| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Oscar Pereira da Silva | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:34:32 | ||||
| Ementa: | Que seja disponibilizado o registro de consultas médicas realizadas pela senhora Irani Gomes Dias, portadora do RG nº 6.***.***-*, constantes nos arquivos, sistemas ou prontuários sob a guarda dessa Secretaria. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:26:58 | ||||
| Ementa: | REQUER que seja analisada a possibilidade de mudança de cargo da referida servidora ROSA MARIA DE SOUZA do cargo de Recreador de Educação Infantil para o cargo de Atendente de Creche, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Municipal nº 838/2025, observados os critérios legais, administrativos e orçamentários aplicáveis. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 1/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:25:19 | ||||
| Ementa: | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS ATUANDO NA AREA DA EDUCAÇÃO | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 72/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:20:48 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°072/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.146.187,08(Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos), referente à Execução do Projeto de Pavimentação Rural que ocorrerá em trechos da Vila Rural e na Estrada da Antiga Farinheira. Os recursos serão todos provenientes de convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 71/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:19:44 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°071/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Quinta do Sol - APMI e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 70/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:18:39 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°070/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a ratificação o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 69/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:11:05 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°069/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 68/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:10:10 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°068/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||