Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Legislação
e Redação
Data: 11 de setembro de 2025
Horário: 14:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 040/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 041/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°040/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
12.640,00 (Doze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais), Referente ao repasse
financeiro do incentivo a organização da Assistência Farmacêutica conforme
resolução SESA/PR 1712/2024.
PROJETO DE LEI N°041/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), Referente à implementação das
diretrizes do SUS e da Rede de Atenção Primaria em Saúde (Programa
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Saúde).
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 11 de setembro de 2025.
GEOVANI
ALVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS
RELATOR
OSCAR
PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
