CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO
PARANÁ

Pauta
Reunião de Comissão

Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública

Data: 17 de novembro de 2025

Horário:  9:00h

ABERTURA

·      
Abertura da Reunião da comissão;

·      
Verificação dos vereadores;

Discussão e análise dos seguintes projetos:

01.  PROJETO DE LEI Nº 052/2025; (EXECUTIVO)

02.  PROJETO DE LEI Nº 053/2025; (EXECUTIVO)

03.  PROJETO DE LEI Nº 054/2025; (EXECUTIVO)

04.  PROJETO DE LEI Nº 003/2025; (LEGISLATIVO)

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N°052/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor R$ 17.500,00
(Dezessete Mil e Quinhentos Reais), Referente ao Lar dos Velhinhos relativo
a doações do IRPF efetuados por contribuintes.

PROJETO DE LEI N°053/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$
50.253,62 (Cinquenta Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Dois
Centavos), Referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios do
estado do Paraná, na modalidade fundo a fundo, como investimento para a
melhoria de Unidade de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, conforme
CEDIPI 033/2024-Cuida Mais Paraná.

PROJETO DE LEI N°054/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza o Poder Executivo a participar,
com reservas, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, ratificando parcialmente o Protocolo de Intenções e o Contrato de Consorcio Público/Estatuto do
referido Consórcio, que seguem anexos.

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER LEGISLATIVO
E DE AUTORIA DO VEREADOR EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: Dispõe
sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura e à
Horticultura e dá outras providências.

ASSUNTOS A SEREM TRATADOS

·       
Leitura dos
pareceres;

·       
Discussão das
matérias em tramitação;

·       
Deliberação da
Comissão;

·       
Emissão de
pareceres finais.

Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.

 Quinta do Sol, 17 de novembro de 2025.

EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO

PRESIDENTE

VALDECI
RIBEIRO DE MAIA

RELATOR

CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA

MEMBRO