Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública
Data: 04 de maio de 2026
Horário: 19:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 017/2026; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 018/2026; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE LEI Nº 019/2026; (EXECUTIVO)
04. PROJETO DE LEI Nº 020/2026; (EXECUTIVO)
05. PROJETO DE LEI Nº 021/2026; (EXECUTIVO)
06. PROJETO DE LEI Nº 022/2026; (EXECUTIVO)
07. PROJETO DE LEI Nº 023/2026; (EXECUTIVO)
08. PROJETO DE LEI Nº 025/2026; (EXECUTIVO)
09. PROJETO DE LEI Nº 026/2026; (EXECUTIVO)
10. PROJETO DE LEI Nº 027/2026; (EXECUTIVO)
11. PROJETO DE LEI Nº 028/2026; (EXECUTIVO)
12. PROJETO DE LEI Nº 029/2026; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°017/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.994.362,02 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil,
Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), referente à construção
de 01 creche para atendimento educacional e social, destinado prioritariamente,
para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade, e prioritariamente, em
situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de
transferências de renda, conforme Deliberação 060/2023 e com área a ser
construída de 456,86 m2.
PROJETO DE LEI N°018/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 102.740,00 (Cento e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais),
referente à aquisição de 1 veículo Hatch para Secretária de Educação e Cultura,
por meio de convênio firmado com o Governo através da SECID – Secretaria de Estado das Cidades –
Prioridade 72.
PROJETO DE LEI N°019/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$
248.733,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais),
referente à aquisição de 1 veículo utilitário tipo caminhonete com recursos
provenientes de convênio firmando com o Governo Estadual, por meio da
Secretaria de Estado das Cidades (Secid) sob nº 392/2026.
PROJETO DE LEI N°020/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 788.500,00 (Setecentos e Oitenta e oito Mil e Quinhentos Reais),
referente à aquisição de 1 ônibus com recursos provenientes de convênio sob nº
391/2025 firmado com o Governo do Estado, por meio do SECID – Secretaria de
Estado das Cidades.
PROJETO DE LEI N°021/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais), referente a
contrapartida para aquisição de 1 ônibus através do convênio nº 391/2025
firmado com o Governo do Estado, por meio do SECID – Secretaria de Estado das
Cidades.
PROJETO DE LEI N°022/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.550,00 (Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), referente
a execução de saldo remanescente de recursos recebidos através de Emenda
Parlamentar individual do Deputado Luiz Nishimori, para o Custeio da
Estruturação da Rede de Serviços.
PROJETO DE LEI N°023/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.054,33 (Vinte Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Três
Centavos), referente a execução de saldo remanescente de recursos recebidos
através de Emenda de Relatório, para o Custeio da Estruturação da Rede de
Serviços.
PROJETO DE LEI N°025/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e cinquenta Reais),
referente a execução do convênio firmado com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01 Playground na Praça
Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº 915801/201 – Emenda
Parlamentar Deputado Ricardo Barros.
PROJETO DE LEI N°026/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.944,76 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e quarenta e quatro Reais
e Setenta e Seis Centavos), referente a melhorias de infraestrutura na
Construção de playground a ser instalado na Escola Pequeno Príncipe, através do
convênio com a SECID – Secretaria das Cidades do Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI N°027/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a abertura
de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.512,65 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Doze Reais e Sessenta
e Cinco Centavos), referente a execução do incentivo financeiro recebido do
Governo do Estado que visa o fortalecimento de políticas Públicas de Garantias
e da defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme alteração COEDE
05/2025.
PROJETO DE LEI N°028/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.161,57 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Sete
Centavos), referente a execução do convênio firmado com o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01
Playground na Praça Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº
915801/201 – Emenda Parlamentar Deputado Ricardo Barros.
PROJETO DE LEI N°029/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.586,66 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e
Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a aquisição de 01 Trator
Agrícola, 02 encanteiradeiras para formação de canteiros e 02 subsoladores para
descompactação do solo, através de Emenda Parlamentar individual do Deputado
Zeca Dirceu sob nº 28490005, através do programa “Fomento ao Setor Agropecuário
– Emendas Individuais”.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 04 de maio de 2026.
EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO
PRESIDENTE
VALDECI
RIBEIRO DE MAIA
RELATOR
CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA
MEMBRO
