Câmara Municipal de Quinta do Sol
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Pautas


Número :002/2024

Data: 01/07/2024
Descrição: SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
Pauta:

     CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

 

PAUTA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS NOVE HORAS (09H00) DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

 

ORDEM DO DIA:


 


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 

PROJETO DE LEI N. ° 045/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências no valor R$ 659.795,00 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais), Referente à aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas através do Convenio Nº 921203/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos – MAPA.

 

PROJETO DE LEI N. ° 046/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências no valor R$ 149.320,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais), Referente à aquisição de um Veículo Utilitário, capacidade 5 pessoas, convenio a ser firmado com a SEAB, para o aumento do atendimento técnico presencial aos agricultores familiares do MUNICÍPIO.

 

PROJETO DE LEI N. ° 047/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências no valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Referente à Aquisição de adubo orgânico certificado, convenio a ser firmado com a SEAB, para promover o aumento da produção e da produtividade agrícola nas propriedades de agricultores familiares do MUNICÍPIO.

 

 

 

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 01 de julho de 2024.

 

 

 

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

Comissão: Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes: Antonio Zangalli |
Edmar Silva de Figueiredo |
Geovani Alves Teixeira |
Lucimara Damaceno Cacilha Teodoro |
Pedro Alberto Arrigo |
Sabrina Yamaji Arruda |
Documentos
Número :001/2024

Data: 28/06/2024
Descrição: PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
Pauta:

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

 

PAUTA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS (08H30) DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

 

ORDEM DO DIA:

 

 

 

 

 

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

 

PROJETO DE LEI N. ° 045/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências no valor R$ 659.795,00 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais), Referente à aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas através do Convenio Nº 921203/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos – MAPA.

 

PROJETO DE LEI N. ° 046/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências no valor R$ 149.320,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte Reais), Referente à aquisição de um Veículo Utilitário, capacidade 5 pessoas, convenio a ser firmado com a SEAB, para o aumento do atendimento técnico presencial aos agricultores familiares do MUNICÍPIO.

 

PROJETO DE LEI N. ° 047/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências no valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Referente à Aquisição de adubo orgânico certificado, convenio a ser firmado com a SEAB, para promover o aumento da produção e da produtividade agrícola nas propriedades de agricultores familiares do MUNICÍPIO.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 28 de junho de 2024.

 

 

 

 

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

Comissão: Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes: Antonio Zangalli |
Edmar Silva de Figueiredo |
Geovani Alves Teixeira |
Lucimara Damaceno Cacilha Teodoro |
Pedro Alberto Arrigo |
Documentos
Matérias
Projeto de Lei do Executivo: 45/2024 | Projeto de Lei do Executivo: 46/2024 | Projeto de Lei do Executivo: 47/2024 |
Número :19/2024

Data: 24/06/2024
Descrição: DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
Pauta:

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

 

PAUTA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.

 

ORDEM DO DIA:

 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO    

    

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024 De autoria do  Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Institui acesso gratuito aos parques de diversões contratados para as festividades em alusão ao aniversário de emancipação do município para crianças de até 12 (doze) anos de idade, comprovadamente moradoras de Quinta do Sol, e de famílias qualificadas como portadoras de baixa renda.

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

            

PROJETO DE LEI N° 036/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 do município de Quinta do Sol – PR e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do Vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar 0024/2020 do Município de Quinta do Sol.

 

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004/2024 De autoria do Vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto Autoriza a contratação de cantores ou banda gospel nas festas e eventos realizados no município de Quinta do Sol.

 

EM ÚNICA VOTAÇÃO

 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 005/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao poder Executivo que providencie o estudo de elaboração de um projeto de lei visando a criação de um fundo para o incentivo à cultura, em suas diversas modalidades, incluindo os desfiles de moda.

 

INDICAÇÃO N° 049/2024 De autoria do Vereador GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: Indica ao Poder Executivo a viabilidade de construção de barracão comunitário no Acampamento Valdair Roque.

 

INDICAÇÃO N° 050/2024 De autoria do Vereador GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: Indica ao excelentíssimo senhor prefeito junto ao setor competente tome providências quanto à possibilidade da construção de uma praça e parque para recreação de crianças e adultos no conjunto habitacional sol maior I.

 

 

 

 

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 24 de junho de 2024.

