| Número: 55/2026 | |||||
| Data: | 18/08/2026 11:39:04 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°055/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza da abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.099,98(Dezoito mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Referente ao aporte financeiro municipal referente à contrapartida obrigatória vinculada expressamente à Fonte de Recurso 3501 (Contrapartida de Convênios do Estado). Este recurso destina-se às obras de reforma do Centro de Convivência Lar dos Velhinhos, instituição de suma importância para o acolhimento, dignidade e proteção da população idosa de Quinta do Sol. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 54/2026 | |||||
| Data: | 18/08/2026 11:37:45 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°054/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.723,18(Duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos), Referente reestruturação orçamentária nas fontes de financiamento da obra de Construção, Ampliação e Remodelagem do Cemitério Municipal com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Zeca Dirceu e de recursos próprios do município. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 53/2026 | |||||
| Data: | 18/08/2026 11:37:09 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°053/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Regulamenta o procedimento de identificação de condutor infrator, a responsabilidade e a forma de ressarcimento de multas de trânsito cometidas com veículos oficiais da frota do Município, e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 50/2026 | |||||
| Data: | 11/08/2026 08:56:39 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°050/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica para a implantação de um programa de fornecimento de acesso gratuito à internet destinado às famílias de baixa renda do Município, devidamente inscritas em programas sociais. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 49/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Alves Teixeira | ||||
| Data: | 11/08/2026 08:56:02 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°049/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única de direção na Rua Andrômeda, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Três Marias e a Travessa Agena, em frente à Escola Municipal Pequeno Príncipe. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 48/2026 | |||||
| Autor: | Geovani Alves Teixeira | ||||
| Data: | 11/08/2026 08:55:29 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | ICAÇÃO N°048/2026: De autoria do VEREADOR GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico e de viabilidade visando à execução de lama asfáltica (microrrevestimento asfáltico) sobre todas as vias públicas do Município que atualmente possuem pavimentação em pedras irregulares. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 47/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 11/08/2026 08:54:39 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°047/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e a adoção das providências necessárias para a construção de duas novas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gente Inocente, visando ampliar a oferta de vagas para crianças de 1 a 2 anos de idade. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 46/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 11/08/2026 08:53:30 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°046/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine aos setores competentes a realização de estudos, em conjunto com os agricultores do município e com as gerências das cooperativas COAMO e C.Vale, visando à implantação de uma estrada de desvio fora do perímetro urbano, destinada ao tráfego de máquinas agrícolas, caminhões e demais veículos utilizados no transporte da produção durante o período de safra. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |