Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Legislação
e Redação
Data: 21 de dezembro de 2025
Horário: 15:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 070/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 071/2025; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE LEI Nº 072/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°070/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre a ratificação o protocolo de
intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do Estado do Paraná
subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do
consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na
lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de
ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde –
SUS.
PROJETO DE LEI N°071/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que trata sobre
a autorização do poder executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou
similar com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Quinta do
Sol - APMI e da outras providências.
PROJETO DE LEI N°072/2025: De autoria do PODER
EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$
2.146.187,08(Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete
reais e oito centavos), referente
à Execução do Projeto de Pavimentação Rural que ocorrerá em trechos da Vila
Rural e na Estrada da Antiga Farinheira. Os recursos serão todos provenientes
de convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná, através da SEAB –
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 21 de dezembro de 2025.
GEOVANI
ALVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS
RELATOR
OSCAR
PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
