Pauta
da 12ª Sessão Ordinária
11
de maio de 2026.
Pequeno Expediente
ABERTURA
·
Abertura da sessão ordinária;
·
Verificação dos vereadores;
·
Leitura de um trecho bíblico;
Grande
Expediente
Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.
01.
PROJETO DE
LEI Nº 030/2026; (EXECUTIVO)
02.
PROJETO DE
LEI Nº 031/2026; (EXECUTIVO)
03.
PROJETO DE
LEI Nº 032/2026; (EXECUTIVO)
04.
PROJETO DE
LEI Nº 017/2026; (EXECUTIVO)
05.
PROJETO DE
LEI Nº 018/2026; (EXECUTIVO)
06.
PROJETO DE
LEI Nº 019/2026; (EXECUTIVO)
07.
PROJETO DE
LEI Nº 020/2026; (EXECUTIVO)
08.
PROJETO DE
LEI Nº 021/2026; (EXECUTIVO)
09.
PROJETO DE
LEI Nº 022/2026; (EXECUTIVO)
10.
PROJETO DE
LEI Nº 023/2026; (EXECUTIVO)
11.
PROJETO DE
LEI Nº 024/2026; (EXECUTIVO)
12.
PROJETO DE
LEI Nº 025/2026; (EXECUTIVO)
13.
PROJETO DE
LEI Nº 026/2026; (EXECUTIVO)
14.
PROJETO DE
LEI Nº 027/2026; (EXECUTIVO)
15.
PROJETO DE
LEI Nº 028/2026; (EXECUTIVO)
16.
PROJETO DE
LEI Nº 029/2026; (EXECUTIVO)
17.
PROJETO DE
LEI Nº 003/2026; (LEGISLATIVO)
18.
INDICAÇÃO
Nº 031/2026;
19.
INDICAÇÃO
Nº 032/2026;
20.
INDICAÇÃO
Nº 033/2026;
ORDEM DO DIA
(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°030/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: Dispõe sobre a readequação da
Política Pública de Assistência Social do Município de Quinta do Sol e dá
outras providências
(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°031/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.908,92 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Oito Reais e Noventa
e Dois Centavos), referente a aquisição de equipamentos permanente para o
Assentamento Roncador e Marajó através de Emenda Parlamentar da Deputada Gleice
Hoffmann, utilizando saldo remanescente do Projeto:
Implantação de cozinha comunitária, que foi executado e atingido o seu
objetivo.
(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)
PROJETO DE LEI N°032/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto:
Referenda a alienação do imóvel constituído pela
data de terras nº 03, da quadra nº 47, com área de 448,00 metros quadrados, do
perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná, desincorporada
do patrimônio público, em meados da década de 80 (oitenta), do século passado,
com valor de mercado corrigido mensurado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais).
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°017/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.994.362,02 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil,
Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), referente à construção
de 01 creche para atendimento educacional e social, destinado prioritariamente,
para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade, e prioritariamente, em
situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de
transferências de renda, conforme Deliberação 060/2023 e com área a ser
construída de 456,86 m2.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°018/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 102.740,00 (Cento e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais),
referente à aquisição de 1 veículo Hatch para Secretária de Educação e Cultura,
por meio de convênio firmado com o Governo através da SECID – Secretaria de Estado das Cidades –
Prioridade 72.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°019/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$
248.733,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais),
referente à aquisição de 1 veículo utilitário tipo caminhonete com recursos
provenientes de convênio firmando com o Governo Estadual, por meio da
Secretaria de Estado das Cidades (Secid) sob nº 392/2026.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°020/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 788.500,00 (Setecentos e Oitenta e oito Mil e Quinhentos Reais),
referente à aquisição de 1 ônibus com recursos provenientes de convênio sob nº 391/2025
firmado com o Governo do Estado, por meio do SECID – Secretaria de Estado das
Cidades.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°021/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais), referente a
contrapartida para aquisição de 1 ônibus através do convênio nº 391/2025
firmado com o Governo do Estado, por meio do SECID – Secretaria de Estado das
Cidades.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°022/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.550,00 (Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), referente
a execução de saldo remanescente de recursos recebidos através de Emenda
Parlamentar individual do Deputado Luiz Nishimori, para o Custeio da
Estruturação da Rede de Serviços.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°023/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.054,33 (Vinte Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Três
Centavos), referente a execução de saldo remanescente de recursos recebidos
através de Emenda de Relatório, para o Custeio da Estruturação da Rede de
Serviços.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°025/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Cento e cinquenta Reais),
referente a execução do convênio firmado com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01 Playground na Praça
Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº 915801/201 – Emenda
Parlamentar Deputado Ricardo Barros.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°026/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 76.944,76 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e quarenta e quatro Reais
e Setenta e Seis Centavos), referente a melhorias de infraestrutura na
Construção de playground a ser instalado na Escola Pequeno Príncipe, através do
convênio com a SECID – Secretaria das Cidades do Estado do Paraná.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°027/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 43.512,65 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Doze Reais e Sessenta
e Cinco Centavos), referente a execução do incentivo financeiro recebido do
Governo do Estado que visa o fortalecimento de políticas Públicas de Garantias
e da defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme alteração COEDE
05/2025.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°028/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.161,57 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Sete
Centavos), referente a execução do convênio firmado com o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Social (MDR) para a implantação de 01
Playground na Praça Gentil José Soares, conforme contrato de repasse nº
915801/201 – Emenda Parlamentar Deputado Ricardo Barros.
(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°029/2026: De autoria do PODER EXECUTIVO Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.586,66 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e
Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a aquisição de 01 Trator
Agrícola, 02 encanteiradeiras para formação de canteiros e 02 subsoladores para
descompactação do solo, através de Emenda Parlamentar individual do Deputado
Zeca Dirceu sob nº 28490005, através do programa “Fomento ao Setor Agropecuário
– Emendas Individuais”.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°003/2026: Do PODER LEGISLATIVO e de autoria
do VEREADOR VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: Acrescenta
dispositivos ao Código Tributário do Município de Quinta do Sol/PR, para dispor
sobre hipóteses de não incidência e isenção da Contribuição para Custeio do
Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°031/2026: De autoria do VEREADOR VALDECI
RIBEIRO DE MAIA Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na
Avenida Cruzeiro do Sul, na entrada da cidade:
- Substituição das canaletas existentes por
manilhas, visando melhor aproveitamento das laterais da via;
- Instalação de quebra-molas em frente à
residência do Senhor José Luiz, na faixa da direita;
- Implantação de dispositivos refletivos do
tipo “olho de gato” nas laterais da via, em ambos os sentidos;
- Instalação de tachões no eixo central da
pista, com o objetivo de melhor delimitar o fluxo em sentido duplo;
- Implantação de faixa destinada à
travessia de pedestres na faixa direita, no sentido do trevo da cidade.
(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°032/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de uma
revitalização completa da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito do Irapuã
contemplando serviços como:
- Pintura completa da
quadra;
- Troca e manutenção das
lâmpadas e iluminação;
- Reforma e substituição
das traves;
- Reparos estruturais
necessários;
- Melhorias gerais para
revitalização completa do espaço.
(DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°033/2026: De autoria do VEREADOR CRISTIANO
CLEVERSON SGARBOSSA Assunto:
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que determine aos setores competentes a realização de estudos e
providências visando a regularização dos chamados “bicos de praças” existentes
no município.
Como objetivo que esses locais
pertencentes ao município, onde já existam residências ou comércios instalados
há mais de cinco anos, sejam devidamente regularizados conforme a legislação
vigente, possibilitando aos ocupantes a emissão de documentação legal,
pagamento de IPTU e demais encargos previstos em lei.
Ainda solicita-se que os “bicos de
praça” ainda não ocupados sejam devidamente fiscalizados e protegidos, evitando
novas invasões ou ocupações irregulares, tendo em vista que tais áreas
pertencem ao patrimônio público municipal.
Quinta do Sol, 11 de maio de 2026.
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
