| Número: 2/2025 | |||||
| Data: | 18/06/2025 14:47:32 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do Sol, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |||
| Número: 26/2025 | |||||
| Data: | 18/06/2025 14:42:54 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°026/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre a incorporação de área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 22/2025 | |||||
| Data: | 18/06/2025 14:39:40 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº 8, da quadra nº 20, com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 7/2025 | |||||
| Data: | 18/06/2025 14:18:51 | ||||
| Ementa: | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2026 | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||
| Número: 80/2025 | |||||
| Autor: | Valdeci Ribeiro de Maia | ||||
| Data: | 17/06/2025 15:33:37 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°080/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à implantação de galeria pluvial e bocas de lobo no final da Rua Marte, no trecho de confluência com a Rua Titânea. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 91/2025 | |||||
| Autor: | Cristiano Cleverson Sgarbossa | ||||
| Data: | 17/06/2025 15:30:43 | ||||
| Ementa: | INDICAÇÃO N°091/2025: De autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na Rua Três Marias e entorno: - Continuação do calçamento ao longo da Rua Três Marias, com início abaixo da Praça José Viana Pereira, sentido saída para o município de Fênix; - Implantação de jardinagem nos canteiros e áreas públicas ao longo da via citada; - Realização de pinturas artísticas nos muros ao longo da mesma rua, promovendo a valorização estética do bairro e incentivo à arte urbana; - Instalação de um ponto de ônibus coberto na Praça José Viana Pereira, destinado aos moradores da região que utilizam o transporte público para trabalhar em outras cidades. | ||||
| Tipo: | Indicação | Arquivo: | |||
| Número: 1/2025 | |||||
| Autor: | Oscar Pereira da Silva | ||||
| Data: | 17/06/2025 14:30:12 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências. | ||||
| Tipo: | Proj Resol. | Arquivo: | |||
| Número: 28/2025 | |||||
| Data: | 16/06/2025 15:26:40 | ||||
| Ementa: | PROJETO DE LEI 028/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção do Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica. | ||||
| Tipo: | Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: | |||