| Número: 1/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 10/03/2026 14:13:14 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°01/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO e de iniciativa do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a COOPERATIVA COOPERMEL DO ASSENTAMENTO MARAJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 50.796.213/0001-40, com sede no Assentamento Marajó, município de Quinta do Sol, Estado do Paraná. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 8/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 10/03/2026 10:38:41 | ||||
| Ementa: | REQUERIMENTO N°08/2026: De autoria do VEREADOR DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto: requer que, após ouvido o Plenário, seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento Rafael Pereira de Melo, Comandante do Batalhão de Polícia Militar de Quinta do Sol, e todos oficiais sobe seu comando, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município por ocasião do forte temporal de granizo ocorrido no dia 01 de novembro de 2025, que causou grandes prejuízos e devastação em praticamente todas as residências da cidade. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 12/2026 | |||||
| Autor: | Oscar Pereira da Silva | ||||
| Data: | 10/03/2026 09:46:54 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°012/2026: De autoria do VEREADOR OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza, roçada e manutenção dos bicos de praça existentes no município de Quinta do Sol. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 11/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 10/03/2026 09:46:22 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°011/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: INDICA ao Poder Executivo que promova, nos termos da Lei Federal n. 15.250/2025, que foi sancionada em 03/11/2025, ato tipificando como condutores de ambulância todos os profissionais que trabalhem na condução de veículos terrestres de transporte de pacientes, de resgate, de suporte básico de vida e/ou de suporte avançado de vida, bem como promova o cadastrado desses profissionais nos registros oficiais correspondente à profissão. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 9/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto de Freitas Mendonça | ||||
| Data: | 10/03/2026 09:45:43 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°09/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a padronização de uniformes para os servidores da UBS Centro, estabelecendo cores diferentes para cada setor, bem como identificação visível contendo o nome do profissional e o setor em que atua. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 8/2026 | |||||
| Autor: | Gilberto de Freitas Mendonça | ||||
| Data: | 10/03/2026 09:45:12 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°08/2026: De autoria do VEREADOR GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da administração, que seja realizada a reforma da cobertura da frente e fundo da UBS Especialidades, localizada no Bairro Painerinha. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 6/2026 | |||||
| Data: | 10/03/2026 09:44:04 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°06/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, juntamente com o setor competente da Administração Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilização de ônibus para o transporte de trabalhadores do município que trabalham ou que desejam trabalhar em cidades vizinhas de maior porte, como Engenheiro Beltrão, Campo Mourão e Maringá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 5/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Alves Teixeira | ||||
| Data: | 10/03/2026 09:43:30 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°05/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da administração, que sejam adotadas as providências necessárias para: Realização de reparos na iluminação da quadra do Ginásio Ivan Carlos Lopes; Manutenção das traves do campo de futebol suíço do Estádio Municipal Alcino Cipriano da Silva. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
