Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública
Data: 22 de junho de 2026
Horário: 19:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01.
PROJETO DE
LEI Nº 036/2026; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 037/2026; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026; (LEGISLATIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°036/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos
e Vinte e Cinco Mil Reais), referente a aquisição de terreno para implantação
de Parque Industrial através de recursos do Município.
PROJETO DE LEI N°037/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos
e Trinta e Seis Mil Reais), referente a ampliação do Cemitério Municipal,
comtemplando a execução dos seguintes elementos construtivos: muro de arrimo
nas divisas laterais e posteriores, fechamento frontal com muro, implantação de
sistema de drenagem pluvial, pavimentação com calçamento, instalação de
meio-fio, cobertura vegetal com grama nas quadras e implantação de cortina
vegetal. Os recursos serão provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Zeca
Dirceu e de recursos próprios do Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO
Assunto: Aprova o parecer prévio do
Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol,
referente às contas do exercício financeiro de 2024.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 22 de junho de 2026.
EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO
PRESIDENTE
VALDECI RIBEIRO DE MAIA
RELATOR
CRISTRIANO CLEVERSON SGARBOSSA
MEMBRO
