CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- QUINTA (35ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°064/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

PROJETO DE LEI N°065/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°066/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°067/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.257, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°068/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:   ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N°069/2024 De autoria do Poder executivo Assunto:  ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024 De autoria do Poder Legislativo Assunto: Regulamenta a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÃO N° 061/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, fazer um estudo no sentido de alargar parte da rua Urano, entre as ruas Orion e Titanea, em frente ao Centro de Educação Infantil (creche).

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 18 de novembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

    CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 11 de novembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

INDICAÇÃO N° 057/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fazer melhorias e recape asfáltico da na Rua Urano e Rua cometa.

INDICAÇÃO N° 058/2024 De autoria do Vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Indica ao Poder Executivo, a necessidade de fazer manutenção na rua Plutão até o trecho que dá acesso à rua Cometa tais como recape sob pedras irregular, poda de arvores e construção de calçada.

INDICAÇÃO N° 059/2024 De autoria do Vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: indica ao digníssimo Sr Prefeito municipal a necessidade de pavimentação de bloco de pedras sextavada na avenida principal no distrito Irapuã.

INDICAÇÃO N° 060/2024 De autoria do Vereador PEDRO ALBERTO ARRIGO Assunto: indica ao Senhor Prefeito municipal, aquisição e instalação de duas lixeiras de grande porte para o distrito Irapuã.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 04 de novembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

                      CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 062/2024 – De Autoria do Poder executivo Assunto: Altera dispositivos da lei complementar n° 035, de 06 de setembro de 2024.

PROJETO DE LEI N° 063/2024 - De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

ENCAMINHADO AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI 055/2024 De autoria do Poder executivo Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Quinta do Sol, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 28 de outubro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

                     CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – de Autoria do Poder Legislativo. Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2020.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 062/2024 – De Autoria do Poder executivo Assunto: Altera dispositivos da lei complementar n° 035, de 06 de setembro de 2024.

PROJETO DE LEI N° 063/2024 - De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 21 de outubro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS (09H30) DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024 De autoria do Poder legislativo assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas, sobre as contas do executivo do município de Quinta do Sol, referente as contas do exercício financeiro de 2020

                           CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 060/2024 – De autoria do Poder Executivo Assunto: Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o conselho gestor do FLHIS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 – De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Revoga a Lei Municipal Nº 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências”

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 07 de outubro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL REALIZADA ÀS NOVE HORAS (9H00) DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 060/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Cria o fundo local de habitação de interesse social FLHIS E institui o conselho gestor FLHIS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS, do fundo municipal de desenvolvimento rural, revoga a lei municipal n° 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências.