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Número: 1323/2022
Data: 20/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1103/2019, de autoria do Poder Legislativo.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1322/2022
Data: 20/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo:LOA Arquivo:
Número: 1321/2022
Data: 20/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores e professores da rede municipal de Quinta do Sol/PR.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1320/2022
Data: 20/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em propriedades particulares de produtores rurais de pequeno porte.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1319/2022
Data: 15/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Quinta do Sol, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1318/2022
Data: 15/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Reformula o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Quinta do Sol e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1317/2022
Data: 13/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a realização de acordo judicial e parcelamento dos débitos fiscais das empresas Renuka Vale do Ivaí S/A, em Recuperação Judicial, e Ivaicana Agropecuária – Ltda, em Recuperação Judicial.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1316/2022
Data: 09/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Determina a retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1315/2022
Data: 08/12/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "Cartão Cesta Natalina" aos servidores públicos do Município de Quinta do Sol, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1314/2022
Data: 24/11/2022
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IVAI, DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 18/05/2026 14:09:04