| Número: 13/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:31:26 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°013/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza inicialmente a permissão de uso de imóvel público municipal, com encargos e a título gratuito, em favor da empresa ROSIMEIRE APARECIDA DA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.003.803/0001-57, visando à instalação de uma Indústria de Recuperação de Materiais Plásticos no Município de Quinta do Sol, bem como dispõe sobre a futura concessão de direito real de uso do referido imóvel, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 12/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:30:18 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°012/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para a aquisição de 01 Ambulância Básica, através do incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, conforme resolução 1983/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 11/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:29:10 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°011/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Setenta Mil Reais), para a aquisição de 02 Veículos Básicos, através do incentivo financeiro de investimento para o Transporte Sanitário, do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, conforme resolução 1945/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 10/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:28:27 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°010/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reias), para aquisição de 01 Ambulância Básica e 01 Van para o transporte de pacientes, através do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, conforme resolução 1861/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 9/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:27:46 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°009/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para aquisição de 01 Van e 01 veículo utilitário para o fortalecimento do transporte sanitário da Rede de Atenção à saúde no âmbito do SUS No Paraná, conforme resolução SESA-PR 1357/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 8/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:26:59 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°008/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e 01 (gerador) de energia, com o objetivo de consolidar e expandir a rede de atenção primária à saúde no âmbito do SUS no Paraná, em conformidade com a Resolução SESA-PR 453/2024. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 7/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:26:21 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°007/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 174.800,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), com o objetivo de fortalecer e qualificar a execução das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), devido a necessidade de fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento prestado a população. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 6/2026 | |||||
| Data: | 03/03/2026 09:24:49 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°006/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.534.706,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Setecentos e Seis Reais), com o objetivo de fortalecer e qualificar a execução das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, assegurando a continuidade e o aprimoramento do cuidado prestado à população local, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Portaria GM/MS nº 6.916/2025. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||