Sessão Plenária

• CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
  DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 02 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.   PROJETO DE LEI Nº 025/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 026/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 028/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 027/2025;

05.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025;

06.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025;

07.   INDICAÇÃO Nº 079/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°025/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: dispõe
sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos efetivos e dá
outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
N°026/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre
a incorporação de área de terras
da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras
providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°028/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e
Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção do
Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°027/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que dispõe sobre a
autorização o poder executivo municipal a conceder abono salarial temporário,
com vistas a atingir o valor do salário mínimo nacional vigente anualmente.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°001/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a regulamentação
da fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de
controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá
outras providências.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a proceder a
contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado
e dá outras providências (TESTE SELETIVO).

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°079/2025: De autoria dos vereadores CRISTIANO CLEVERSON SGABOSSA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol e à Secretaria
Municipal de Esportes, que seja estudada a viabilidade de realizar um
Campeonato Municipal de Futebol Suíço Solidário,
onde cada atleta doaria 1kg de alimento para inscrição a
ser destinadas as entidades do município.

Quinta do Sol, 02 de
maio de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Pauta
da 5ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

·        
Projeto de lei Nº 006/2025;

ORDEM DO DIA:

(PRIMEIRA DISCUÇÃO E
VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°006/2025: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais),
Referente ao pagamento das desapropriações dos terrenos para a construção de
creche que irá atender crianças de 00 a 03 anos de idade

Câmara
Municipal de Quinta do Sol, 30 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 15ª Sessão
Ordinária de 26 de maio de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande
Expediente

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

01.  
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 020/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 021/2025;

04.  
INDICAÇÃO
Nº 077/2025;

05.  
INDICAÇÃO
Nº 078/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do
Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores
ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo
Municipal de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às
modificações na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social,
sendo assim para nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em
programas Estaduais e Federais

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 311.572,66
(Trezentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis
Centavos), referente a Melhorias de infraestrutura na construção de
playground a ser instalado na praça do campinho sintético.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°077/2025: De autoria dos vereadores CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA, OSCAR PEREIRA
DA SILVA, GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA E EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a
viabilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica na estrada que liga a
empresa Dream Fértil até a ponte do Rio Ariranha, bem como nas ruas de acesso à
Vila Rural, que atualmente se encontram em leito de cascalho.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°078/2025: De autoria dos
vereadores EDMAR SILVA DE FIGUEREDO E GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a aquisição
dos seguintes equipamentos para a área da saúde do município: 01 (uma) Bomba
Vácuo Aspiradora; 01 (uma) Maca para Pacientes Obesos; 01 (um) Aparelho de Eletrocardiograma;
01 (um) Respirador Mecânico; 01 (um) Monitor Cardíaco.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 14ª Sessão
Ordinária de 19 de maio de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande
Expediente

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

01.  
PROJETO DE
LEI Nº027/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 009/2025;

05.  
EMENDA
SUPRESSIVA N001/2025;

06.  
PROJETO DE LEI
Nº 020/2025;

07.  
PROJETO DE
LEI Nº 021/2025;

08.  
PROJETO DE
LEI Nº 022/2025;

09.  
PROJETO DE
LEI Nº 023/2025;

10.  
PROJETO DE
LEI Nº 024/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
N°027/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que dispõe sobre a autorização o poder executivo
municipal a conceder abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do
salário mínimo nacional vigente anualmente.

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a regulamentação
da fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de
controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá
outras providências.

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°002/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a
proceder a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo
determinado e dá outras providências (TESTE SELETIVO).

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°009/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto: que trata
sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de
setembro de 2024 que passará a vigorar da
seguinte forma:

A distância
mínima para construção de novos aviários e barracões para criação de animais,
deverá ser de 1.000 metros, a partir da área urbanizada, enquanto a construção
de novos abatedouros e carvoarias, deve ser de 2.000 a metros, a partir da área
urbanizada.

