| Número: 5/2026 | |||||
| Data: | 24/02/2026 16:54:43 | ||||
| Ementa: | : DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 7/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 24/02/2026 10:40:15 | ||||
| Ementa: | REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as providências necessárias para que seja realizada a inclusão da servidora pública municipal Sra. Rosa Maria de Souza, atualmente ocupante do cargo de Recreador de Educação Infantil, no Plano de Carreira do Magistério Municipal. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 6/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 24/02/2026 10:39:28 | ||||
| Ementa: | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que faça estudo técnico-jurídico e encaminhamento de medidas para realização de Concurso Público na Educação Infantil (Creche), com critérios objetivos de pontuação por experiência (tempo de serviço), adequação à Lei Federal nº 15.326/2026 e pedido de informações (LAI). | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Oscar Pereira da Silva | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:34:32 | ||||
| Ementa: | Que seja disponibilizado o registro de consultas médicas realizadas pela senhora Irani Gomes Dias, portadora do RG nº 6.***.***-*, constantes nos arquivos, sistemas ou prontuários sob a guarda dessa Secretaria. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 2/2026 | |||||
| Autor: | Edmar Silva de Figueiredo | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:26:58 | ||||
| Ementa: | REQUER que seja analisada a possibilidade de mudança de cargo da referida servidora ROSA MARIA DE SOUZA do cargo de Recreador de Educação Infantil para o cargo de Atendente de Creche, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Municipal nº 838/2025, observados os critérios legais, administrativos e orçamentários aplicáveis. | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 1/2026 | |||||
| Autor: | Dionathan Nayte dos Santos | ||||
| Data: | 19/02/2026 15:25:19 | ||||
| Ementa: | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS ATUANDO NA AREA DA EDUCAÇÃO | ||||
| Tipo: | Requerimento | Arquivo: | |||
| Número: 72/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:20:48 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°072/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.146.187,08(Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos), referente à Execução do Projeto de Pavimentação Rural que ocorrerá em trechos da Vila Rural e na Estrada da Antiga Farinheira. Os recursos serão todos provenientes de convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 71/2025 | |||||
| Data: | 26/12/2025 14:19:44 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°071/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Quinta do Sol - APMI e da outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||