| Número: 30/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 28/04/2026 09:12:54 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°030/2026: De autoria do VEREADORES CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA, EDMAR SILVA DE FIGUEREDO, GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA E OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Inca ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma completa do prédio do Conselho Tutelar, que se encontra em condições precárias, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de trabalho (computadores, impressoras e materiais de escritório), mobiliário (mesas, cadeiras, armários) e a implantação de uma brinquedoteca, visando melhorar as condições de atendimento e trabalho dos conselheiros. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 29/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 23/04/2026 10:49:36 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°029/2026: De autoria do VEREADORES CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA E OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que seja analisada a viabilidade de instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus que realizam o transporte escolar do município. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 28/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 23/04/2026 10:47:49 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°028/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, que seja analisada a viabilidade de disponibilizar um professor de educação física para ministrar treinamentos de futebol, voleibol e outras modalidades esportivas na zona rural, como no Distrito de Irapuã, nos Assentamentos Roncador e Marajó, e no Acampamento Valdair Roque. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 27/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 23/04/2026 10:47:08 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°027/2026: De autoria do VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Cultura, que seja analisada a viabilidade de disponibilização de um recurso financeiro mensal destinado à Associação da Terceira Idade do município e que seja limitado a até R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, como forma de apoio complementar, possibilitando maior autonomia à associação na organização de suas atividades. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 18/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Alves Teixeira | ||||
| Data: | 23/04/2026 10:45:12 | ||||
| Ementa: | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente, que sejam adotadas as seguintes providências: Que seja realizada a regularização do salário base dos servidores públicos municipais que atuam como motoristas, especialmente aqueles que exercem funções de condução de ônibus, transporte escolar e caminhões, adequando-o conforme o piso salarial estadual da respectiva categoria. Que também seja instituída a concessão de gratificação de 5% (cinco por cento) sobre o salário base para cada curso de qualificação profissional que o servidor possuir | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 13/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 14/04/2026 14:21:39 | ||||
| Ementa: | Requerimento nº 013/2026 Autor: Vereador Valdeci Ribeiro de Maia O vereador solicitou ao Poder Executivo informações sobre o início das obras de ampliação e revitalização do Cemitério Municipal, que já contam com recursos aprovados no valor de R$ 436 mil. O pedido busca esclarecer o andamento dos trâmites legais, a situação da documentação, o prazo para início das obras e possíveis impedimentos. A iniciativa reforça a importância da transparência na aplicação dos recursos públicos e atende ao interesse da população em acompanhar uma obra essencial para o município. O Executivo deve responder em até 20 dias, podendo prorrogar por mais 10, conforme a Lei de Acesso à Informação. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 26/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto de Freitas Mendonça | ||||
| Data: | 14/04/2026 14:20:14 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°026/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo para aquisição e instalação de 04 (quatro) ATIs – Academias da Terceira Idade – em pontos estratégicos da cidade. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 25/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto de Freitas Mendonça | ||||
| Data: | 14/04/2026 14:19:37 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°025/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção geral das bocas de lobo (bueiros) em toda a cidade como: 1. A troca e reposição das tampas danificadas ou inexistentes; 2. A manutenção e recuperação das estruturas com ferragens expostas; 3. A limpeza completa das bocas de lobo, desobstruindo os sistemas de drenagem; 4. A instalação de cestos coletores de resíduos nas bocas de lobo, com o objetivo de reter entulhos e lixo, permitindo apenas a passagem da água e evitando novos entupimentos. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||