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Institui o PRODEQSOL Programa de Desenvolvimento Econômico de Quinta do Sol, através da geração de renda, industrialização e desenvolvimento... e dá outras previdências

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Quinta do Sol, da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011

Dispõe sobre pequenas compras e serviços de prontopagamento no âmbito da Administração Direta doMunicípio.

Dispõe sobre pequenas compras e serviços de pronto pagamento no âmbito da Administração Direta do Município.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Referenda coleta de pneus inaproveitáveis, procurando eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a celebração de contrato de locação com a Casa de Saúde e Maternidade de Quinta do Sol.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DECREDENCIAMENTO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DE CREDENCIAMENTO.