Pauta
da 17ª Sessão Ordinária
15
de junho de 2026.
Pequeno Expediente
ABERTURA
·
Abertura da sessão ordinária;
·
Verificação dos vereadores;
·
Leitura de um trecho bíblico;
Grande
Expediente
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.
01.
PROJETO DE
LEI Nº 036/2026;(EXECUTIVO)
02.
PROJETO DE
LEI Nº 037/2026; (EXECUTIVO)
03.
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº001;/2026 (LEGISLATIVO)
04.
PROJETO DE
LEI Nº 034/2026; (EXECUTIVO)
05.
PROJETO DE
LEI Nº 038/2026; (EXECUTIVO)
06.
PROJETO DE
LEI Nº 004/2026; (LEGISLATIVO)
07.
PROJETO DE
LEI Nº 024/2026; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°036/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), referente a
aquisição de terreno para implantação de Parque Industrial através de recursos
do Município.
(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°037/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais), referente
a ampliação do Cemitério Municipal, comtemplando a execução dos seguintes
elementos construtivos: muro de arrimo nas divisas laterais e posteriores,
fechamento frontal com muro, implantação de sistema de drenagem pluvial,
pavimentação com calçamento, instalação de meio-fio, cobertura vegetal com
grama nas quadras e implantação de cortina vegetal. Os recursos serão
provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Zeca Dirceu e de recursos
próprios do Município.
(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO Assunto: Aprova o parecer prévio do
Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol,
referente às contas do exercício financeiro de 2024.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°024/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) para o exercício financeiro de 2027.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°034/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de
colaboração ou similar com a Associação
dos Empreendedores do Artesanato de Quinta do Sol e da outras
providências
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°038/2026: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: Autorizar
a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°004/2026: De autoria do PODER LEGISLATIVO
Assunto: Dispõe sobre auxílios de
natureza indenizatória destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara
Municipal de Quinta do Sol e estabelece outras providências.
Quinta do Sol, 15 de junho de 2026.
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
