| Número: 1/2022 | |||||
| Data: | 03/07/2025 14:46:59 | ||||
| Ementa: | DECLARAÇÃO Informamos que a ausência de matérias relativas ao ano de 2022 se deve ao fato de que o sistema de alimentação e publicação de conteúdos no portal institucional foi implantado somente no exercício de 2023. Dessa forma, a ausência de matérias anteriores não se dá por omissão, mas sim pela inexistência de sistema ativo e estruturado para publicação dessas informações até o ano citado. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. | ||||
| Tipo: | Decreto Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 95/2025 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 30/06/2025 21:02:24 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°095/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, seja providenciada a instalação de um bebedor de água novo no Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 29/2025 | |||||
| Data: | 26/06/2025 16:47:37 | ||||
| Ementa: | Projeto de Lei nº 029/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), Referente à Construção de 01(uma) creche para atendimento educacional e social, destino prioritariamente, para o atendimento de crianças de 0(zero) a três anos de idade | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 94/2025 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 24/06/2025 09:55:03 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°094/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de quebra-molas nos seguintes locais: Na Rua Lira, em frente à residência do senhor Joel; E 2 (DOIS) na Avenida Estrela Polar, sendo um na altura da quadra 94 e outro na altura da quadra 95. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 93/2025 | |||||
| Autor: | Marcio Leal Rinque | ||||
| Data: | 24/06/2025 09:53:28 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°093/2025: De autoria do vereador MARCIO LEAL RINQUE assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma Horta Comunitária em área pública do município de Quinta do Sol. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 92/2025 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 24/06/2025 09:52:38 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°092/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de criação de um abrigo municipal para acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono, especialmente cães e gatos, no município de Quinta do Sol. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 2/2025 | |||||
| Data: | 18/06/2025 14:47:32 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |||
| Número: 26/2025 | |||||
| Data: | 18/06/2025 14:42:54 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°026/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre a incorporação de área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||