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Número: 1600/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1599/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1598/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Regulamenta o procedimento de identificação de condutor infrator, a responsabilidade e a forma de ressarcimento de multas de trânsito cometidas com veículos oficiais da frota do Município, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1597/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Dispões sobre a criação do Programa de Incentivo ao Emprego e prioridade nos Programas de Habitação às Mães Solo no âmbito do município de Quinta do Sol.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1596/2026
Data: 26/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS H1 H2, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 032 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024, O IMÓVEL MENCIONADO NO ARTIGO 1º DESTA LEI.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1595/2026
Data: 19/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1594/2026
Data: 18/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR, para dispor sobre hipóteses de não incidência e isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Tipo:Lei Promulgada pela Câmara Arquivo:
Número: 1594/2026
Data: 18/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR, para dispor sobre hipóteses de não incidência e isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1593/2026
Data: 18/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Ementa: Dispõe sobre o Regulamento para Participação e Inscrição nos Campeonatos Esportivos promovidos pelo município de Quinta do Sol/PR.
Tipo:Lei Promulgada pela Câmara Arquivo:
Número: 1593/2026
Data: 18/08/2026
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Regulamento para Participação e Inscrição nos Campeonatos Esportivos promovidos pelo município de Quinta do Sol/PR.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 14/09/2026 10:18:30