Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública
Data: 06 de junho de 2025
Horário: 15:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 022/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 025/2025; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE LEI Nº 026/2025; (EXECUTIVO)
04. PROJETO DE LEI Nº 028/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que referenda
a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº 8, da quadra nº 20,
com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano da cidade de Quinta
do Sol, Estado do Paraná, desincorporada do patrimônio público, em meados da
década de 80 (oitenta), do século passado, com valor de mercado corrigido
mensurado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
PROJETO DE LEI N°025/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que dispõe sobre
o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos efetivos e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI N°026/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre
a incorporação de área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do
Sol e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°028/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e
Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção
do Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 30 de maio de 2025.
EDMAR
SILVA DE FIGUEREDO
PRESIDENTE
VALDECI
RIBEIRO DE MAIA
RELATOR
CRISTRIANO
CLEVERSON SGARBOSSA
MEMBRO
