Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO
DO PARANÁ

 

Pauta da 35ª Sessão Ordinária

10 de NOVEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·      
Abertura da sessão ordinária;

·      
Verificação dos vereadores;

·      
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem
sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  PROJETO DE LEI Nº 052/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº 053/2025;

03.  PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº
003/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº 052/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº 053/2025;

06.  INDICAÇÃO Nº 137/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor             R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), Referente ao Lar
dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados por contribuintes.

 

 

 

 

(ENCAMINHAR AS
COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor             R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e
Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de recursos financeiros aos
municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a fundo, como investimento
para a melhoria de Unidade de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas,
conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER LEGISLATIVO,
E DE INICIATIVA DO VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
incentivo à Fruticultura e à Horticultura, e dá outras providências

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO
E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°049/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de         R$ 396.000,00 Trezentos e Noventa e Seis Mil Reais), Referente Reforma
da quadra poliesportiva(vestiário e arquibancada); complementação da quadra de
areia já construída; instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) e
equipamentos de musculação livre. A execução do Projeto será realizada na Praça Gentil Jose Soares
e os recursos serão provenientes da emenda Parlamentar da Deputada Luiza
Canziani.

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO
E VOTOÇÃO)

PROJETO DE LEI N°050/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de       R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais),
Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e
Paisagismo.

 

(DISCUSÃO E
VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°137/2025: De autoria do vereador OSCAR
PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta
do Sol, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada
a instalação de parques infantis no Parque do Lago e na Praça
Gentil José Soares.

 Quinta do Sol, 03 de
NOVEMBRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO
DO PARANÁ

 

Pauta da 34ª Sessão Ordinária

03 de NOVEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·      
Abertura da sessão ordinária;

·      
Verificação dos vereadores;

·      
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem
sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 Quinta do Sol, 03 de
NOVEMBRO de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 33ª Sessão Ordinária

29
de OUTUBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 049/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 050/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 051/2025;

04.  
INDICAÇÃO
Nº 124/2025;

05.   INDICAÇÃO Nº 125/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 133/2025;

07.   INDICAÇÃO Nº 134/2025;

08.   INDICAÇÃO Nº 138/2025;

09.   INDICAÇÃO Nº 139/2025;

10.   INDICAÇÃO Nº 140/2025;

 

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°049/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 396.000,00 Trezentos e
Noventa e Seis Mil Reais), Referente Reforma da quadra
poliesportiva(vestiário e arquibancada); complementação da quadra de areia já
construída; instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) e equipamentos de
musculação livre. A execução do Projeto será realizada na Praça Gentil Jose
Soares e os recursos serão provenientes da
emenda Parlamentar da Deputada Luiza Canziani.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°050/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de  R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco
Mil, Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura
Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°051/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$
1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais), Referente à implantação de
sistema de energia fotovoltaica (energia solar) visando à redução de consumo de
energia com equipamentos mais eficientes, relacionados a uma economia de baixo
carbono, atenuando a utilização de fontes de emissão de gases de efeito estufa.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°124/2025: De autoria do vereador CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de compra do imóvel pertencente ao Clube
Recreativo Sol Nascente, com o objetivo de transformá-lo em um Centro Esportivo e de Eventos Municipais.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°125/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA
SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Quinta do Sol que seja dado à nova creche municipal o nome de “Antônio
Venturato Monteiro”, em homenagem póstuma a este ilustre cidadão que muito
contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°133/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada
a possibilidade de implantação de um seguro de vida para os
motoristas que prestam serviços ao Município (principalmente aos servidores da
área da saúde)   que diariamente trafegam pelas rodovias e estradas,
transportando pacientes, alunos, materiais e outros serviços públicos
essenciais.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°134/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
realizadas melhorias na estrada que liga o Município de Quinta do Sol ao
entreposto da Coamo.

