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Número: 1181/2020
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Tipo:LOA Arquivo:
Número: 1180/2020
Data: 26/11/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza o afastamento de servidor público que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência e dá outras providências
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1179/2020
Data: 26/11/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a gerar um QRCode (Código de Resposta Rápida) em duas (2) lives, em favor de criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1178/2020
Data: 21/11/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Restitui ao Chefe do Poder Executivo Municipal a prerrogativa de discricionariamente escolher os integrantes da equipe diretiva das escolas municipais.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1177/2020
Data: 14/11/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1176/2020
Data: 15/10/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1175/2020
Data: 27/07/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza o Município a alienar veículos, máquinas e equipamentos e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1174/2020
Data: 30/06/0202
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 1173/2020
Data: 02/07/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1172/2020
Data: 27/06/2020
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 18/05/2026 14:09:04