Art. 2°. Fica
revogado o artigo 105, da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de setembro
de 2024. Aos
proprietários das granjas, estábulos, praças ou quaisquer outras instalações
atualmente existentes nas áreas urbanas do município, fica estipulado o prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste Código para
a sua adaptação, remoção ou extinção dos animais, findo o qual serão as mesmas
interditadas e autuadas, devendo ficar a uma distância de 1.500m do perímetro
urbano.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI 020/2025: De autoria da comissão
de Administração Tributária, Financeira, Orçamentária e da Administração
Pública Assunto: ficam suprimidos os artigos 39, 40, 41 e 42 do Projeto de Lei
N°020/2025.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo
Municipal de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às modificações
na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social, sendo assim para
nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em programas Estaduais
e Federais

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 311.572,66
(Trezentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis
Centavos), referente a Melhorias de infraestrutura na construção de
playground a ser instalado na praça do campinho sintético.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°022/2025: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°023/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, bem como autoriza a criação do respectivo Fundo para gerir suas
atividades financeiras.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°024/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a
recomposição inflacionária ao funcionalismo público de Quinta do Sol e dá
outras providências.

FALA SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara Municipal, 19 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 12 de
maio de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores se
manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.  PROJETO DE LEI Nº 009/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº 024/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº 006/2025

04.  INDICAÇÃO Nº 075/2025;

05.  INDICAÇÃO Nº 076/2025;

06.  INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº
03/2025;

ORDEM
DO DIA

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°009/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: alteração de
dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de setembro de 2024.

(ENCAMINHADO
PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°024/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a recomposição
inflacionária ao funcionalismo público de Quinta do Sol e dá outras
providências.

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°06/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), Referente à
Aquisição de terreno para a construção de creche que irá atender crianças de 00
a 03 anos de idade.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°075/2025 de autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um quiosque no
Parque do Lago, com a finalidade de abrir lanchonetes, visando promover ainda
mais o lazer da população. Solicita-se também a instalação de um bebedouro
público no local.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°076/2025 de autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma ATI (Academia da
Terceira Idade) no Assentamento Marajó.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°03/2025 de autoria dos vereadores SABRINA YAMAJI ARRUDA, MARCIO LEAL RINQUE, DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS,
VALDECI RIBEIRO DE MAIA E GEOVANE ALVES TEIXEIRA assunto: indica ao Poder
Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo Projeto de Lei concedendo a todos os servidores do município de Quinta do
Sol auxílio alimentação, nos termos previstos no
Estatuto do Servidor Público.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara Municipal, 12 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

Pauta
da 12ª Sessão Ordinária

11
de maio de 2026.

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande
Expediente

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

01.  
PROJETO DE
LEI Nº 030/2026; (EXECUTIVO)

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 031/2026; (EXECUTIVO)

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 032/2026; (EXECUTIVO)

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 017/2026; (EXECUTIVO)

05.  
PROJETO DE
LEI Nº 018/2026; (EXECUTIVO)

06.  
PROJETO DE
LEI Nº 019/2026; (EXECUTIVO)

07.  
PROJETO DE
LEI Nº 020/2026; (EXECUTIVO)

08.  
PROJETO DE
LEI Nº 021/2026; (EXECUTIVO)

09.  
PROJETO DE
LEI Nº 022/2026; (EXECUTIVO)

10.  
PROJETO DE
LEI Nº 023/2026; (EXECUTIVO)

11.  
PROJETO DE
LEI Nº 024/2026; (EXECUTIVO)

12.  
PROJETO DE
LEI Nº 025/2026; (EXECUTIVO)

13.  
PROJETO DE
LEI Nº 026/2026; (EXECUTIVO)

14.  
PROJETO DE
LEI Nº 027/2026; (EXECUTIVO)

15.  
PROJETO DE
LEI Nº 028/2026; (EXECUTIVO)

16.  
PROJETO DE
LEI Nº 029/2026; (EXECUTIVO)

17.  
PROJETO DE
LEI Nº 003/2026; (LEGISLATIVO)

18.  
INDICAÇÃO
Nº 031/2026;

19.  
INDICAÇÃO
Nº 032/2026;

20.  
INDICAÇÃO
Nº 033/2026;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°030/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a readequação da
Política Pública de Assistência Social do Município de Quinta do Sol e dá
outras providências

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°031/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.908,92 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oito Reais e Noventa
e Dois Centavos), referente a aquisição de equipamentos permanente para o
Assentamento Roncador e Marajó através de Emenda Parlamentar da Deputada Gleice
Hoffmann, utilizando saldo remanescente do Projeto:
Implantação de cozinha comunitária, que foi executado e atingido o seu
objetivo.

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°032/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
Referenda a alienação do imóvel constituído pela
data de terras nº 03, da quadra nº 47, com área de 448,00 metros quadrados, do
perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná, desincorporada
do patrimônio público, em meados da década de 80 (oitenta), do século passado,
com valor de mercado corrigido mensurado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais).

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°017/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.994.362,02 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil,
Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), referente à construção
de 01 creche para atendimento educacional e social, destinado prioritariamente,
para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade, e prioritariamente, em
situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de
transferências de renda, conforme Deliberação 060/2023 e com área a ser
construída de 456,86 m2.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°018/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 102.740,00 (Cento e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais),
referente à aquisição de 1 veículo Hatch para Secretária de Educação e Cultura,
por meio de convênio firmado com o Governo através da     SECID – Secretaria de Estado das Cidades –
Prioridade 72.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°019/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de                     R$
248.733,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais),
referente à aquisição de 1 veículo utilitário tipo caminhonete com recursos
provenientes de convênio firmando com o Governo Estadual, por meio da
Secretaria de Estado das Cidades (Secid) sob nº 392/2026.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°020/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 788.500,00 (Setecentos e Oitenta e oito Mil e Quinhentos Reais),
referente à aquisição de 1 ônibus com recursos provenientes de convênio sob nº 391/2025
firmado com o Governo do Estado, por meio do SECID – Secretaria de Estado das
Cidades.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°021/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais), referente a
contrapartida para aquisição de 1 ônibus através do convênio nº 391/2025
firmado com o Governo do Estado, por meio do SECID – Secretaria de Estado das
Cidades.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°022/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.550,00 (Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), referente
a execução de saldo remanescente de recursos recebidos através de Emenda
Parlamentar individual do Deputado Luiz Nishimori, para o Custeio da
Estruturação da Rede de Serviços.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°023/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.054,33 (Vinte Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Três
Centavos), referente a execução de saldo remanescente de recursos recebidos
através de Emenda de Relatório, para o Custeio da Estruturação da Rede de
Serviços.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°025/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e cinquenta Reais),
referente a execução do convênio firmado com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01 Playground na Praça
Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº 915801/201 – Emenda
Parlamentar Deputado Ricardo Barros.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°026/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.944,76 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e quarenta e quatro Reais
e Setenta e Seis Centavos), referente a melhorias de infraestrutura na
Construção de playground a ser instalado na Escola Pequeno Príncipe, através do
convênio com a SECID – Secretaria das Cidades do Estado do Paraná.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°027/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.512,65 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Doze Reais e Sessenta
e Cinco Centavos), referente a execução do incentivo financeiro recebido do
Governo do Estado que visa o fortalecimento de políticas Públicas de Garantias
e da defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme alteração COEDE
05/2025.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°028/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.161,57 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Sete
Centavos), referente a execução do convênio firmado com o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01
Playground na Praça Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº
915801/201 – Emenda Parlamentar Deputado Ricardo Barros.

(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°029/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.586,66 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e
Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a aquisição de 01 Trator
Agrícola, 02 encanteiradeiras para formação de canteiros e 02 subsoladores para
descompactação do solo, através de Emenda Parlamentar individual do Deputado
Zeca Dirceu sob nº 28490005, através do programa “Fomento ao Setor Agropecuário
– Emendas Individuais”.

(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°003/2026: Do PODER LEGISLATIVO e de autoria
do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Acrescenta
dispositivos ao Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR, para dispor
sobre hipóteses de não incidência e isenção da Contribuição para Custeio do
Serviço de Iluminação Pública – COSIP.

(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°031/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI
RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na
Avenida Cruzeiro do Sul, na entrada da cidade:

• Substituição das canaletas existentes por
  manilhas, visando melhor aproveitamento das laterais da via;


• Instalação de quebra-molas em frente à
  residência do Senhor José Luiz, na faixa da direita;


• Implantação de dispositivos refletivos do
  tipo “olho de gato” nas laterais da via, em ambos os sentidos;


• Instalação de tachões no eixo central da
  pista, com o objetivo de melhor delimitar o fluxo em sentido duplo;


• Implantação de faixa destinada à
  travessia de pedestres na faixa direita, no sentido do trevo da cidade.

(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°032/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de uma
revitalização completa da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito do Irapuã
contemplando serviços como:

• Pintura completa da
  quadra;


• Troca e manutenção das
  lâmpadas e iluminação;


• Reforma e substituição
  das traves;


• Reparos estruturais
  necessários;


• Melhorias gerais para
  revitalização completa do espaço.

(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°033/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto:
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que determine aos setores competentes a realização de estudos e
providências visando a regularização dos chamados “bicos de praças” existentes
no município.

Como objetivo que esses locais
pertencentes ao município, onde já existam residências ou comércios instalados
há mais de cinco anos, sejam devidamente regularizados conforme a legislação
vigente, possibilitando aos ocupantes a emissão de documentação legal,
pagamento de IPTU e demais encargos previstos em lei.

Ainda solicita-se que os “bicos de
praça” ainda não ocupados sejam devidamente fiscalizados e protegidos, evitando
novas invasões ou ocupações irregulares, tendo em vista que tais áreas
pertencem ao patrimônio público municipal.

 Quinta do Sol, 11 de maio de 2026.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 05 de
maio de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes
assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO DE LEI Nº07/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº020/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº021/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº022/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº023/2025;

06.  PROJETO DE LEI Nº01/2025;

07.  PROJETO DE LEI Nº02/2025;

08.  PROJETO DE LEI Nº08/2025;

09.  PROJETO DE LEI Nº011/2025;

10.  PROJETO DE LEI Nº012/2025;

11.  PROJETO DE LEI Nº013/2025;

12.  PROJETO DE LEI Nº014/2025;

13.  PROJETO DE LEI Nº015/2025;

14.  PROJETO DE LEI Nº016/2025;

15.  PROJETO DE LEI Nº017/2025;

16.  PROJETO DE LEI Nº018/2025;

17.  PROJETO DE LEI Nº019/2025;

18.  PROJETO DE LEI Nº001/2025 DE
INICIATIVA DO LEGISLATIVO;

19.  INDICAÇÃO Nº 075/2025;

20.  INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Nº02/2025;

ORDEM
DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSOES)

PROJETO DE LEI
N°07/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro
de 2026.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo Municipal
de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às
modificações na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social,
sendo assim para nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em
programas Estaduais e Federais

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 311.572,66 (Trezentos e Onze Mil,
Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
praça do campinho sintético.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: Referenda a alienação de imóvel e dá outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°023/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, bem como autoriza a criação do respectivo Fundo para gerir suas
atividades financeiras.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°01/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a
alteração de dispositivos e do anexo XIII (treze) da Lei Complementar Municipal
nº 29, de 12 de junho de 2024. A referida lei se refere a reestruturação do
Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos
Municipais de Quinta do Sol.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°02/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: concede
abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo
nacional editado pelo Governo Federal, através do Decreto
Federal n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024, uma vez que os servidores
não podem receber seu vencimento básico menor que o salário mínimo nacional, em atenção à
supremacia e forca normativa do texto constitucional.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°08/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata
sobre a incorporação de área
de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá
outras providências.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°011/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
469.529,70(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais
e Setenta Centavos), referente à construção de 01(um) Barracão Industrial de
315 m²

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°012/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
409.500,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), referente à construção
de 01(um) Barracão Industrial de 315 m²

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°013/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais),
Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e
Paisagismo na Praça José Viana Pereira.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°014/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil,
Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura Urbana
(Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°015/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil
Reais), Referente à Recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°016/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais), referente à Reforma da Praça Gentil Jose Soares.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°017/2025: De autoria do Poder Executivo
Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), referente à instalação de 350
luminárias de 50watts em LED e colocação de braço a serem implantadas no Centro
da Cidade, na Vila Rural e Conjunto Manuela.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°018/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e
Duzentos Reais), referente ao Apoio Financeiro para realização da JUNIFEST/2025
nos dias 14 e 15 de Junho de 2025.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°019/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 217.527,91 (Duzentos e Dezessete Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
Escola Pequeno Príncipe.

(EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°001/2025 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO de autoria
do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor
público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°02/2025 de autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA assunto: indica ao poder Executivo que
encaminhe a essa casa projeto de lei concedendo a todos munícipes de Quinta do
Sol isenção da taxa de iluminação pública.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 05 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 28 de
abril de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes
assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO DE LEI Nº01/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº02/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº08/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº011/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº012/2025;

06.  PROJETO DE LEI Nº013/2025;

07.  PROJETO DE LEI Nº014/2025;

08.  PROJETO DE LEI Nº015/2025;

09.  PROJETO DE LEI Nº016/2025;

10.  PROJETO DE LEI Nº017/2025;

11.  PROJETO DE LEI Nº018/2025;

12.  PROJETO DE LEI Nº019/2025;

13.  PROJETO DE LEI Nº001/2025 DE
INICIATIVA DO LEGISLATIVO;

14.  INDICAÇÃO Nº074/2025;

ORDEM
DO DIA

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°01/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a
alteração de dispositivos e do anexo XIII da Lei Complementar Municipal nº 29,
de 12 de junho de 2024. A referida lei se refere a reestruturação do Plano de
Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais
de Quinta do Sol.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°02/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: concede
abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo
nacional editado pelo Governo Federal, através do Decreto
Federal n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024, uma vez que os servidores
não podem receber seu vencimento básico menor que o salário mínimo nacional, em atenção à
supremacia e forca normativa do texto constitucional.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°08/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata
sobre a incorporação de área
de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá
outras providências.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°011/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
469.529,70(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais
e Setenta Centavos), referente à construção de 01(um) Barracão Industrial de
315 m²

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°012/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
409.500,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), referente à construção
de 01(um) Barracão Industrial de 315 m²

(EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°013/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil
Reais), Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound
e Paisagismo na Praça José Viana Pereira.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°014/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta
e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura
Urbana (Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°015/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil
Reais), Referente à Recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas (8.948 m²).

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°016/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais), referente à Reforma da Praça Gentil Jose Soares.

(EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°017/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor da R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), referente à instalação de 350
luminárias de 50w em LED e colocação de braço a serem implantadas no Centro da
Cidade, na Vila Rural e Conjunto Manuela, através de convenio firmado com o
Estado por meio do Programa Asfalto Novo, Vida Nova.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°018/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor da R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e
Duzentos Reais), referente ao Apoio Financeiro para realização da JUNIFEST/2025
nos dias 14 e 15 de Junho de 2025, através do Convenio com a SETU – Secretaria
de Turismo do Estado do Paraná.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°019/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 217.527,91 (Duzentos e Dezessete Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na Escola
Pequeno Príncipe, através do convenio com a SECID-Secretaria das Cidades do
Estado do Paraná.

(EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO          N°001/2025 De
autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor
público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°074/2025 de autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: indica ao excelentíssimo
senhor prefeito que estude a possibilidade de adquirir um trator e uma
plantadeira, com o objetivo de atender os pequenos produtores rurais do
município.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 28 de ABRIL de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo