| Número: 35/2025 | |||||
| Data: | 09/06/2026 15:32:31 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°035/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), referente a execução de recursos a serem disponibilizados pelo Estado através da SETU – Secretaria do Turismo do Paraná e recursos do município na realização das festividades da JUNIFEST/2026. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 34/2026 | |||||
| Data: | 09/06/2026 15:31:46 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°034/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação dos Empreendedores do Artesanato de Quinta do Sol e da outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 39/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 02/06/2026 11:24:06 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°039/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao setor competente da administração, que sejam realizados estudos e providências visando a continuação da Rua Lira após a Rua Titânea, neste município. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 1/2026 | |||||
| Data: | 26/05/2026 10:32:04 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE CPI Nº 01/2026 Os vereadores Geovani Alves Teixeira, Valdeci Ribeiro de Maia e Sabrina Yamaji Arruda protocolaram requerimento solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Quinta do Sol. A CPI tem como objetivo investigar denúncia sobre possível irregularidade político-administrativa e eventual quebra de decoro parlamentar envolvendo o vereador Edmar Silva de Figueredo, relacionada ao suposto uso de recursos públicos para custear viagem particular dele e de seus filhos para assistir a uma partida de futebol do Palmeiras, em São Paulo. O pedido também solicita apuração de documentos, passagens, comprovantes de pagamento e demais registros ligados à viagem, além do envio de informações pela Prefeitura Municipal. A comissão terá prazo inicial de 90 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 15/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 26/05/2026 10:28:20 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 015/2026 O vereador Cristiano Cleverson Sgarbossa apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo e ao setor competente esclarecimentos e documentação sobre os contratos de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares realizados e previstos em Quinta do Sol. No documento, o parlamentar pede a relação das empresas contratadas, cópias dos contratos e processos licitatórios, valores investidos, origem dos recursos, cronograma das obras, identificação das ruas atendidas e informações sobre a fiscalização e acompanhamento técnico dos serviços. Segundo o vereador, o objetivo é garantir transparência, fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos nas obras de recapeamento asfáltico do município. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 14/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 26/05/2026 10:26:49 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2026 O vereador Valdeci Ribeiro de Maia apresentou requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Saúde de Quinta do Sol esclarecimentos sobre a aplicação da emenda parlamentar de R$ 300.013,00 destinada pelo Deputado Federal Zeca Dirceu. No documento, o vereador pede informações detalhadas sobre onde o recurso será investido, quais materiais, equipamentos ou serviços serão adquiridos, além de questionar sobre licitações, prazos de execução e o plano de aplicação da verba. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e fiscalização na utilização dos recursos públicos destinados à saúde do município. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 38/2026 | |||||
| Data: | 26/05/2026 10:10:24 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°038/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar uma farmacêutica para atendimento no período noturno na Farmácia da UBS Centro. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 36/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 26/05/2026 10:08:49 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°036/2026: De autoria do VEREADOR DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes da Administração Municipal a instalação de, pelo menos, 02 (dois) brinquedos inclusivos e adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município, aproveitando as reformas e revitalizações já em andamento, especialmente na Praça Gentil José Soares e em outros espaços públicos que venham a receber melhorias. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |