Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 39ª Sessão Ordinária 08
de DEZEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.   PROJETO DE LEI Nº 065/2025;

02.   INDICAÇÃO Nº 143/2025;

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°065/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$
15.011.585,02(Quinze milhões, onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
dois centavos), referente
à Execução do programa pavimentação sobre pedra irregular através de convênio
firmado com o Governo Estadual – SECID – Secretaria de Estado das Cidades.

 

  

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°143/2025: De autoria do vereador DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS Assunto:
indica a Vossa Excelência o senhor Prefeito Municipal
a necessidade de promover melhorias
estruturais no Ginásio de Esportes Ivan Carlos Lopes,
especialmente quanto à circulação de ar e ao conforto térmico do ambiente.

 

 

Quinta do Sol, 08 de DEZEMBRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Pauta
da 6ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

 

ABERTURA

 

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

 

 

01.   PROJETO DE LEI Nº 056/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 057/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 058/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 059/2025;

05.   PROJETO DE LEI Nº 060/2025;

06.   PROJETO DE LEI Nº 061/2025;

07.   PROJETO DE LEI Nº 062/2025;

08.   PROJETO DE LEI Nº 063/2025;

09.   PROJETO DE LEI Nº 064/2025;

10.   PROJETO DE LEI Nº 055/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°056/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a adquirir
e distribuir ovos de chocolate, chocolates, brinquedos, cestas natalinas,
flores e cartões em comemoração as datas que especifica, bem como, comemorações
aos servidores e dá outras providências.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°057/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata da
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 325.0000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco
Mil Reais), Execução do Convenio Paraná Mais Eventos, através de recursos
do governo de estado do Paraná cujo objetivo é enfeites natalinos e festas da
virada de ano.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°058/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 155.000,00 (Cento e
Cinquenta e Cinco Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados
Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional
portaria MS 8598/2025.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°059/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil
Reais), Execução da emenda parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza
Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e
Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS
8598/2025.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°060/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Institui a política
municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência,
Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia
e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento
científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e
Tecnologia do Município que se trata de um passo importante para o futuro de
nossa cidade.

 

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°061/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete
Mil Reais), Incentivo financeiro federal para o custeio da atenção primaria
em saúde (SUS), conforme port. MS 8856.

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°062/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil
Reais). Incentivo financeiro federal para o custeio da média e alta
complexidade a saúde, através do Sistema Único de Saúde. (SUS)

 

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°063/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 203.596,00 (Duzentos e Três
Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis Reais), Aquisição de diversos
Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde (UBS)
provenientes de recursos do SUS.

 

  

(PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°064/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete
Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do Deputado Beto Richa para
execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em
saúde para cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025.

 

(SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°055/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
trata da abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor da R$ 77.500,00
(Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do programa estadual Paraná
Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023, que visa estimular o
desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de turistas por meio de
viagens. O programa tem como meta promover a inclusão social e acesso ao
turismo para pessoas com menos oportunidades.

 

 

 

 Quinta do Sol, 02 de DEZEMBRO de 2025

  

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 38ª Sessão Ordinária

01
de DEZEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 056/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 057/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 058/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 059/2025;

05.  
PROJETO DE
LEI Nº 060/2025;

06.  
PROJETO DE
LEI Nº 061/2025;

07.  
PROJETO DE
LEI Nº 062/2025;

08.  
PROJETO DE
LEI Nº 063/2025;

09.  
PROJETO DE
LEI Nº 064/2025;

10.  
PROJETO DE
LEI Nº 055/2025;

11.  
PROJETO DE
LEI Nº 054/2025;

 

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°056/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo
municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate, chocolates, brinquedos,
cestas natalinas, flores e cartões em comemoração as datas que especifica, bem
como, comemorações aos servidores e dá outras providências.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°057/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, no
valor da R$ 325.0000,00 (Trezentos e
Vinte e Cinco Mil Reais), Execução do Convenio Paraná Mais Eventos, através
de recursos do governo de estado do Paraná cujo objetivo é enfeites natalinos e
festas da virada de ano.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°058/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), Execução da emenda
parlamentar dos Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para
cumprimento das metas nacional portaria MS 8598/2025.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°059/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais), Execução da emenda parlamentar dos
Deputados Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao
Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas
nacional portaria MS 8598/2025.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°060/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: Institui
a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho
Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência,
Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa
e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do
Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município que se trata de um passo
importante para o futuro de nossa cidade.

 

  

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°061/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), Incentivo financeiro
federal para o custeio da atenção primaria em saúde (SUS), conforme port. MS
8856.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°062/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
101.000,00 (Cento e Um Mil Reais). Incentivo financeiro federal para o
custeio da média e alta complexidade a saúde, através do Sistema Único de
Saúde. (SUS)

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°063/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor R$
203.596,00 (Duzentos e Três Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis Reais), Aquisição
de diversos Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde
(UBS) provenientes de recursos do SUS.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°064/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais), Execução da emenda parlamentar do
Deputado Beto Richa para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos
Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas nacional
portaria MS 8598/2025.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°055/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
trata da abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor da R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do
programa estadual Paraná Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023,
que visa estimular o desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de
turistas por meio de viagens. O programa tem como meta promover a inclusão
social e acesso ao turismo para pessoas com menos oportunidades.

 

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°054/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza o Poder Executivo a participar, com
reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do
referido Consórcio.

 

 

 Quinta do Sol, 01 de DEZEMBRO de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 37ª Sessão Ordinária

24
de NOVEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 055/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 054/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 052/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 053/2025;

05.  
PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2025;

06.  
INDICAÇÃO
Nº 142/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°055/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
trata da abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor da R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do
programa estadual Paraná Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023,
que visa estimular o desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de
turistas por meio de viagens. O programa tem como meta promover a inclusão
social e acesso ao turismo para pessoas com menos oportunidades.

 

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°054/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza o Poder Executivo a participar, com
reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do
referido Consórcio.

 

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTOÇÃO)

PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor             R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos
Reais), Referente ao Lar dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados
por contribuintes.

 

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor             R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e
Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de
recursos financeiros aos municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a
fundo, como investimento para a melhoria de Unidade de Acolhimento
Institucional para Pessoas Idosas, conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.

 

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER LEGISLATIVO, E DE INICIATIVA DO VEREADOR EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à
Fruticultura e à Horticultura, e dá outras providências

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°142/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a
realização de estudos técnicos, jurídicos e administrativos visando à ampliação da Licença Paternidade
concedida aos servidores públicos municipais, passando dos atuais 5 (cinco) dias para 10 (dez) dias.

 

 

 Quinta do Sol, 24 de NOVEMBRO de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 36ª Sessão Ordinária

17
de NOVEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 054/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 052/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 053/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2025;

05.  
PROJETO DE
LEI Nº 050/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 141/2025;

07.   INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°054/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza o Poder Executivo a participar, com
reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do
referido Consórcio.

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTOÇÃO)

PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor             R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos
Reais), Referente ao Lar dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados
por contribuintes.

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor             R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e
Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de
recursos financeiros aos municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a
fundo, como investimento para a melhoria de Unidade de Acolhimento
Institucional para Pessoas Idosas, conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER LEGISLATIVO, E DE
INICIATIVA DO VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de incentivo à Fruticultura e à Horticultura, e dá outras providências

 

(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°050/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de       R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco
Mil, Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura
Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°141/2025: De autoria do vereador EDMAR SILVA DE
FIGUEREDO Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal que
seja realizado um levantamento dos veículos da frota municipal que mais
realizam viagens para outras cidades, e que, com base nesse levantamento, seja
contratada apólice de seguro veicular para pelo menos os 10 a 15
veículos que mais circulam fora do município, em trajetos como Curitiba,
Campo Mourão, Maringá e demais cidades da região.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°006/2025: De autoria do vereador EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Tendo em
vista que a matéria se trata de matéria de iniciativa privativa do executivo
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol que
encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando à criação da Defesa
Civil Municipal, tendo em vista que o município ainda não possui um
órgão formalizado para esta finalidade.

 

 Quinta do Sol, 17 de NOVEMBRO de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO
DO PARANÁ

 

Pauta da 35ª Sessão Ordinária

10 de NOVEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·      
Abertura da sessão ordinária;

·      
Verificação dos vereadores;

·      
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem
sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  PROJETO DE LEI Nº 052/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº 053/2025;

03.  PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº
003/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº 052/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº 053/2025;

06.  INDICAÇÃO Nº 137/2025;

 

 

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor             R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), Referente ao Lar
dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados por contribuintes.

