| Número: 37/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 21/05/2026 11:47:50 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) INDICAÇÃO N°037/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências visando a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na PR-082, mais especificamente na região acima da Quadra 95. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 33/2026 | |||||
| Data: | 21/05/2026 11:42:58 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | (ENCAMINHAR AS COMISSÕES) PROJETO DE LEI N°033/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a recomposição inflacionária ao funcionalismo público de Quinta do Sol e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 24/2026 | |||||
| Data: | 21/05/2026 11:41:28 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°024/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2027. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 32/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:51:45 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°032/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº 03, da quadra nº 47, com área de 448,00 metros quadrados, do perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná, desincorporada do patrimônio público, em meados da década de 80 (oitenta), do século passado, com valor de mercado corrigido mensurado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 31/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:50:23 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°031/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.908,92 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), referente a aquisição de equipamentos permanente para o Assentamento Roncador e Marajó através de Emenda Parlamentar da Deputada Gleice Hoffmann, utilizando saldo remanescente do Projeto: Implantação de cozinha comunitária, que foi executado e atingido o seu objetivo. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 30/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:49:29 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°030/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a readequação da Política Pública de Assistência Social do Município de Quinta do Sol e dá outras providências | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 33/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 12/05/2026 10:47:07 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°033/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando a regularização dos chamados “bicos de praças” existentes no município. Como objetivo que esses locais pertencentes ao município, onde já existam residências ou comércios instalados há mais de cinco anos, sejam devidamente regularizados conforme a legislação vigente, possibilitando aos ocupantes a emissão de documentação legal, pagamento de IPTU e demais encargos previstos em lei. Ainda solicita-se que os “bicos de praça” ainda não ocupados sejam devidamente fiscalizados e protegidos, evitando novas invasões ou ocupações irregulares, tendo em vista que tais áreas pertencem ao patrimônio público municipal. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 32/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:46:34 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°032/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de uma revitalização completa da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito do Irapuã contemplando serviços como: • Pintura completa da quadra; • Troca e manutenção das lâmpadas e iluminação; • Reforma e substituição das traves; • Reparos estruturais necessários; • Melhorias gerais para revitalização completa do espaço. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |