| Número: 18/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 09/09/2026 10:54:17 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da câmera de monitoramento instalada no Parque do Lago. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 2/2026 | |||||
| Data: | 09/09/2026 10:47:05 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a criação e implementação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura, denominado “Plano Safra Municipal”, destinado a beneficiar os produtores rurais do Município de Quinta do Sol. | Tipo: | Indicação Legislativa | Arquivo: | |
| Número: 1/2026 | |||||
| Data: | 09/09/2026 10:45:22 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICA, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que avalie a viabilidade junto a secretaria de indústria e comercio e, sendo possível, encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei instituindo o “Programa Municipal de Capacitação e Incentivo aos Fornecedores Locais para Compras Públicas”, destinado a orientar, capacitar e preparar comerciantes, microempreendedores individuais – MEIs, microempresas e pequenas empresas do Município para participarem de processos de contratação e fornecerem produtos e serviços à Administração Pública Municipal. | Tipo: | Indicação Legislativa | Arquivo: | |
| Número: 63/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Alves Teixeira | ||||
| Data: | 09/09/2026 10:44:09 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e providências visando à aquisição de uma Semeadeira Comunitária, destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município de Quinta do Sol. A referida máquina poderá ser disponibilizada para utilização de forma organizada e comunitária, atendendo especialmente os produtores dos Assentamentos Marajó e Roncador, Distrito de Irapuã, Acampamento Valdair Roque, bem como os demais produtores rurais do município que necessitem do equipamento para o preparo e plantio de suas lavouras. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 58/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 09/09/2026 10:40:37 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | Referenda alienação do imóvel constituído pela data de terras nº 05, da quadra nº 26, com área de 233,331 metros quadrados, do perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná, desincorporada do patrimônio público em meados da década de 80 (oitenta) do século passado, pendente de matrícula imobiliária, transcrita sob nº 2.551 junto à Circunscrição Imobiliária de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná, com valor de mercado corrigido mensurado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 09/09/2026 10:39:01 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | Acrescenta o inciso V (CINCO) no artigo 2º, e dá nova redação à incisos dos artigos 2º, 3° e 4° e ao parágrafo único do artigo 8º, da Lei Ordinária Municipal nº 754/2013. Tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar as regras de fiscalização de limpeza e aplicação de penalidades aos proprietários e responsáveis por imóveis e estabelecimentos, estabelecendo obrigações mais claras, valores de multas e procedimentos para os casos de reincidência. | Tipo: | Lei Complementar | Arquivo: | |
| Número: 59/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 25/08/2026 16:41:39 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°059/2026: De autoria do VEREADORA SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias nos banheiros do Parque do Lago, especialmente com a instalação ou reposição das portas, bem como a manutenção e melhoria da iluminação do local. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 58/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 25/08/2026 16:41:02 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°058/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, seja dada prioridade na execução de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Município: Rua Plutão (SAIDA QUE DA ACESSO A RODOVIA PR082); Rua Cometa (ENTRE AS RUAS PLUTÃO E URANO); Rua Urano (SAIDA QUE DA ACESSO A RODOVIA PR082); Rua Estrela Polar; Rua Marte (SAIDA QUE DA ACESSO A RODOVIA PR082) | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |