Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 01ª Sessão Extraordinaria

24 de JANEIRO de 2026

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 005/2026;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°005/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO
PROFISSIONAL DOS

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 Quinta do Sol, 24 de JANEIRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 01ª Sessão Ordinária

23
de JANEIRO de 2026

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 005/2026;

02.  
REQUERIMENTO
Nº 006/2026;

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMIHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°005/2026: De autoria
do PODER EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO
PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

REQUERIMENTO N°006/2026: De autoria dos VEREADORRES
DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS, SABRINA YAMAJI ARRUDA E MARCIO LEAL RINQUE Assunto:
REQUER ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, que faça estudo técnico-jurídico e encaminhamento
de medidas para realização de Concurso Público na Educação Infantil (Creche),
com critérios objetivos de pontuação por experiência (tempo de serviço),
adequação à Lei Federal nº 15.326/2026 e pedido de informações (LAI).

 

 

 

 Quinta do Sol, 23 de JANEIRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Pauta
da 9ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

 

ABERTURA

 

·      
Abertura da sessão extraordinária;

·      
Verificação dos vereadores;

·      
Leitura de um trecho bíblico.

 

 

01.         
PROJETO DE
LEI Nº 0070/2025;

02.         
PROJETO DE
LEI Nº 0071/2025;

03.         
PROJETO DE
LEI Nº 0072/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°070/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: trata sobre a ratificação o
protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do
Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e
adequação do consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime
previsto na lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS.

 

 

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°071/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo
de colaboração ou similar com a Associação de Proteção a Maternidade e a
Infância de Quinta do Sol - APMI e da outras providências.

  

 

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°072/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:

autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.146.187,08(Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e
oitenta e sete reais e oito centavos),
referente à Execução
do Projeto de Pavimentação Rural que ocorrerá em trechos da Vila Rural e na
Estrada da Antiga Farinheira. Os recursos serão todos provenientes de convênio
firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da SEAB – Secretaria de Estado
da Agricultura e do Abastecimento.

 

 

 

 Quinta do Sol, 23 de DEZEMBRO de 2025

  

 

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

Pauta
da 8ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

 

ABERTURA

 

·      
Abertura da sessão extraordinária;

·      
Verificação dos vereadores;

·      
Leitura de um trecho bíblico.

 

 

01.         
PROJETO DE
LEI Nº 0070/2025;

02.         
PROJETO DE
LEI Nº 0071/2025;

03.         
PROJETO DE
LEI Nº 0072/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°070/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: trata sobre a ratificação o
protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do
Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e
adequação do consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime
previsto na lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS.

 

 

 

(ENCAMINHAR
AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°071/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo
de colaboração ou similar com a Associação de Proteção a Maternidade e a
Infância de Quinta do Sol - APMI e da outras providências.

 

 

 

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°072/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:

autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.146.187,08(Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e
oitenta e sete reais e oito centavos),
referente à Execução
do Projeto de Pavimentação Rural que ocorrerá em trechos da Vila Rural e na
Estrada da Antiga Farinheira. Os recursos serão todos provenientes de convênio
firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da SEAB – Secretaria de Estado
da Agricultura e do Abastecimento.

 

 

 

 Quinta do Sol, 22 de DEZEMBRO de 2025

 

 

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 40ª Sessão Ordinária

15
de DEZEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI 066/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI 067/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI 068/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI 069/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°066/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de
colaboração ou similar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apae) de Quinta do Sol e da outras providências.o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado
das Cidades.

 

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°067/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de
colaboração ou similar com o Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu de Quinta do Sol
e da outras providências.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°068/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de
colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de
Engenheiro Beltrão e da outras providências.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°069/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de
colaboração ou similar com a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr
do Sol e da outras providências.

 

 Quinta do Sol, 15 de DEZEMBRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Pauta
da 7ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

 

ABERTURA

 

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

 

 

01.         
PROJETO DE
LEI Nº 065/2025;

02.         
PROJETO DE
LEI Nº 066/2025;

03.         
PROJETO DE
LEI Nº 067/2025;

04.         
PROJETO DE
LEI Nº 068/2025;

05.         
PROJETO DE
LEI Nº 069/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°065/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 15.011.585,02(Quinze milhões, onze
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à Execução do programa pavimentação sobre pedra
irregular através de convênio firmado com o Governo Estadual – SECID –
Secretaria de Estado das Cidades.

 

 

(ENCAMINHAR
AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°066/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que
trata sobre a autorização do poder executivo
municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae) de Quinta do Sol e das outra providências.

 

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°067/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que
trata sobre a autorização do poder executivo
municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com o Lar dos Velhinhos
São Judas Tadeu de Quinta do Sol e da outras providências.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°068/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que
trata sobre a autorização do poder executivo
municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação
Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e da outras
providências.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°069/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que
trata sobre a autorização do poder executivo
municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de
Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e da outras providências.

 

  

 

 Quinta do Sol, 09 de DEZEMBRO de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 39ª Sessão Ordinária 08
de DEZEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.   PROJETO DE LEI Nº 065/2025;

02.   INDICAÇÃO Nº 143/2025;

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°065/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$
15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
dois centavos), referente
à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio
firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades.

 

  

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°143/2025: De autoria do vereador DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS Assunto:
indica a Vossa Excelência o senhor Prefeito Municipal
a necessidade de promover melhorias
estruturais no Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes,
especialmente quanto à circulação de ar e ao conforto térmico do ambiente.

 

 

Quinta do Sol, 08 de DEZEMBRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Pauta
da 6ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

 

ABERTURA

 

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

 

 

01.   PROJETO DE LEI Nº 056/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 057/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 058/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 059/2025;

05.   PROJETO DE LEI Nº 060/2025;

06.   PROJETO DE LEI Nº 061/2025;

07.   PROJETO DE LEI Nº 062/2025;

08.   PROJETO DE LEI Nº 063/2025;

09.   PROJETO DE LEI Nº 064/2025;

10.   PROJETO DE LEI Nº 055/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°056/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a adquirir
e distribuir ovos de chocolate, chocolates, brinquedos, cestas natalinas,
flores e cartões em comemoração as datas que especifica, bem como, comemorações
aos servidores e dá outras providências.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°057/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata da
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 325.0000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco
Mil Reais), Execução do Convenio Paraná Mais Eventos, através de recursos
do governo de estado do Paraná cujo objetivo é enfeites natalinos e festas da
virada de ano.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°058/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 155.000,00 (Cento e
Cinquenta e Cinco Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados
Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional
portaria MS 8598/2025.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°059/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil
Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza
Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e
Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS
8598/2025.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°060/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Institui a política
municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência,
Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia
e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento
científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e
Tecnologia do Município que se trata de um passo importante para o futuro de
nossa cidade.

 

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°061/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete
Mil Reais), Incentivo financeiro federal para o custeio da atenção primaria
em saúde (SUS), conforme port. MS 8856.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°062/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil
Reais). Incentivo financeiro federal para o custeio da média e alta
complexidade a saúde, através do Sistema Único de Saúde. (SUS)

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°063/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 203.596,00 (Duzentos e Três
Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis Reais), Aquisição de diversos
Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS)
provenientes de recursos do SUS.

 

  

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°064/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete
Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa para
execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em
saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025.

 

(SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°055/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
trata da abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor da R$ 77.500,00
(Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do programa estadual Paraná
Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023, que visa estimular o
desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de turistas por meio de
viagens. O programa tem como meta promover a inclusão social e acesso ao
turismo para pessoas com menos oportunidades.

 

 

 

 Quinta do Sol, 02 de DEZEMBRO de 2025

  

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo