Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública
Data: 02 de dezembro de 2025
Horário: 8:30h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 056/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 057/2025; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE LEI Nº 058/2025; (EXECUTIVO)
04. PROJETO DE LEI Nº 059/2025; (EXECUTIVO)
05. PROJETO DE LEI Nº 060/2025; (EXECUTIVO)
06. PROJETO DE LEI Nº 061/2025; (EXECUTIVO)
07. PROJETO DE LEI Nº 062/2025; (EXECUTIVO)
08. PROJETO DE LEI Nº 063/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°056/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: trata sobre a autorização do poder executivo
municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate, chocolates, brinquedos,
cestas natalinas, flores e cartões em comemoração as datas que especifica, bem
como, comemorações aos servidores e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°057/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: trata da
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$
325.0000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Execução do Convenio Paraná
Mais Eventos, através de recursos do governo de estado do Paraná cujo objetivo
é enfeites natalinos e festas da virada de ano.
PROJETO DE LEI N°058/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco
Mil Reais), execução da emenda parlamentar de comissão nº 504100001 do
Deputado Beto Richa e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao
Custeio dos Serviços e Atenção Primaria em saúde para cumprimento das metas
nacional portaria MS 8598/2025.
PROJETO DE LEI N°059/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais),
Execução da emenda parlamentar de comissão nº 504100001 do Deputado Beto Richa
e Luiza Canziani para execução do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços
e Atenção
PROJETO DE LEI N°060/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: Institui a
política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal
de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação
e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao
desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema
de Inovação e Tecnologia do Município que se trata de um passo importante para
o futuro de nossa cidade.
PROJETO DE LEI N°061/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), Incentivo financeiro
federal para o custeio da atenção primaria em saúde (SUS), conforme port. MS
8856.
PROJETO DE LEI N°062/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais). Incentivo financeiro federal
para o custeio da média e alta complexidade a saúde, através do Sistema Único
de Saúde. (SUS)
PROJETO DE LEI N°063/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 203.596,00 (Duzentos e Três Mil Reais e Quinhentos e Noventa e Seis
Reais), Aquisição de diversos Equipamentos e Materiais Permanente para a
Unidade Básica de Saúde (UBS) provenientes de recursos do SUS.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente pauta.
Quinta do Sol, 02 de dezembro de 2025.
EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO
PRESIDENTE
VALDECI
RIBEIRO DE MAIA
RELATOR
CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA
MEMBRO
