Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Legislação
e Redação
Data: 22 de junho de 2026
Horário: 19:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 036/2026; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 037/2026; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 (LEGISLATIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°036/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos
e Vinte e Cinco Mil Reais), referente a aquisição de terreno para
implantação de Parque Industrial através de recursos do Município.
PROJETO DE LEI N°037/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais), referente
a ampliação do Cemitério Municipal, comtemplando a execução dos seguintes
elementos construtivos: muro de arrimo nas divisas laterais e posteriores,
fechamento frontal com muro, implantação de sistema de drenagem pluvial,
pavimentação com calçamento, instalação de meio-fio, cobertura vegetal com
grama nas quadras e implantação de cortina vegetal. Os recursos serão
provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Zeca Dirceu e de recursos próprios
do Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO Assunto:
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 22 de julho de 2026.
GEOVANI
ALVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS
RELATOR
OSCAR
PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
