| Número: 39/2025 | |||||
| Data: | 27/08/2025 09:33:55 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°039/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo Estadual voltado para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, recebidos pelo Fundo para a infância e Adolescência – FIA, através da Deliberação 013/2025 CEDCA/PR. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 99/2025 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 26/08/2025 09:54:55 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°099/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao poder Executivo estudos no sentido de alargar lateral das pontes da antiga farinheira, sobre rio ribeirão ariranha sentido Fazenda São Pedro e Distrito de Irapuã próximo da propriedade do Rovilson Antônio. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 36/2025 | |||||
| Data: | 21/08/2025 13:53:17 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°036/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte sanitário através da resolução SESA-PR 1699/2024, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos básicos. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 35/2025 | |||||
| Data: | 21/08/2025 13:52:32 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°035/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 250.000,00 (Duzentos Mil Reais), Referente ao incentivo financeiro de investimento para o transporte sanitário através da resolução SESA-PR 882/2025 E 1699/2024, objetivando a aquisição de 01(uma) ambulância. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 34/2025 | |||||
| Data: | 21/08/2025 13:51:48 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°034/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 9.480,00 (Nove Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), Referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com saldo remanescente de exercício anterior. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 33/2025 | |||||
| Data: | 21/08/2025 13:51:01 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°033/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 71.634,07 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), Referente ao incentivo financeiro estadual para fortalecer e aprimorar o desenvolvimento integrado e indissociável das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde SESA-PR 726/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 32/2025 | |||||
| Data: | 21/08/2025 13:49:59 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS no Paraná, conforme resolução SESA-PR 453/2024. (SEAB). | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 103/2025 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 19/08/2025 10:03:02 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°103/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja instituído um programa de incentivo financeiro destinado às pessoas do município que desejarem realizar cursos técnicos de capacitação, tais como Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Administração, Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica, entre outros. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||