Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Legislação
e Redação
Data: 12 de junho de 2025
Horário: 15:30h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 003/2025; (EXECUTIVO)
02. PROJETO DE LEI Nº 029/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que trata sobre horários especiais de servidores estudantes
e servidores que tenham dependentes com deficiência.
PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos
e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), Referente à Construção de 01(uma)
creche para atendimento educacional e social, destino prioritariamente, para o
atendimento de crianças de 0(zero) a
três anos de idade, e prioritariamente, em situação de vulnerabilidade social e
assistidas pelos programas sociais de transferências de renda. Conforme Delib.
060/2023 – CEDCA/PR. Área a ser construída: 456,86 m².
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente
pauta.
Quinta do Sol, 25 de ABRIL de 2025.
GEOVANI
ALVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS
RELATOR
OSCAR
PEREIRA DA SILVA
MEMBRO
