| Número: 32/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:51:45 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°032/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº 03, da quadra nº 47, com área de 448,00 metros quadrados, do perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná, desincorporada do patrimônio público, em meados da década de 80 (oitenta), do século passado, com valor de mercado corrigido mensurado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 31/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:50:23 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°031/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.908,92 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), referente a aquisição de equipamentos permanente para o Assentamento Roncador e Marajó através de Emenda Parlamentar da Deputada Gleice Hoffmann, utilizando saldo remanescente do Projeto: Implantação de cozinha comunitária, que foi executado e atingido o seu objetivo. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 30/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:49:29 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°030/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a readequação da Política Pública de Assistência Social do Município de Quinta do Sol e dá outras providências | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 33/2026 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 12/05/2026 10:47:07 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°033/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando a regularização dos chamados “bicos de praças” existentes no município. Como objetivo que esses locais pertencentes ao município, onde já existam residências ou comércios instalados há mais de cinco anos, sejam devidamente regularizados conforme a legislação vigente, possibilitando aos ocupantes a emissão de documentação legal, pagamento de IPTU e demais encargos previstos em lei. Ainda solicita-se que os “bicos de praça” ainda não ocupados sejam devidamente fiscalizados e protegidos, evitando novas invasões ou ocupações irregulares, tendo em vista que tais áreas pertencem ao patrimônio público municipal. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 32/2026 | |||||
| Data: | 12/05/2026 10:46:34 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°032/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de uma revitalização completa da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito do Irapuã contemplando serviços como: • Pintura completa da quadra; • Troca e manutenção das lâmpadas e iluminação; • Reforma e substituição das traves; • Reparos estruturais necessários; • Melhorias gerais para revitalização completa do espaço. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 31/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 12/05/2026 10:45:30 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°031/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na Avenida Cruzeiro do Sul, na entrada da cidade: • Substituição das canaletas existentes por manilhas, visando melhor aproveitamento das laterais da via; • Instalação de quebra-molas em frente à residência do Senhor José Luiz, na faixa da direita; • Implantação de dispositivos refletivos do tipo “olho de gato” nas laterais da via, em ambos os sentidos; • Instalação de tachões no eixo central da pista, com o objetivo de melhor delimitar o fluxo em sentido duplo; • Implantação de faixa destinada à travessia de pedestres na faixa direita, no sentido do trevo da cidade. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 3/2026 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 05/05/2026 15:13:20 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°003/2026: Do PODER LEGISLATIVO e de autoria do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR, para dispor sobre hipóteses de não incidência e isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Legislativo | Arquivo: | |||
| Número: 29/2026 | |||||
| Data: | 28/04/2026 11:50:01 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°029/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.586,66 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a aquisição de 01 Trator Agrícola, 02 encanteiradeiras para formação de canteiros e 02 subsoladores para descompactação do solo, através de Emenda Parlamentar individual do Deputado Zeca Dirceu sob nº 28490005, através do programa “Fomento ao Setor Agropecuário – Emendas Individuais”. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||