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Número: 2/2025
Data: 18/06/2025 14:47:32
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, e dá outras providências.
Tipo:Proj Resol. Arquivo:
Número: 26/2025
Data: 18/06/2025 14:42:54
Ementa: PROJETO DE LEI N°026/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre a incorporação de área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 22/2025
Data: 18/06/2025 14:39:40
Ementa: PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº 8, da quadra nº 20, com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 7/2025
Data: 18/06/2025 14:18:51
Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2026
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 80/2025
Autor: Valdeci Ribeiro de Maia
Data: 17/06/2025 15:33:37
Ementa: INDICAÇÃO N°080/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à implantação de galeria pluvial e bocas de lobo no final da Rua Marte, no trecho de confluência com a Rua Titânea.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 91/2025
Autor: Cristiano Cleverson Sgarbossa
Data: 17/06/2025 15:30:43
Ementa: INDICAÇÃO N°091/2025: De autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na Rua Três Marias e entorno: - Continuação do calçamento ao longo da Rua Três Marias, com início abaixo da Praça José Viana Pereira, sentido saída para o município de Fênix; - Implantação de jardinagem nos canteiros e áreas públicas ao longo da via citada; - Realização de pinturas artísticas nos muros ao longo da mesma rua, promovendo a valorização estética do bairro e incentivo à arte urbana; - Instalação de um ponto de ônibus coberto na Praça José Viana Pereira, destinado aos moradores da região que utilizam o transporte público para trabalhar em outras cidades.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 1/2025
Autor: Oscar Pereira da Silva
Data: 17/06/2025 14:30:12
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
Tipo:Proj Resol. Arquivo:
Número: 28/2025
Data: 16/06/2025 15:26:40
Ementa: PROJETO DE LEI 028/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção do Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:

Última Atualização em: 18/06/2025 14:47:32