Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública
Data: 06 de abril de 2026
Horário: 19:00h
ABERTURA
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Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 015/2026; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 016/2026; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°015/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais), referente à Aquisição de 01 veículo utilitário e
equipamentos diversos para secretaria de assistência social, através da Emenda
Parlamentar nº 202540890006 do Senador Oriovisto Guimarães.
PROJETO DE LEI N°016/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.268,47 (Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais
e Quarenta e Sete Centavos), referente à Apoio Financeiro do Fundo Estadual
da Calamidade Pública – FECAP – Lei Estadual 21720/2023 e Decreto do Governo do
Estado do Paraná sob nº 11770/2025, objetivando a execução de resposta e de
recuperação em áreas atingidas por desastres, conforme projeto previamente aprovado
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 06 de abril de 2026.
EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO
PRESIDENTE
VALDECI
RIBEIRO DE MAIA
RELATOR
CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA
MEMBRO
