Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Legislação
e Redação
Data: 27 de junho de 2025
Horário: 16:00h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 030/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 031/2025; (EXECUTIVO)
03. PROJETO DE LEI Nº 032/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°030/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 3.700.000,00 (Três Milhões e Setecentos
Mil Reais), Referente à Aquisição de Máquinas Agrícola através de convênio
com a secretaria de estado da agricultura e do abastecimento do estado do
Paraná (SEAB).
PROJETO DE LEI N°031/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que dispõe sobre a
autorização de permuta de bem imóvel do município de Quinta do Sol, por bem de
propriedade particular e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°032/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão
de rede de atenção a saúde no âmbito de SUS no Paraná, conforme resolução
SESA-PR 453/2024.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 27 de junho de 2025.
GEOVANI
ALVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS
RELATOR
OSCAR
PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
