veículos da frota municipal que mais realizam viagens para outras cidades, e que, com base nesse levantamento, seja contratada apólice de seguro veicular para pelo menos os 10 a 15 veículos que mais circulam fora do município, em trajetos como Curitiba, Campo Mourão, Maringá e demais cidades da região.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 49/2025
Data: 13/11/2025 15:00:50
Ementa: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no R$ 396.000,00 Trezentos e Noventa e Seis Mil Reais), Referente Reforma da quadra poliesportiva(vestiário e arquibancada); complementação da quadra de areia já construída; instalação de Academia da Terceira Idade(ATI) e equipamentos de musculação livre. A execução do Projeto será realizada na Praça Gentil Jose Soares e os recurso serão provenientes da Emendar Parlamentar nº 20240340001 Deputada Luiza Canziani.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 137/2025
Autor: Oscar Pereira da Silva
Data: 13/11/2025 14:58:48
Ementa: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de parques infantis no Parque do Lago e na Praça Gentil José Soares.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 27/11/2025 11:10:14