 

 

 

 

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

Comissão: Sessão Ordinária
Vereadores Presentes: Antonio Zangalli |
Edmar Silva de Figueiredo |
Geovani Alves Teixeira |
Lucimara Damaceno Cacilha Teodoro |
Nelson Malagutti |
Oscar Pereira da Silva |
Pedro Alberto Arrigo |
Sabrina Yamaji Arruda |
Valdeci Ribeiro de Maia |
Documentos
BAIXAR ATA
Matérias
Indicação: 50/2024 | Indicação: 49/2024 | : / | Indicação: 5/2024 | Projeto de Lei do Legislativo: 4/2024 |
Número :15/2024

Data: 19/06/2024
Descrição: REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Pauta:

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do Vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar 0024/2020 do Município de Quinta do Sol.

 

 

Comissão: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Vereadores Presentes: Antonio Zangalli |
Nelson Malagutti |
Oscar Pereira da Silva |
Documentos
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Número :14/2024

Data: 19/06/2024
Descrição: REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pauta:

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA ÀS ONZE HORAS (11H00) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024.

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do Vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar 0024/2020 do Município de Quinta do Sol.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comissão: COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores Presentes: Geovani Alves Teixeira |
Lucimara Damaceno Cacilha Teodoro |
Valdeci Ribeiro de Maia |
Documentos
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Número :18/2024

Data: 17/06/2024
Descrição: DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
Pauta:

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

 

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.


ORDEM DO DIA:


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


          

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024 De autoria do  Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Institui acesso gratuito aos parques de diversões contratados para as festividades em alusão ao aniversário de emancipação do município para crianças de até 12 (doze) anos de idade, comprovadamente moradoras de Quinta do Sol, e de famílias qualificadas como portadoras de baixa renda.

 


ENCAMINHAR AS COMISSÕES


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024 De autoria do Vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar 0024/2020 do Município de Quinta do Sol.


EM ÚNICA VOTAÇÃO


INDICAÇÃO LEGISLTATIVA 004/2024 De autoria do vereador GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: indica ao Poder Executivo, que encaminhe a essa casa de leis, Projeto de lei transforma cargo auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e enfermeiro, desde que o profissional tenha formação na área e esteja exercendo o cargo.

 


INDICAÇÃO N°048/2024 De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal reparo e pintura do muro do CMEI.

 

 

 

 


Câmara Municipal de Quinta do Sol, 17 de junho de 2024.

 

 

 

 

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

Comissão: Sessão Ordinária
Vereadores Presentes: Antonio Zangalli |
Edmar Silva de Figueiredo |
Geovani Alves Teixeira |
Lucimara Damaceno Cacilha Teodoro |
Nelson Malagutti |
Oscar Pereira da Silva |
Pedro Alberto Arrigo |
Sabrina Yamaji Arruda |
Valdeci Ribeiro de Maia |
Documentos
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Matérias
Indicação: 48/2024 | Indicação: 4/2024 | Projeto de Lei do Legislativo: 1/2024 |
Número :14/2024

Data: 13/06/2024
Descrição: REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Pauta:

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS (14H30) DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

 

 

 

PROJETO DE LEI N° 036/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 do município de Quinta do Sol – PR e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Institui acesso gratuito aos parques de diversões contratados para as festividades em alusão ao aniversário de emancipação do município para crianças de até 12 (doze) anos de idade, comprovadamente moradoras de Quinta do Sol, e de famílias qualificadas como portadoras de baixa renda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comissão: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Vereadores Presentes: Antonio Zangalli |
Nelson Malagutti |
Oscar Pereira da Silva |
Documentos
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Número :13/2024

Data: 13/06/2024
Descrição: REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pauta:

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZADA ÀS ONZE HORAS (11H00) DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Institui acesso gratuito aos parques de diversões contratados para as festividades em alusão ao aniversário de emancipação do município para crianças de até 12 (doze) anos de idade, comprovadamente moradoras de Quinta do Sol, e de famílias qualificadas como portadoras de baixa renda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comissão: COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores Presentes: Geovani Alves Teixeira |
Lucimara Damaceno Cacilha Teodoro |
Valdeci Ribeiro de Maia |
Documentos
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Última Atualização em: 03/07/2024 08:34:18

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