CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

Pauta
Reunião de Comissão

Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública

Data: 17 de setembro de 2025

Horário:  15:00h

ABERTURA

·      
Abertura da Reunião da comissão;

·      
Verificação dos vereadores;

Discussão e análise dos seguintes projetos:

01.  PROJETO DE LEI Nº 042/2025; (EXECUTIVO)

02.  PROJETO DE LEI Nº 044/2025; (EXECUTIVO)

03.  PROJETO DE LEI Nº 045/2025; (EXECUTIVO)

04.  PROJETO DE LEI Nº 046/2025; (EXECUTIVO)

05.  PROJETO DE LEI Nº 047/2025; (EXECUTIVO)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N°042/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.040.000,00 (Um Milhão e Quarenta  Mil Reais), Referente ao Recapeamento
asfáltico com extensão de 1060 metros lineares, através de Emendas
Parlamentares nº202533320005 do Deputado Ricardo Barros a ser executado nas
seguintes trechos: nas Avenidas Centauro, Agena, Saturno, Cruzeiro do Sul e
Carena e nas ruas Triangulo Austral, Vega, Saturno Titânia, Três Marias,
Cometa, Andrômeda e Marte.

PROJETO DE LEI N°044/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais), Referente à
Ampliação do Cemitério Municipal, contemplando a execução dos seguintes
elementos construtivos: Muro de arrimo nas divisas laterais e posteriores,
fechamento frontal com muro, implantação de sistema de drenagem pluvial,
pavimentação com calçamento, instalação de meio – fio, cobertura vegetal com
grama nas quadras e implantação de cortina vegetal. Os recursos serão
provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528490012 do Deputado Zeca Dirceu e de
recursos próprios do município.

PROJETO DE LEI N°045/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor de R$
273.909,70 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Nove Reais e Setenta
Centavos), Referente à Devolução de Saldo de Convenio de Exercícios
Anteriores.

PROJETO DE LEI N°046/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais), Execução da emenda parlamentar
nº25000142644202561 da Deputada Luísa Canziane para execução do Incremento
Temporário ao custeio dos Serviços

PROJETO DE LEI N°047/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), Manutenção do Programa de
Incremento Temporário do Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para
cumprimento das metas – nacional, através da emenda parlamentar do Deputado
Beto Richa.

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS

·       
Leitura dos
pareceres;

·       
Discussão das
matérias em tramitação;

·       
Deliberação da
Comissão;

·       
Emissão de
pareceres finais.

Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.

 Quinta do Sol, 17 de setembro de 2025.

EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO

PRESIDENTE

VALDECI
RIBEIRO DE MAIA

RELATOR

CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA

MEMBRO