| Número: 7/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Arruda | ||||
| Data: | 05/11/2026 16:51:14 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°007/2026: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção, destinado ao recebimento, armazenamento e redistribuição de materiais de construção, mediante doação, para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta prioriza materiais para construção, reformas, reparos, adaptações e recuperação de imóveis atingidos por situações emergenciais, além de incentivar o reaproveitamento, a sustentabilidade e a redução do desperdício. | Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |
| Número: 26/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan SantosGeovani TeixeiraMarcio RinqueSabrina ArrudaValdeci Maia | ||||
| Data: | 04/11/2026 10:22:44 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°026/2026: De autoria do VEREADORES MARCIO LEAL RINQUE, GEOVANI ALVES TEIXEIRA, DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS, SABRINA YAMAJI ARRUDA E VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de pavimentação asfáltica rural previsto para o município de Quinta do Sol. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 25/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan SantosGeovani TeixeiraMarcio RinqueSabrina ArrudaValdeci Maia | ||||
| Data: | 04/11/2026 10:21:48 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°025/2026: De autoria do VEREADORES MARCIO LEAL RINQUE, GEOVANI ALVES TEIXEIRA, DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS, SABRINA YAMAJI ARRUDA E VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações e esclarecimentos detalhados acerca do andamento do projeto de construção da nova Creche Municipal. | Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |
| Número: 80/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto Mendonça | ||||
| Data: | 04/11/2026 10:19:57 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°080/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a viabilidade e adotem as providências necessárias para a construção de um banheiro junto à sala destinada aos motoristas de ambulância que realizam plantões e necessitam permanecer ou pernoitar nas dependências da UBS Centro. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 79/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto Mendonça | ||||
| Data: | 04/11/2026 10:19:24 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°079/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para o fornecimento de uniformes adequados, padronizados, devidamente identificados e dotados de elementos refletivos de alta visibilidade aos profissionais que atuam como socorristas e condutores de ambulância durante os plantões e atendimentos de urgência e emergência. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 76/2026 | |||||
| Autor: | Oscar Silva | ||||
| Data: | 04/11/2026 10:18:50 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°076/2026: De autoria do VEREADOR OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de proteção lateral nas pontes sobre o Córrego Água da Serraria, localizadas nas Ruas Triângulo Austral e Hércules, ambas vias de acesso ao Conjunto Manuella, em nosso município. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 5/2026 | |||||
| Data: | 04/11/2026 10:17:46 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2026: De autoria da MESA DIRETORA Assunto: Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Quinta do Sol, criando as Comissões Permanentes de Obras, de Segurança Pública e de Ética Parlamentar, e dá outras providências. | Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |
| Número: 4/2026 | |||||
| Data: | 04/11/2026 10:17:02 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2026: De autoria da MESA DIRETORA Assunto: Regulamenta a utilização, a guarda, o controle e a responsabilidade pelo uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Quinta do Sol, e dá outras providências. | Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |