| Número: 66/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 29/10/2026 10:01:52 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°066/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a Secretaria de Educação e Cultura. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 65/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 29/10/2026 10:01:01 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°065/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 21.000,00(Vinte e um mil reais), para execução dos saldos remanescentes da Complementação do VAAT (Valor Anual Total por Aluno) do FUNDEB, repassados pela União. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 82/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/10/2026 09:50:43 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°082/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio das Secretarias competentes, sejam providenciados cursos de capacitação, uniformes e equipamentos adequados aos guardas, porteiros e demais profissionais responsáveis pela segurança e pelo controle de acesso da Escola Municipal Pequeno Príncipe, do CMEI Gente Inocente e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 81/2026 | |||||
| Autor: | Sabrina Yamaji Arruda | ||||
| Data: | 29/10/2026 09:50:03 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°081/2026: De autoria do VEREADOR SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e de Obras e Serviços Públicos, a realização de reforma geral na Escola Municipal Pequeno Príncipe e no CMEI Gente Inocente, contemplando os seguintes serviços e locais: Banheiros, Salas de aula, Telhado e forro, Instalações elétricas e iluminação, Cozinha e refeitório, Pintura geral, Pátio e corredores, Acessibilidade, Parque infantil e recreação, Instalações hidráulicas, Biblioteca e salas administrativas, Mobiliário escolar e Segurança e prevenção. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 77/2026 | |||||
| Data: | 29/10/2026 09:48:28 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°077/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para o alargamento da Rua Urano, no trecho compreendido entre as Ruas Órion e Titânea, em frente ao CMEI Gente Inocente, no município de Quinta do Sol. | Tipo: | Indicação | Arquivo: | |
| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 21/10/2026 16:36:51 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de setembro de 2024. | Tipo: | Lei Complementar | Arquivo: | |
| Número: 64/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 21/10/2026 16:35:43 | ||||
| Status: | Em Andamento | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°064/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 11.275,00 (onze mil, duzentos e setenta e cinco reais) junto ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |
| Número: 63/2026 | |||||
| Autor: | EXECUTIVO | ||||
| Data: | 21/10/2026 16:32:47 | ||||
| Status: | Aprovado | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°063/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a concessão de bonificação pelo resultado do IDEB 2025 aos servidores da secretaria municipal de educação e cultura e dá outras providências. | Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |