| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 05/05/2026 15:13:20 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°003/2026: Do PODER LEGISLATIVO e de autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR, para dispor sobre hipóteses de não incidência e isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 29/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:50:01 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°029/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.586,66 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a aquisição de 01 Trator Agrícola, 02 encanteiradeiras para formação de canteiros e 02 subsoladores para descompactação do solo, através de Emenda Parlamentar individual do Deputado Zeca Dirceu sob nº 28490005, através do programa “Fomento ao Setor Agropecuário – Emendas Individuais”. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 28/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:49:16 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°028/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.161,57 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos), referente a execução do convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01 Playground na Praça Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº 915801/201 – Emenda Parlamentar Deputado Ricardo Barros. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 27/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:48:22 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°027/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.512,65 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Cinco Centavos), referente a execução do incentivo financeiro recebido do Governo do Estado que visa o fortalecimento de políticas Públicas de Garantias e da defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme alteração COEDE 05/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 26/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:45:29 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°026/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.944,76 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e quarenta e quatro Reais e Setenta e Seis Centavos), referente a melhorias de infraestrutura na Construção de playground a ser instalado na Escola Pequeno Príncipe, através do convênio com a SECID – Secretaria das Cidades do Estado do Paraná. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 25/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:44:35 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°025/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e cinquenta Reais), referente a execução do convênio firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01 Playground na Praça Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº 915801/201 – Emenda Parlamentar Deputado Ricardo Barros. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 23/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:44:00 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°023/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.054,33 (Vinte Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos), referente a execução de saldo remanescente de recursos recebidos através de Emenda de Relatório, para o Custeio da Estruturação da Rede de Serviços. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 22/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:43:19 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°022/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.550,00 (Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), referente a execução de saldo remanescente de recursos recebidos através de Emenda Parlamentar individual do Deputado Luiz Nishimori, para o Custeio da Estruturação da Rede de Serviços. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||