Pauta
Reunião de Comissão
Comissão: Legislação
e Redação
Data: 12 de agosto de 2025
Horário: 10:30h
ABERTURA
·
Abertura da Reunião da comissão;
·
Verificação dos vereadores;
Discussão e análise dos seguintes projetos:
01. PROJETO DE LEI Nº 039/2025; (EXECUTIVO)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N°039/2025: De
autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor R$ 380.000,00
(Trezentos e Oitenta Mil Reais), Referente ao Incentivo Estadual voltado
para a garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, recebidos pelo Fundo
para a infância e Adolescência – FIA, através da Deliberação 013/2025 CEDCA/PR.
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS
·
Leitura dos
pareceres;
·
Discussão das
matérias em tramitação;
·
Deliberação da
Comissão;
·
Emissão de
pareceres finais.
Sem mais para o momento, encerra-se a presente pauta.
Quinta do Sol, 12 de agosto de 2025.
GEOVANI
ALVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
DIONATHAN
NAYTE DOS SANTOS
RELATOR
OSCAR
PEREIRA DA SILVA
MEMBRO