Pauta
da 6ª Sessão Extraordinária
22
DE JULHO 2026.
Pequeno Expediente
ABERTURA
·
Abertura da sessão extraordinária;
·
Verificação dos vereadores;
·
Leitura de um trecho bíblico.
01.
PROJETO DE LEI Nº 048/2026; (EXECUTIVO)
02.
PROJETO DE LEI Nº 049/2026;(EXECUTIVO)
03.
PROJETO DE LEI Nº 050/2026; (EXECUTIVO)
04.
PROJETO DE LEI Nº 051/2026; (EXECUTIVO)
05.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
(ENCAMINHAR AS COMISSOES)
PROJETO DE LEI N°048/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$
110.826,56 (Cento e dez mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis
centavos), referente a execução do Projeto: Educação em Saúde Ambiental
Voltadas para a População Residente nas Áreas Rurais, Visando a Promoção e a
Proteção de Saúde, a Sustentabilidade das Ações e Serviços de Saneamento de
Saúde Ambiental no Município, conforme Convênio Firmado com a FUNASA(Fundo
Nacional de Saúde) sob nº 931110/2022.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°049/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata da Nova Redação da lei 1488/2025 que alterou
a Lei de Criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social, esta nova
redação se faz necessária devido às modificações na estrutura e atualizações do
Sistema Único de Assistência Social, sendo assim para nos mantermos apitos a
receber recursos e nos cadastrar em programas Estaduais e Federais, se faz
necessária tal atualização da nossa Lei recentemente alterada datada de 27 de
Maio de 2025, e para atendimento a Informação técnica n°012/2026 - Orientação
sobe paridade e proporcionalidade nos Conselhos Municipais de Assistência
Social, de acordo com porte do município.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°050/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 871.000,00 (Oitocentos e setenta e um mil reais), que inclui e
anula Naturezas da Despesas no Orçamento Municipal.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°051/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 91.884,00 (Noventa e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais),
para execução do repasse
financeiro Estadual, destinado à qualificação do acesso e do atendimento de
procedimentos de Média Complexidade - MAC contemplando a oferta de consultas,
exames especializados e pagamentos de serviços prestados ao Sistema Único de
Saúde – SUS, conforme resolução SESA
Nº 746/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: altera dispositivo da lei complementar
nº 33, de 06 de setembro 2024.
QUINTA
DO SOL, 22 DE JULHO DE 2026.
SABRINA
YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO
