| Número :40/2025
| |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Pauta: |
PARANÁ da 40ª Sessão Ordinária de DEZEMBRO de 2025 Abertura da sessão ordinária; Verificação dos vereadores; Leitura de um trecho bíblico; Expediente diferentes assuntos de interesse público. PROJETO DE LEI 066/2025; PROJETO DE LEI 067/2025; PROJETO DE LEI 068/2025; PROJETO DE LEI 069/2025; EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Quinta do Sol e da outras providências.o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades. EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com o Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu de Quinta do Sol e da outras providências. EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e da outras providências. EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e da outras providências. |
||||
| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Vereadores Presentes: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | Dionathan Nayte dos Santos | Edmar Silva de Figueiredo | Geovani Alves Teixeira | Gilberto de Freitas Mendonça | Marcio Leal Rinque | Oscar Pereira da Silva | Sabrina Yamaji Arruda | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Documentos | BAIXAR ATA | ||||
| Número :7/2025
| |||||
| Data: | 09/12/2025 | ||||
| Pauta: |
da 7ª Sessão Extraordinária Abertura da sessão extraordinária; PROJETO DE LEI Nº 065/2025; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades. AS COMISSÕES) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Quinta do Sol e das outra providências. trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com o Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu de Quinta do Sol e da outras providências. trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e da outras providências. trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação de Pesquisa e Projeção Folclórica Pôr do Sol e da outras providências. |
||||
| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Vereadores Presentes: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | Dionathan Nayte dos Santos | Edmar Silva de Figueiredo | Geovani Alves Teixeira | Gilberto de Freitas Mendonça | Marcio Leal Rinque | Oscar Pereira da Silva | Sabrina Yamaji Arruda | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Documentos | BAIXAR ATA | ||||
| Número :39/2025
| |||||
| Data: | 08/12/2025 | ||||
| Pauta: |
PARANÁ da 39ª Sessão Ordinária 08 de DEZEMBRO de 2025 Abertura da sessão ordinária; Verificação dos vereadores; Leitura de um trecho bíblico; Expediente diferentes assuntos de interesse público. Especial no valor de R$ 15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), referente à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades. NAYTE DOS SANTOS Assunto: indica a Vossa Excelência o senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover melhorias estruturais no Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes, especialmente quanto à circulação de ar e ao conforto térmico do ambiente. |
||||
| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Vereadores Presentes: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | Dionathan Nayte dos Santos | Edmar Silva de Figueiredo | Geovani Alves Teixeira | Gilberto de Freitas Mendonça | Marcio Leal Rinque | Oscar Pereira da Silva | Sabrina Yamaji Arruda | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Documentos | BAIXAR ATA | ||||
| Número :6/2025
| |||||
| Data: | 02/12/2025 | ||||
| Pauta: |
da 6ª Sessão Extraordinária Abertura da sessão extraordinária; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate, chocolates, brinquedos, cestas natalinas, flores e cartões em comemoração as datas que especifica, bem como, comemorações aos servidores e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 325.0000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Execução do Convenio Paraná Mais Eventos, através de recursos do governo de estado do Paraná cujo objetivo é enfeites natalinos e festas da virada de ano. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município que se trata de um passo importante para o futuro de nossa cidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), Incentivo financeiro federal para o custeio da atenção primaria em saúde (SUS), conforme port. MS 8856. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais). Incentivo financeiro federal para o custeio da média e alta complexidade a saúde, através do Sistema Único de Saúde. (SUS) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 203.596,00 (Duzentos e Três Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis Reais), Aquisição de diversos Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS) provenientes de recursos do SUS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do programa estadual Paraná Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023, que visa estimular o desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de turistas por meio de viagens. O programa tem como meta promover a inclusão social e acesso ao turismo para pessoas com menos oportunidades. Legislativo |
||||
| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Vereadores Presentes: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | Dionathan Nayte dos Santos | Edmar Silva de Figueiredo | Geovani Alves Teixeira | Gilberto de Freitas Mendonça | Marcio Leal Rinque | Oscar Pereira da Silva | Sabrina Yamaji Arruda | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Documentos | BAIXAR ATA | ||||
| Número :38/2025
| |||||
| Data: | 01/12/2025 | ||||
| Pauta: |
PARANÁ da 38ª Sessão Ordinária de DEZEMBRO de 2025 Abertura da sessão ordinária; Expediente diferentes assuntos de interesse público. PROJETO DE LEI Nº 056/2025; municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate, chocolates, brinquedos, cestas natalinas, flores e cartões em comemoração as datas que especifica, bem como, comemorações aos servidores e dá outras providências. autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. EXECUTIVO Assunto: Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município que se trata de um passo importante para o futuro de nossa cidade. abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), Incentivo financeiro federal para o custeio da atenção primaria em saúde (SUS), conforme port. MS 8856. autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais). Incentivo financeiro federal para o custeio da média e alta complexidade a saúde, através do Sistema Único de Saúde. (SUS) autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025. trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do programa estadual Paraná Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023, que visa estimular o desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de turistas por meio de viagens. O programa tem como meta promover a inclusão social e acesso ao turismo para pessoas com menos oportunidades. reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do referido Consórcio. |
||||
| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Vereadores Presentes: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | Dionathan Nayte dos Santos | Edmar Silva de Figueiredo | Geovani Alves Teixeira | Gilberto de Freitas Mendonça | Marcio Leal Rinque | Oscar Pereira da Silva | Sabrina Yamaji Arruda | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Documentos | BAIXAR ATA | ||||
| Número :37/2025
| |||||
| Data: | 24/11/2025 | ||||
| Pauta: |
PARANÁ da 37ª Sessão Ordinária de NOVEMBRO de 2025 Abertura da sessão ordinária; Verificação dos vereadores; Leitura de um trecho bíblico; Expediente diferentes assuntos de interesse público. PROJETO DE LEI Nº 055/2025; PROJETO DE LEI Nº 054/2025; PROJETO DE LEI Nº 052/2025; PROJETO DE LEI Nº 053/2025; PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2025; INDICAÇÃO Nº 142/2025; trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do programa estadual Paraná Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023, que visa estimular o desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de turistas por meio de viagens. O programa tem como meta promover a inclusão social e acesso ao turismo para pessoas com menos oportunidades. reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do referido Consórcio. autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), Referente ao Lar dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados por contribuintes. autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a fundo, como investimento para a melhoria de Unidade de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná. SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à Fruticultura e à Horticultura, e dá outras providências Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, jurídicos e administrativos visando à ampliação da Licença Paternidade concedida aos servidores públicos municipais, passando dos atuais 5 (cinco) dias para 10 (dez) dias. |
||||
| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Vereadores Presentes: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | Dionathan Nayte dos Santos | Edmar Silva de Figueiredo | Geovani Alves Teixeira | Gilberto de Freitas Mendonça | Marcio Leal Rinque | Oscar Pereira da Silva | Sabrina Yamaji Arruda | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Documentos | BAIXAR ATA | ||||