| Número: 68/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:26:37 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°068/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, considerando a reforma e revitalização da Praça Gentil José Soares, seja realizada a pintura artística e revitalização da pista de skate existente no local, preferencialmente por meio de grafites, desenhos e artes modernas, valorizando, sempre que possível, a participação de artistas locais. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 67/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:24:46 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°067/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, considerando a reforma da Praça Gentil José Soares, seja estudada a possibilidade de destinar um espaço adequado no referido local para a implantação de um Capoeiródromo, destinado à prática da capoeira e à realização das aulas e atividades desenvolvidas no Município. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 66/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:23:02 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°066/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que sejam realizados serviços de limpeza e roçada do mato, retirada de resíduos e, se necessário, lavagem da Rua Estrela Polar, com a utilização de caminhão-pipa. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 65/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:20:23 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°065/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança com sistema de monitoramento e armazenamento das imagens, nas proximidades dos seguintes estabelecimentos de ensino: Colégio Estadual São Judas Tadeu; Escola Municipal Pequeno Príncipe; CMEI Gente Inocente. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 62/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 29/09/2026 11:02:50 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°062/2026: De autoria do VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a disponibilização de local adequado para recebimento de medicamentos não utilizados pela população, para avaliação das condições de conservação e validade, possibilitando o reaproveitamento daqueles que estiverem em condições adequadas e legalmente permitidos, bem como o descarte correto dos medicamentos impróprios para uso. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 4/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Alves Teixeira | ||||
| Data: | 29/09/2026 10:59:58 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°004/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, para que sejam realizados estudos e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que possibilite a cessão de uso, concessão ou, quando juridicamente cabível, a doação de terrenos pertencentes ao Município para entidades religiosas regularmente constituídas que não possuam imóvel próprio destinado à construção de seu templo ou sede religiosa. | Tipo: | Indicação Legislativa | Arquivo: | |
| Número: 6/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/09/2026 10:58:08 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°006/2026: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis), no âmbito do Município de Quinta do Sol, e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |
| Número: 60/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 29/09/2026 10:54:56 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°060/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a realizar concessão de direito de uso, a título oneroso, para exploração de quiosques comerciais na Praça Gentil José Soares, e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |