CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA TRIGÉSIMA- PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – de Autoria do Poder Legislativo. Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2020.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 062/2024 – De Autoria do Poder executivo Assunto: Altera dispositivos da lei complementar n° 035, de 06 de setembro de 2024.

PROJETO DE LEI N° 063/2024 - De autoria do Poder executivo. Assunto: Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 21 de outubro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS (09H30) DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024 De autoria do Poder legislativo assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de contas, sobre as contas do executivo do município de Quinta do Sol, referente as contas do exercício financeiro de 2020

                           CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 060/2024 – De autoria do Poder Executivo Assunto: Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o conselho gestor do FLHIS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 – De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Revoga a Lei Municipal Nº 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências”

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 07 de outubro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL REALIZADA ÀS NOVE HORAS (9H00) DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 060/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Cria o fundo local de habitação de interesse social FLHIS E institui o conselho gestor FLHIS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS, do fundo municipal de desenvolvimento rural, revoga a lei municipal n° 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências.

DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO REALIZADA ÀS DEZ HORAS (10H00) DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 060/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Cria o fundo local de habitação de interesse social FLHIS E institui o conselho gestor FLHIS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS, do fundo municipal de desenvolvimento rural, revoga a lei municipal n° 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências.

                   CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

ENCAMINHAR AS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – de Autoria do Poder Legislativo. Assunto: Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2020.

PROJETO DE LEI N° 060/2024 – De autoria do Poder Executivo Assunto: Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o conselho gestor do FLHIS.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 – De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Revoga a Lei Municipal Nº 644 de 28 de junho de 2012 e dá outras providências”

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 30 de setembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

                          CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL ÀS VINTE HORAS (20H00) DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.

ORDEM DO DIA:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 057/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e do fundo municipal dos direitos das pessoas com deficiência.

PROJETO DE LEI N° 058/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais no Município de Quinta do Sol, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742/93 e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

PROJETO DE LEI N° 059/2024 De autoria do Poder Executivo Assunto: Institui o plano municipal de cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Câmara Municipal de Quinta do Sol, 23 de setembro de 2024.

PEDRO ALBERTO ARRIGO

Presidente

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL REALIZADA ÀS NOVE HORAS (9H00) DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 059/2024 De autoria do Poder Executivo assunto: Institui o plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.