| Número: 65/2025 | |||||
| Data: | 10/12/2025 15:20:07 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°065/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 143/2025 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 09/12/2025 14:38:54 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°143/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica a Vossa Excelência o senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover melhorias estruturais no Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes, especialmente quanto à circulação de ar e ao conforto térmico do ambiente (como sugestão a instalação de climatizadores, ventiladores ou janelas nas laterais do ginásio). | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 64/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:25:55 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°064/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 63/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:25:08 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°063/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 203.596,00 (Duzentos e Três Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis Reais), Aquisição de diversos Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) provenientes de recursos do SUS. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 62/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:22:41 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°062/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais). Incentivo financeiro federal para o custeio da média e alta complexidade a saúde, através do Sistema Único de Saúde. (SUS) | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 61/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:18:25 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°061/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), Incentivo financeiro federal para o custeio da atenção primaria em saúde (SUS), conforme port. MS 8856. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 60/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:15:38 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°060/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município que se trata de um passo importante para o futuro de nossa cidade. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 59/2025 | |||||
| Data: | 03/12/2025 15:14:23 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°059/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||