Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública
Data: 09 de maio de 2025
Horário: 15:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 020/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 021/2025; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE LEI Nº 023/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°020/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata
da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo Municipal de
Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às modificações
na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social, sendo assim para
nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em programas Estaduais
e Federais, se faz necessária tal atualização da nossa antiga Lei datada de 08
de Dezembro de 1995.
PROJETO DE LEI N°021/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata da abertura de crédito adicional
especial e suplementar, no valor da R$ 311.572,66
(Trezentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis
Centavos), referente a Melhorias de infraestrutura na construção de
playground a ser instalado na praça do campinho sintético, através do convenio
com a SECID-Secretaria das Cidades do Estado do Paraná.
PROJETO DE LEI
N°023/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a criação e
implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como autoriza a
criação do respectivo Fundo para gerir suas atividades financeiras.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 09 de maio de 2025.
EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO
PRESIDENTE
VALDECI
RIBEIRO DE MAIA
RELATOR
CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA
MEMBRO