 

 

 

 

(ENCAMINHAR AS
COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor             R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e
Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de recursos financeiros aos
municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a fundo, como investimento
para a melhoria de Unidade de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas,
conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER LEGISLATIVO,
E DE INICIATIVA DO VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
incentivo à Fruticultura e à Horticultura, e dá outras providências

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO
E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°049/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de         R$ 396.000,00 Trezentos e Noventa e Seis Mil Reais), Referente Reforma
da quadra poliesportiva(vestiário e arquibancada); complementação da quadra de
areia já construída; instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) e
equipamentos de musculação livre. A execução do Projeto será realizada na Praça Gentil Jose Soares
e os recursos serão provenientes da emenda Parlamentar da Deputada Luiza
Canziani.

 

(PRIMEIRA DISCUÇÃO
E VOTOÇÃO)

PROJETO DE LEI N°050/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de       R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais),
Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e
Paisagismo.

 

(DISCUSÃO E
VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°137/2025: De autoria do vereador OSCAR
PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta
do Sol, para que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada
a instalação de parques infantis no Parque do Lago e na Praça
Gentil José Soares.

 Quinta do Sol, 03 de
NOVEMBRO de 2025

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO
DO PARANÁ

 

Pauta da 34ª Sessão Ordinária

03 de NOVEMBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·      
Abertura da sessão ordinária;

·      
Verificação dos vereadores;

·      
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem
sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 Quinta do Sol, 03 de
NOVEMBRO de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

 

Pauta
da 33ª Sessão Ordinária

29
de OUTUBRO de 2025

 

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

 

Grande
Expediente

 

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

 

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 049/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 050/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 051/2025;

04.  
INDICAÇÃO
Nº 124/2025;

05.   INDICAÇÃO Nº 125/2025;

06.   INDICAÇÃO Nº 133/2025;

07.   INDICAÇÃO Nº 134/2025;

08.   INDICAÇÃO Nº 138/2025;

09.   INDICAÇÃO Nº 139/2025;

10.   INDICAÇÃO Nº 140/2025;

 

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°049/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 396.000,00 Trezentos e
Noventa e Seis Mil Reais), Referente Reforma da quadra
poliesportiva(vestiário e arquibancada); complementação da quadra de areia já
construída; instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) e equipamentos de
musculação livre. A execução do Projeto será realizada na Praça Gentil Jose
Soares e os recursos serão provenientes da
emenda Parlamentar da Deputada Luiza Canziani.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°050/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de  R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco
Mil, Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura
Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

 

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N°051/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de R$
1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais), Referente à implantação de
sistema de energia fotovoltaica (energia solar) visando à redução de consumo de
energia com equipamentos mais eficientes, relacionados a uma economia de baixo
carbono, atenuando a utilização de fontes de emissão de gases de efeito estufa.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°124/2025: De autoria do vereador CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de compra do imóvel pertencente ao Clube
Recreativo Sol Nascente, com o objetivo de transformá-lo em um Centro Esportivo e de Eventos Municipais.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°125/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA
SILVA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Quinta do Sol que seja dado à nova creche municipal o nome de “Antônio
Venturato Monteiro”, em homenagem póstuma a este ilustre cidadão que muito
contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°133/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada
a possibilidade de implantação de um seguro de vida para os
motoristas que prestam serviços ao Município (principalmente aos servidores da
área da saúde)   que diariamente trafegam pelas rodovias e estradas,
transportando pacientes, alunos, materiais e outros serviços públicos
essenciais.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°134/2025: De autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
realizadas melhorias na estrada que liga o Município de Quinta do Sol ao
entreposto da Coamo.

 

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°138/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que determine ao setor competente a
viabilização de estudos e tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná e à
COHAPAR, com o objetivo de firmar parceria para a construção de aproximadamente
100 a 150 casas populares no município e que beneficie famílias com renda
de até 2(dois) salários mínimos.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°139/2025: De autoria do vereador CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social e o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, seja implantado no município o Programa
Bombeiro Mirim, destinado a crianças e adolescentes de Quinta do Sol.

 

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°140/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a realização
de serviços de limpeza, capina, roçada, retirada de entulhos, poda de galhos e
revitalização geral do canteiro central situado no final da Avenida Centauro,
após a Rua Urano, em nosso município.

Quinta do Sol, 29 de
outubro de 2025

 

 

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO