CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
ESTADO DO
PARANÁ
Pauta
da 37ª Sessão Ordinária
24
de NOVEMBRO de 2025
Pequeno Expediente
ABERTURA
·
Abertura da sessão ordinária;
·
Verificação dos vereadores;
·
Leitura de um trecho bíblico;
Grande
Expediente
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.
01.
PROJETO DE
LEI Nº 055/2025;
02.
PROJETO DE
LEI Nº 054/2025;
03.
PROJETO DE
LEI Nº 052/2025;
04.
PROJETO DE
LEI Nº 053/2025;
05.
PROJETO DE
LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2025;
06.
INDICAÇÃO
Nº 142/2025;
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°055/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
trata da abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor da R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos Reais), Execução do
programa estadual Paraná Mais Viagem, instituído pela lei 21.767 de 30/11/2023,
que visa estimular o desenvolvimento turístico no estado, aumentando o fluxo de
turistas por meio de viagens. O programa tem como meta promover a inclusão
social e acesso ao turismo para pessoas com menos oportunidades.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°054/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza o Poder Executivo a participar, com
reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do
referido Consórcio.
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTOÇÃO)
PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos
Reais), Referente ao Lar dos Velhinhos relativo a doações do IRPF efetuados
por contribuintes.
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor R$ 50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e
Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos), Referente ao repasse de
recursos financeiros aos municípios do estado do Paraná, na modalidade fundo a
fundo, como investimento para a melhoria de Unidade de Acolhimento
Institucional para Pessoas Idosas, conforme CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER LEGISLATIVO, E DE INICIATIVA DO VEREADOR EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo à
Fruticultura e à Horticultura, e dá outras providências
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°142/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a
realização de estudos técnicos, jurídicos e administrativos visando à ampliação da Licença Paternidade
concedida aos servidores públicos municipais, passando dos atuais 5 (cinco) dias para 10 (dez) dias.
Quinta do Sol, 24 de NOVEMBRO de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