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°138/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que determine ao setor competente a
viabilização de estudos e tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná e à
COHAPAR, com o objetivo de firmar parceria para a construção de aproximadamente
100 a 150 casas populares no município e que beneficie famílias com renda
de até 2(dois) salários mínimos.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°139/2025: De autoria do vereador CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social e o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, seja implantado no município o Programa
Bombeiro Mirim, destinado a crianças e adolescentes de Quinta do Sol.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°140/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a realização
de serviços de limpeza, capina, roçada, retirada de entulhos, poda de galhos e
revitalização geral do canteiro central situado no final da Avenida Centauro,
após a Rua Urano, em nosso município.

Quinta do Sol, 29 de
outubro de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 32ª Sessão Ordinária

20
de OUTUBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
INDICAÇÃO
Nº 126/2025;

02.   INDICAÇÃO Nº 132/2025;

03.   INDICAÇÃO Nº 133/2025;

04.   INDICAÇÃO Nº 134/2025;

05.   INDICAÇÃO Nº 135/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 136/2025;

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°126/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que determine ao setor
competente a realização de pintura e revitalização dos quebra-molas existentes
em todas as vias públicas do perímetro urbano do município.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°132/2025: De autoria do vereador GIOVANE ALVES
TEIXEIRA Assunto: Indica, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito
Municipal e ao setor competente, que seja realizada a troca de todas as
lâmpadas do Parque do Lago por lâmpadas de LED, uma vez que, além de as
atuais não serem de LED, diversas encontram-se queimadas, prejudicando a
iluminação do local.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°135/2025: De autoria do vereador SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
determine à Secretaria de Assistência Social a inscrição do município no
programa Nascer Bem Paraná,
do Governo do Estado.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°136/2025: De autoria do vereador SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adquiridas novas
mobílias para a sala de vacinação da UBS Centro, incluindo mesas, cadeiras,
armários e demais equipamentos necessários para o adequado funcionamento do
espaço. Solicita-se,
também, a aquisição de caixas térmicas com rodinhas, apropriadas para o
transporte seguro e eficiente das vacinas, garantindo a conservação
adequada dos imunobiológicos conforme as normas do Ministério da Saúde.

 

 

Quinta
do Sol, 20 de outubro de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 31ª Sessão Ordinária

13
de OUTUBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 048/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 003/2025;

03.  
INDICAÇÃO
Nº 128/2025;

04.  
INDICAÇÃO
Nº 129/2025;

05.  
INDICAÇÃO
Nº 130/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 131/2025;

 

ORDEM DO DIA

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°048/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a prorrogação do Plano Municipal de
Educação de Quinta do Sol, aprovado e instituído pela Lei Municipal nº 827, de
24 de junho de 2015.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°003/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a proceder a
contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado
e dá outras providências.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°128/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde,
a aquisição de cadeirinhas e bebês-conforto para transporte de crianças nos
veículos oficiais da Saúde, em conformidade com o que determina a
legislação de trânsito vigente.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°129/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao
Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Competente que sejam tomadas as
devidas providências para melhorias no acostamento da PR-082, no km 403,
trecho que dá acesso à empresa Dream Fertil e ao Assentamento Roncador.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°130/2025: De autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto:
indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, bem como ao setor
competente da Administração, que seja estudada
a possibilidade de criação de um programa de ajuda de custo
destinado aos alunos de baixa renda
do município que estudam em escolas
públicas ou que possuem
bolsas de estudo em instituições particulares no município de Campo Mourão.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°131/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: indica ao
Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da administração que seja dada
prioridade no recape asfáltico da Avenida Carena, especialmente no
trecho lateral à Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, onde se encontra a entrada
de emergência utilizada por ambulâncias.

 

 

Quinta
do Sol, 13 de OUTUBRO de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
ESTADO DO
PARANÁ
 
Pauta
da 30ª Sessão Ordinária
06
de OUTUBRO de 2025
 
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
 
Grande
Expediente
 
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.
 
 
01.  
PROJETO DE
LEI Nº 048/2025;
02.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 003/2025;
03.  
PROJETO DE
LEI Nº 037/2025;
04.  
PROJETO DE
LEI Nº 038/2025;
05.  
PROJETO DE
LEI Nº 043/2025;
06.  
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Nº 005/2025;
07.   INDICAÇÃO Nº 116/2025;
08.   INDICAÇÃO Nº 117/2025;
09.   INDICAÇÃO Nº 118/2025;
10.   INDICAÇÃO Nº 119/2025;
11.   INDICAÇÃO Nº 120/2025;
12.   INDICAÇÃO Nº 121/2025;
13.   INDICAÇÃO Nº 122/2025;
14.   INDICAÇÃO Nº 123/2025;
 
 
 
 
 
ORDEM DO DIA
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI
N°048/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a prorrogação do Plano Municipal de
Educação de Quinta do Sol, aprovado e instituído pela Lei Municipal nº 827, de
24 de junho de 2015.
 
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°003/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a proceder a
contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado
e dá outras providências.
 
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI
N°037/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: Dispõe sobre a LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) que estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de
Quinta do Sol, para o exercício financeiro de 2026.
 
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI
N°038/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o
Quadriênio 2026-2029.
 
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°043/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
trata sobre o acréscimo e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 195, de
30 de dezembro de 2003, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de
Iluminação Pública – CIP, do município
de Quinta do Sol.
  
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°005/2025: De autoria dos
vereadores EDMAR SILVA DE FIGUEREDO E GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja
feito projeto de lei criando em nossa cidade o Natal Encantado, evento
que proporcionará momentos de lazer, confraternização e incentivo ao comércio
local com a seguinte proposta: Decoração natalina nas ruas e praças,
tornando o ambiente mais acolhedor e festivo para a população e visitantes.
Concurso “Casas Mais Decoradas do Natal”, com premiação em vales-compras no comércio local
às cinco residências melhor avaliadas, nos seguintes valores: 1º lugar: R$
2.000,00; 2º lugar: R$ 1.500,00; 3º lugar: R$
1.000,00; 4º lugar: R$ 500,00;              5ºlugar:R$300,00
(A seleção poderá ocorrer mediante regulamento próprio e comissão avaliadora
composta por representantes do Poder Público e da Associação Comercial.)
(A seleção poderá ocorrer mediante regulamento próprio e comissão avaliadora
composta por representantes do Poder Público e da Associação Comercial.)
Tradicional chegada do Papai Noel.
Atividades e recreações para as crianças, como brinquedos infláveis, apresentações culturais, a
contratação de um “Trem da Alegria” em todos os finais de semana de
dezembro.
Ampliação do horário de funcionamento do comércio no período natalino, fortalecendo as vendas e
incentivando o consumo local.
Parceria com a Associação Comercial para realização de campanha promocional com sorteio de vales-compras
no comércio local, no valor entre R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00.
Festa popular no dia 31 de dezembro, para a virada do ano, com shows de bandas e realização do sorteio dos vales-compras.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°116/2025: De autoria do vereador SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto: indica ao excelentíssimo senhor prefeito
a necessidade de disponibilizar aos zeladores responsáveis pelo Ginásio de
Esportes Ivan Carlos Lopes e pelo Centro de Eventos Osvaldo Silva
uma lavadora de alta pressão e um soprador de folhas a gasolina,
com o objetivo de facilitar e otimizar os trabalhos de limpeza e manutenção
desses importantes espaços públicos.
 
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°117/2025: De autoria do vereador GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: indicar a Vossa Excelência senhor Prefeito a
necessidade de promover a desapropriação de uma área correspondente a 2
(dois) alqueires de terra, destinada à formação de uma Área ou Distrito
Industrial em nosso município, voltada à instalação de novas empresas que
queiram se instalar em Quinta do Sol. Como incentivo, seja estabelecida
legislação específica garantindo isenção de tributos, taxas e impostos
municipais por período determinado às empresas que venham a se instalar
nessa área industrial, de modo a atrair investimentos e geração de emprego.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°118/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica a Vossa Excelência senhor Prefeito e à
Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de um aparelho de         Raio-X para instalação e funcionamento
na UBS Centro, situada em nosso Município.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°119/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indicar ao excelentíssimo senhor prefeito a
necessidade de instalação de lixeiras e de realização de manutenção no piso do
playground da Praça José Viana, localizada na saída para Fênix, neste
Município.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°120/2025: De autoria do vereador DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja
encaminhado o presente pedido ao setor competente, para que seja realizada a alteração
do nome da Unidade Básica de Saúde localizada centro, passando a denominar-se
UBS Adriana Lemes, e da UBS Paineirinha passando a denominar-se UBS Joaquim
Arruda como forma de homenagem póstuma.
 
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°121/2025: De autoria dos vereadores GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA e EDMAR SILVA
DE FIGUEREDO Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizadas
obras de calçamento com pedras irregulares ou blocos sextavados nas sedes das
comunidades rurais: Irapuã, Assentamento Marajó, Assentamento Roncador e
Acampamento Valdair Roque (Catarina).
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°122/2025: De autoria dos vereadores GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA e EDMAR SILVA
DE FIGUEREDO Assunto: indica a necessidade de que
seja realizada sinalização com placas apropriadas, bem como a instalação de
proteção com guard rail na entrada da ponte que liga o município de Quinta do
Sol ao distrito de Ivailândia, especificamente no trecho que compreende Mandijuba
e Barra do Mourão.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°123/2025: De autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA Assunto:
Indica ao excelentíssimo senhor
prefeito e setor competente que providencie a adesão ao Programa Casa Fácil
Paraná, instituído pelo Governo do Estado, com o objetivo de contemplar
prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social e idosos que
não possuem condições de acesso à casa própria.
 
 
 
 
Quinta
do Sol, 06 de OUTUBRO de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 29ª Sessão Ordinária

29
de setembro de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 048/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 003/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 037/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 038/2025;

05.  
PROJETO DE
LEI Nº 043/2025;

06.  
PROJETO DE
LEI Nº 040/2025;

07.  
PROJETO DE
LEI Nº 041/2025;

08.  
PROJETO DE
LEI Nº 042/2025;

09.  
PROJETO DE
LEI Nº 044/2025;

10.  
PROJETO DE
LEI Nº 045/2025;

11.  
PROJETO DE
LEI Nº 046/2025;

12.  
PROJETO DE
LEI Nº 047/2025;

13.   INDICAÇÃO Nº 116/2025;

14.   INDICAÇÃO Nº 117/2025;

15.   INDICAÇÃO Nº 118/2025;

16.   INDICAÇÃO Nº 119/2025;

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 (ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
N°048/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a prorrogação do Plano Municipal de
Educação de Quinta do Sol, aprovado e instituído pela Lei Municipal nº 827, de
24 de junho de 2015.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°003/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a proceder a
contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado
e dá outras providências.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°037/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: Dispõe sobre a LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) que estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de
Quinta do Sol, para o exercício financeiro de 2026.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°038/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o
Quadriênio 2026-2029.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°043/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
trata sobre o acréscimo e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 195, de
30 de dezembro de 2003, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de
Iluminação Pública – CIP, do município
de Quinta do Sol.

 

 

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°040/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 12.640,00 (Doze Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais), Referente ao repasse financeiro do incentivo
a organização da Assistência Farmacêutica conforme resolução SESA/PR 1712/2024
e da outras providencias.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°041/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil
Reais), Referente à implementação das diretrizes do SUS e da Rede de
Atenção Primaria em Saúde (Programa Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde)
e da outras providencias.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°042/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 1.040.000,00 (Um Milhão e Quarenta e
Mil Reais), Referente ao Recapeamento asfáltico com extensão de 1060 metros
lineares, através de Emendas Parlamentares do Deputado Ricardo Barros a ser
executado nas seguintes trechos: nas Avenidas Centauro, Agena, Saturno,
Cruzeiro do Sul e Carena e nas ruas Triangulo Austral, Vega, Saturno Titânia,
Três Marias, Cometa, Andrômeda e Marte. E da outras providencias.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°044/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais), Referente à
Ampliação do Cemitério Municipal, contemplando a execução dos seguintes
elementos construtivos: Muro de arrimo nas divisas laterais e posteriores,
fechamento frontal com muro, implantação de sistema de drenagem pluvial,
pavimentação com calçamento, instalação de meio – fio, cobertura vegetal com
grama nas quadras e implantação de cortina vegetal. Os recursos serão
provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Zeca Dirceu e de recursos
próprios do município.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°045/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de                         R$ 273.909,70 (Duzentos e Setenta e Três
Mil, Novecentos e Nove Reais e Setenta Centavos), Referente à Devolução de
Saldo de Convenio de Exercícios Anteriores.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°046/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), Execução da emenda parlamentar da
Deputada Luísa Canziane para execução do Incremento Temporário ao custeio dos
Serviços de Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas - Nacional.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°047/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor                                R$ 189.000,00 (Cento e
oitenta e nove mil reais), Manutenção do Programa de Incremento Temporário
do Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas
– nacional, através da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa.

 

Quinta
do Sol, 03 de outubro de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 28ª Sessão Ordinária

22
de setembro de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 040/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 041/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 042/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 044/2025;

05.  
PROJETO DE
LEI Nº 045/2025;

06.  
PROJETO DE
LEI Nº 046/2025;

07.  
PROJETO DE
LEI Nº 047/2025;

08.   REQUERIMENTO Nº 09/2025;

09.   INDICAÇÃO Nº 105/2025;

10.   INDICAÇÃO Nº 110/2025;

11.   INDICAÇÃO Nº 111/2025;

12.   INDICAÇÃO Nº 112/2025;

13.   INDICAÇÃO Nº 113/2025;

14.   INDICAÇÃO Nº 114/2025;

15.   INDICAÇÃO Nº 115/2025;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°040/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de

Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 12.640,00 (Doze Mil,
Seiscentos e Quarenta Reais),

Referente ao repasse financeiro do incentivo
a organização da Assistência Farmacêutica

conforme resolução SESA/PR 1712/2024
e da outras providencias.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°041/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de

Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil
Reais),

Referente à implementação das diretrizes do SUS e da Rede de
Atenção Primaria em Saúde

(Programa Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde)
e da outras providencias.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°042/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de

Crédito Adicional Especial,no valor de
R$ 1.040.000,00 (Um Milhão e Quarenta e
Mil Reais), Referente ao

Recapeamento asfáltico com extensão de 1060 metros
lineares, através de Emendas Parlamentares do

Deputado Ricardo Barros a ser
executado nas seguintes trechos: nas Avenidas Centauro, Agena, Saturno,

Cruzeiro do Sul e Carena e nas ruas Triangulo Austral, Vega, Saturno Titânia,
Três Marias, Cometa,

Andrômeda e Marte. E da outras providencias.

 

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°044/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: que autoriza
a abertura de

Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais),

Referente à
Ampliação do Cemitério Municipal, contemplando a execução dos seguintes

elementos construtivos: Muro de arrimo nas divisas laterais e posteriores,

fechamento frontal com muro, implantação de sistema de drenagem pluvial,
pavimentação com

calçamento, instalação de meio – fio, cobertura vegetal com
grama nas quadras e implantação de

cortina vegetal. Os recursos serão
provenientes da Emenda Parlamentar do

Deputado Zeca Dirceu e de recursos
próprios do município.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°045/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de

Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 273.909,70

(Duzentos e Setenta e Três
Mil, Novecentos e Nove Reais e Setenta Centavos),

Referente à Devolução de
Saldo de Convenio de Exercícios Anteriores.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°046/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a abertura de

Crédito Adicional Especial, no valor R$
118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), Execução da

emenda parlamentar da
Deputada Luísa Canziane para execução do Incremento Temporário ao c

usteio dos
Serviços de Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas - Nacional.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°047/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza
a abertura de

Crédito Adicional Especial, no valor R$ 189.000,00 (Cento e
oitenta e nove mil reais),

Manutenção do Programa de Incremento Temporário
do Custeio dos Serviços de

Atenção Primária em Saúde para cumprimento das metas
– nacional, através da emenda

parlamentar do Deputado Beto Richa.

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

REQUERIMENTO N°09/2025: De autoria de todos Vereadores Assunto: Os Vereadores que subscrevem o

presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais após ouvido o
plenário desta Casa de Leis, 

vêm respeitosamente REQUERER, ao Chefe do Poder
Executivo Municipal e à Secretaria

Municipal de Educação a

imediata
convocação de Assembleia Pública para a eleição e formação de uma nova
Comissão

Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do
Fundeb, em substituição à atual comissão.

A atual Comissão do FUNDEB em nosso
município encontra-se desatualizada e irregular,

uma vez que alguns de
seus membros: já não atuam mais na área da educação;

além disso, sua composição não reflete a
representatividade exigida pela legislação vigente, que prevê a participação
efetiva de representantes da comunidade escolar, professores, diretores, pais,
alunos e sociedade civil organizada.

O Conselho do Fundeb possui
função essencial de acompanhar, fiscalizar e zelar pela correta aplicação
dos recursos destinados à educação básica, sendo, portanto, de fundamental
importância que sua formação esteja sempre atualizada, transparente e
representativa.

A renovação dessa comissão trará maior
legitimidade, segurança jurídica e transparência na gestão dos recursos do
FUNDEB, além de garantir a efetiva participação da sociedade no controle
social, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.113/2020.

Diante do exposto, os vereadores
solicitam o apoio desta Casa Legislativa para que seja encaminhada a presente
demanda ao Executivo, viabilizando a formação da nova comissão o mais breve
possível.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°105/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICA ao Poder Executivo, em conjunto com a
secretaria da agricultura, estudar a viabilidade de elaborar Projeto de Lei,
que tem por fim  incentivar pequenos
agricultores por meio de abertura de crédito para ampliação de áreas de cultivo
de hortaliça, objetivando aumentar a produção e melhorar o padrão de qualidade
dos produtos cultivados pelos pequenos produtores.

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°110/2025: De autoria do vereador GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, e à Secretaria
Municipal de Esportes, que estudem a possibilidade de disponibilizar um professor
de Educação Física para atender as comunidades
rurais Acampamento Valdair Roque (Catarina), assentamentos Marajó e Roncador,
Vila Rural e demais áreas rurais, promovendo atividades físicas,
recreativas e esportivas pelo menos duas vezes na semana.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°111/2025: De autoria do vereador GEOVANI ALVES TEIXEIRA Assunto: indica
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria de Transportes que seja
estudada a viabilidade de disponibilizar transporte regular para os moradores
da zona rural, como comunidades rurais Acampamento Valdair Roque (Catarina),
assentamentos Marajó e Roncador, Vila Rural e demais áreas rurais, no período
de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 18h00.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°112/2025: De autoria dos vereadores SABRINA YAMAJI ARRUDA E MARCIO LEAL RINQUE Assunto:
indica ao Excelentíssimo SENHOR Prefeito que seja providenciada aos
trabalhadores que atuam no Barracão da ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE QUINTA DO SOL (ACOMARESOL) entrega de uniformes completos
como camisetas, coletes e aventais confeccionados em material de fácil lavagem
e higienização, considerando a natureza da atividade e o contato direto com
resíduos recicláveis; e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como
luvas, botas, máscaras, protetores auriculares e demais equipamentos
necessários para a proteção individual, em conformidade com as normas de
segurança do trabalho.

 

 

 

 

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°113/2025: De autoria dos vereadores SABRINA YAMAJI ARRUDA E MARCIO LEAL RINQUE Assunto: Indicam
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, nos termos
regimentais, a necessidade de se proceder ao adequado equipamento da cozinha do
novo Barracão da ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE QUINTA
DO SOL (ACOMARESOL), dotando-a de pia, fogão, geladeira, armários, mesa com
cadeiras e ventiladores.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°114/2025: De autoria do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: indica
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de serem tomadas as devidas
providências no sentido de se implantar um sistema de câmeras de
monitoramento na Capela Mortuária Municipal, do nosso município.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°115/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDOÇA Assunto:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, bem como à
Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de
contratação de mais uma profissional fonoaudióloga para atender a população do
município.

 

 

Quinta
do Sol, 22 de setembro de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO