Sessão Plenária

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL
ESTADO DO PARANÁ
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 16 de JUNHO de 2025
Pequeno Expediente
ABERTURA
·        
Abertura da sessão ordinária;
·        
Verificação dos vereadores;
·        
Leitura de um trecho bíblico;
Grande Expediente
 
Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.
 
01.   PROJETO DE LEI Nº 022/2025;
02.   PROJETO DE LEI Nº 026/2025;
03.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025;
04.   EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025;
05.   PEOJETO DE LEI Nº 003/2025;
06.   EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI
07/2025;
07.   PROJETO DE LEI Nº 007/2025;
08.   PROJETO DE LEI Nº 029/2025;
09.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025;
10.   INDICAÇÃO 090/2025;
11.   INDICAÇÃO 091/2025;
 
 
 
 
 
 
ORDEM DO DIA
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº
8, da quadra nº 20, com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano
da cidade de Quinta do Sol
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°026/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre
a incorporação de área de terras
da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras
providências.
 
 
(SEGUNDA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do
Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores
ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
 
(DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 AO PROJETO
DE LEI N°003/2025: De autoria do vereador
Dionathan Nayte dos Santos assunto: Fica suprimido o Artigo 7º
do Projeto de Lei nº 03/2025, que possui a seguinte redação:
“Art. 7º – Não faz jus aos
benefícios da presente lei, servidores que encontram-se em estágio probatório.”
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que trata sobre horários
especiais de servidores estudantes e servidores que tenham dependentes com
deficiência.
 
(DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 AO
PROJETO DE LEI N°007/2025: De autoria da comissão da Administração Tributária, Financeira,
Orçamentaria e da Administração Pública assunto: O caput do artigo 12 da Lei de
Diretrizes Orçamentárias passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 12. O Orçamento Fiscal
discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de
programação em seu menor nível, com as respectivas dotações, especificando a
esfera orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza da despesa,
as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as fontes de recursos,
podendo ser abertos créditos adicionais suplementares até o limite de 20% do total do orçamento, não se
restringindo somente à unidade orçamentária, ao projeto ou à atividade, mas sim
ao orçamento global, nos termos previstos na Lei nº 4.320/64."
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°007/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) para o exercício financeiro de 2026.
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão
Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois
Centavos), Referente à Construção de 01(uma) creche para atendimento
educacional e social, destino prioritariamente, para o atendimento de crianças
de 0(zero)  a três anos de idade
 
(PRIMEIRA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe
sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do
Sol, e dá outras providências.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°090/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, para que determine ao
setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à implantação
de galeria pluvial e bocas de lobo no final da Rua Marte, no trecho de
confluência com a Rua Titânea.
 
(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO N°091/2025: De autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA assunto: indica ao Poder Executivo
Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas
as seguintes melhorias na Rua Três Marias e entorno:
- Continuação do calçamento ao
longo da Rua Três Marias, com início abaixo da Praça José Viana Pereira,
sentido saída para o município de Fênix;
- Implantação de jardinagem nos
canteiros e áreas públicas ao longo da via citada;
- Realização de pinturas
artísticas nos muros ao longo da mesma rua,
promovendo a valorização estética do bairro e incentivo à arte urbana;
- Instalação de um ponto de
ônibus coberto na Praça José Viana Pereira, destinado
aos moradores da região que utilizam o transporte público para trabalhar em
outras cidades.
 
Quinta do Sol, 09 de
maio de 2025
SABRINA YAMAJI ARRUDA
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 09 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.   PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LESGISLATIVO 02/2025;

02.   PEOJETO DE LEI Nº 003/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 029/2025;

04.   PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025;

05.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025;

06.   PROJETO DE LEI Nº 027/2025;

07.   PROJETO DE LEI Nº 022/2025;

08.   PROEJTO DE LEI Nº 025/2025;

09.   PROJETO DE LEI Nº 026/2025;

10.   PROJETO DE LEI Nº 028/2025;

11.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025;

12.   INDICAÇÃO Nº 080/2025;

13.   INDICAÇÃO Nº 081/2025;

14.   INDICAÇÃO Nº 083/2025;

15.   INDICAÇÃO Nº 084/2025;

16.   INDICAÇÃO Nº 085/2025;

17.   INDICAÇÃO Nº 086/2025;

18.   INDICAÇÃO Nº 087/2025;

19.   INDICAÇÃO Nº 088/2025;

20.   REQUERIMENTO 03/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°002/2025: De autoria do Poder Legislativo de
iniciativa da mesa diretora Assunto: Altera a Lei Municipal nº
1.103/2019 e dá outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°003/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que trata sobre horários
especiais de servidores estudantes e servidores que tenham dependentes com
deficiência.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°029/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor R$ 1.994.362,02 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Quatro
Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos), Referente à Construção
de 01(uma) creche para atendimento educacional e social, destino
prioritariamente, para o atendimento de crianças de 0(zero)  a três anos de idade

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025: Dispõe
sobre REDUÇÃO do subsídio do(a) Presidente do Poder Legislativo de Quinta do
Sol, e dá outras providências.

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a regulamentação da fixação do piso salarial de
agente comunitário da saúde e dos agentes de controle de endemias nos termos da
Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°027/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto: que dispõe
sobre a autorização o poder executivo municipal a conceder abono salarial
temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo nacional vigente anualmente.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que referenda a alienação do imóvel constituído pela data de terras nº
8, da quadra nº 20, com área de 418,0384 metros quadrados, do perímetro urbano
da cidade de Quinta do Sol

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°025/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto: dispõe
sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos efetivos e dá
outras providências.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°026/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre
a incorporação de área de terras
da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras
providências.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°028/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e
Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção do
Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica.

(PRIMEIRA VOTAÇÃO E DISCUSÃO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do
Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores
ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°080/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE MAIA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol, que, por meio do
setor competente, seja realizada, com máxima urgência, a manutenção de todas as
estradas rurais do município, com atenção especial e prioritária para a estrada
que dá acesso às Fazendas Santa Maria, São Pedro e Limoeiro, que se encontram
em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos, o transporte da
produção agrícola e o deslocamento dos moradores.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°081/2025: De autoria do vereador VALDECI RIBEIRO DE
MAIA Assunto: indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie a
instalação de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) na Vila Rural Sol
Nascente, sendo:

- Um na entrada da vila, em frente à residência do senhor
Márcio Calvo;

- E outro mais à frente, em local a ser definido com base
em avaliação técnica para maior segurança dos moradores.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°083/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, seja providenciada a
aquisição de um carrinho de limpeza completo, bem como o fornecimento regular
de materiais de limpeza para a UBS Centro de Quinta do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°084/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria
competente, seja realizada a
manutenção e o conserto da porta dos fundos da UBS Centro de Quinta do Sol, que
atualmente se encontra sem funcionamento adequado da fechadura e não oferece
segurança.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°085/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, seja providenciado o fornecimento
de lençóis e cobertas para a UBS Centro de Quinta do Sol, bem
como seja avaliada a possibilidade
de firmar um convênio entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência
Social para garantir
esse tipo de material à unidade.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°086/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, seja providenciada a
aquisição de uma máquina de lavar roupas para a UBS Centro de Quinta do Sol.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°087/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI ARRUDA Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de
Saúde, que sejam providenciadas as seguintes melhorias na UBS Centro:

-
Conserto e instalação de mais tomadas na sala de emergência;

-
Avaliação e solução quanto à pia da sala de emergência, que atualmente está com
o sifão exposto, necessitando reparo ou proteção adequada para melhor a
higienização do ambiente.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°088/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, que
sejam tomadas providências para a reforma
e pintura do interior da UBS Centro.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°089/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto:
Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o estudo técnico e financeiro
visando o reajuste do adicional de insalubridade concedido aos servidores da
área da saúde do município.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

REQUERIMENTO 03/2025: De autoria da vereadora SABRINA YAMAJI
ARRUDA Assunto: REQUERER, nos termos regimentais, a
MOÇÃO DE APOIO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), diante
do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que visa a alterações que
podem acarretar o fechamento de unidades da instituição em todo o país.

Quinta do Sol, 09 de
maio de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

• CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA
  DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 02 de JUNHO de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores
se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.   PROJETO DE LEI Nº 025/2025;

02.   PROJETO DE LEI Nº 026/2025;

03.   PROJETO DE LEI Nº 028/2025;

04.   PROJETO DE LEI Nº 027/2025;

05.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025;

06.   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025;

07.   INDICAÇÃO Nº 079/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°025/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: dispõe
sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargos efetivos e dá
outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
N°026/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto que trata sobre
a incorporação de área de terras
da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras
providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°028/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.825.503,18 (Um Milhão Oitocentos e
Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Três Reais e Dezoito Centavos), Manutenção do
Programa de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI
N°027/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que dispõe sobre a
autorização o poder executivo municipal a conceder abono salarial temporário,
com vistas a atingir o valor do salário mínimo nacional vigente anualmente.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N°001/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a regulamentação
da fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de
controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá
outras providências.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a proceder a
contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado
e dá outras providências (TESTE SELETIVO).

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°079/2025: De autoria dos vereadores CRISTIANO CLEVERSON SGABOSSA Assunto: indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quinta do Sol e à Secretaria
Municipal de Esportes, que seja estudada a viabilidade de realizar um
Campeonato Municipal de Futebol Suíço Solidário,
onde cada atleta doaria 1kg de alimento para inscrição a
ser destinadas as entidades do município.

Quinta do Sol, 02 de
maio de 2025

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Pauta
da 5ª Sessão Extraordinária

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão extraordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico.

·        
Projeto de lei Nº 006/2025;

ORDEM DO DIA:

(PRIMEIRA DISCUÇÃO E
VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°006/2025: que autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais),
Referente ao pagamento das desapropriações dos terrenos para a construção de
creche que irá atender crianças de 00 a 03 anos de idade

Câmara
Municipal de Quinta do Sol, 30 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 15ª Sessão
Ordinária de 26 de maio de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande
Expediente

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

01.  
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 01/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI Nº 020/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI Nº 021/2025;

04.  
INDICAÇÃO
Nº 077/2025;

05.  
INDICAÇÃO
Nº 078/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHAR AS COMISSÕES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025: De autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA Assunto: Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal, pela presidência do
Poder Legislativo de Quinta do Sol, ao final de cada biênio, dos servidores
ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo
Municipal de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às
modificações na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social,
sendo assim para nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em
programas Estaduais e Federais

(SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 311.572,66
(Trezentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis
Centavos), referente a Melhorias de infraestrutura na construção de
playground a ser instalado na praça do campinho sintético.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°077/2025: De autoria dos vereadores CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA, OSCAR PEREIRA
DA SILVA, GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA E EDMAR SILVA DE FIGUEREDO Assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a
viabilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica na estrada que liga a
empresa Dream Fértil até a ponte do Rio Ariranha, bem como nas ruas de acesso à
Vila Rural, que atualmente se encontram em leito de cascalho.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO N°078/2025: De autoria dos
vereadores EDMAR SILVA DE FIGUEREDO E GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA Assunto:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a aquisição
dos seguintes equipamentos para a área da saúde do município: 01 (uma) Bomba
Vácuo Aspiradora; 01 (uma) Maca para Pacientes Obesos; 01 (um) Aparelho de Eletrocardiograma;
01 (um) Respirador Mecânico; 01 (um) Monitor Cardíaco.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 14ª Sessão
Ordinária de 19 de maio de 2025

Pequeno Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande
Expediente

Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais
diferentes assuntos de interesse público.

01.  
PROJETO DE
LEI Nº027/2025;

02.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025;

03.  
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025;

04.  
PROJETO DE
LEI Nº 009/2025;

05.  
EMENDA
SUPRESSIVA N001/2025;

06.  
PROJETO DE LEI
Nº 020/2025;

07.  
PROJETO DE
LEI Nº 021/2025;

08.  
PROJETO DE
LEI Nº 022/2025;

09.  
PROJETO DE
LEI Nº 023/2025;

10.  
PROJETO DE
LEI Nº 024/2025;

ORDEM DO DIA

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
N°027/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: que dispõe sobre a autorização o poder executivo
municipal a conceder abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do
salário mínimo nacional vigente anualmente.

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a regulamentação
da fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de
controle de endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá
outras providências.

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N°002/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza o poder executivo municipal a
proceder a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo
determinado e dá outras providências (TESTE SELETIVO).

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°009/2025: De
autoria do Poder Executivo Assunto: que trata
sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de
setembro de 2024 que passará a vigorar da
seguinte forma:

A distância
mínima para construção de novos aviários e barracões para criação de animais,
deverá ser de 1.000 metros, a partir da área urbanizada, enquanto a construção
de novos abatedouros e carvoarias, deve ser de 2.000 a metros, a partir da área
urbanizada.

Art. 2°. Fica
revogado o artigo 105, da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de setembro
de 2024. Aos
proprietários das granjas, estábulos, praças ou quaisquer outras instalações
atualmente existentes nas áreas urbanas do município, fica estipulado o prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste Código para
a sua adaptação, remoção ou extinção dos animais, findo o qual serão as mesmas
interditadas e autuadas, devendo ficar a uma distância de 1.500m do perímetro
urbano.

(DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI 020/2025: De autoria da comissão
de Administração Tributária, Financeira, Orçamentária e da Administração
Pública Assunto: ficam suprimidos os artigos 39, 40, 41 e 42 do Projeto de Lei
N°020/2025.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo
Municipal de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às modificações
na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social, sendo assim para
nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em programas Estaduais
e Federais

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 311.572,66
(Trezentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis
Centavos), referente a Melhorias de infraestrutura na construção de
playground a ser instalado na praça do campinho sintético.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°022/2025: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°023/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, bem como autoriza a criação do respectivo Fundo para gerir suas
atividades financeiras.

(PRIMEIRA DISCUSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°024/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a
recomposição inflacionária ao funcionalismo público de Quinta do Sol e dá
outras providências.

FALA SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara Municipal, 19 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 12 de
maio de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

Fase em que os vereadores se
manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público.

01.  PROJETO DE LEI Nº 009/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº 024/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº 006/2025

04.  INDICAÇÃO Nº 075/2025;

05.  INDICAÇÃO Nº 076/2025;

06.  INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº
03/2025;

ORDEM
DO DIA

(ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI N°009/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: alteração de
dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 37, de 06 de setembro de 2024.

(ENCAMINHADO
PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°024/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata sobre a recomposição
inflacionária ao funcionalismo público de Quinta do Sol e dá outras
providências.

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°06/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), Referente à
Aquisição de terreno para a construção de creche que irá atender crianças de 00
a 03 anos de idade.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°075/2025 de autoria do vereador CRISTIANO CLEVERSON SGARBOSSA assunto: INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um quiosque no
Parque do Lago, com a finalidade de abrir lanchonetes, visando promover ainda
mais o lazer da população. Solicita-se também a instalação de um bebedouro
público no local.

(EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO
N°076/2025 de autoria do vereador GILBERTO DE FREITAS MENDONÇA assunto: indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma ATI (Academia da
Terceira Idade) no Assentamento Marajó.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°03/2025 de autoria dos vereadores SABRINA YAMAJI ARRUDA, MARCIO LEAL RINQUE, DIONATHAN NAYTE DOS SANTOS,
VALDECI RIBEIRO DE MAIA E GEOVANE ALVES TEIXEIRA assunto: indica ao Poder
Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo Projeto de Lei concedendo a todos os servidores do município de Quinta do
Sol auxílio alimentação, nos termos previstos no
Estatuto do Servidor Público.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara Municipal, 12 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE
QUINTA DO SOL

ESTADO DO PARANÁ

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 05 de
maio de 2025

Pequeno
Expediente

ABERTURA

·        
Abertura da sessão ordinária;

·        
Verificação dos vereadores;

·        
Leitura de um trecho bíblico;

Grande Expediente

 Fase em que os vereadores se manifestem sobre os mais diferentes
assuntos de interesse público. 

01.  PROJETO DE LEI Nº07/2025;

02.  PROJETO DE LEI Nº020/2025;

03.  PROJETO DE LEI Nº021/2025;

04.  PROJETO DE LEI Nº022/2025;

05.  PROJETO DE LEI Nº023/2025;

06.  PROJETO DE LEI Nº01/2025;

07.  PROJETO DE LEI Nº02/2025;

08.  PROJETO DE LEI Nº08/2025;

09.  PROJETO DE LEI Nº011/2025;

10.  PROJETO DE LEI Nº012/2025;

11.  PROJETO DE LEI Nº013/2025;

12.  PROJETO DE LEI Nº014/2025;

13.  PROJETO DE LEI Nº015/2025;

14.  PROJETO DE LEI Nº016/2025;

15.  PROJETO DE LEI Nº017/2025;

16.  PROJETO DE LEI Nº018/2025;

17.  PROJETO DE LEI Nº019/2025;

18.  PROJETO DE LEI Nº001/2025 DE
INICIATIVA DO LEGISLATIVO;

19.  INDICAÇÃO Nº 075/2025;

20.  INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Nº02/2025;

ORDEM
DO DIA

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSOES)

PROJETO DE LEI
N°07/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro
de 2026.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°020/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata da Nova Redação da lei 063/1995 que criou o Conselho e Fundo Municipal
de Assistência Social, esta nova redação se faz necessária devido às
modificações na estrutura e atualizações do Sistema de Assistência Social,
sendo assim para nos mantermos apitos a receber recursos e nos cadastrar em
programas Estaduais e Federais

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°021/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 311.572,66 (Trezentos e Onze Mil,
Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
praça do campinho sintético.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°022/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: Referenda a alienação de imóvel e dá outras providências.

(ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES)

PROJETO
DE LEI N°023/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, bem como autoriza a criação do respectivo Fundo para gerir suas
atividades financeiras.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°01/2025: De autoria do Poder
Executivo Assunto: trata sobre a
alteração de dispositivos e do anexo XIII (treze) da Lei Complementar Municipal
nº 29, de 12 de junho de 2024. A referida lei se refere a reestruturação do
Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos
Municipais de Quinta do Sol.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°02/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: concede
abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo
nacional editado pelo Governo Federal, através do Decreto
Federal n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024, uma vez que os servidores
não podem receber seu vencimento básico menor que o salário mínimo nacional, em atenção à
supremacia e forca normativa do texto constitucional.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°08/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: trata
sobre a incorporação de área
de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá
outras providências.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°011/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
469.529,70(Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais
e Setenta Centavos), referente à construção de 01(um) Barracão Industrial de
315 m²

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°012/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no valor de R$
409.500,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos Reais), referente à construção
de 01(um) Barracão Industrial de 315 m²

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°013/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais),
Referente à Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer) de Play Graound e
Paisagismo na Praça José Viana Pereira.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°014/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de  R$ 285.150,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil,
Cento e Cinquenta Reais), Referente à Construção de Infraestrutura Urbana
(Lazer) de Play Graound e Paisagismo.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°015/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: autoriza
a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil
Reais), Referente à Recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°016/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto:
abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 700.000,00
(Setecentos Mil Reais), referente à Reforma da Praça Gentil Jose Soares.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N°017/2025: De autoria do Poder Executivo
Assunto: abertura de crédito adicional especial e
suplementar, no valor de R$ 245.000,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), referente à instalação de 350
luminárias de 50watts em LED e colocação de braço a serem implantadas no Centro
da Cidade, na Vila Rural e Conjunto Manuela.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°018/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito
adicional especial e suplementar, no valor de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e
Duzentos Reais), referente ao Apoio Financeiro para realização da JUNIFEST/2025
nos dias 14 e 15 de Junho de 2025.

(EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE
LEI N°019/2025: De autoria do Poder Executivo Assunto: abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor da R$ 217.527,91 (Duzentos e Dezessete Mil,
Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um Centavos), referente a
Melhorias de infraestrutura na construção de playground a ser instalado na
Escola Pequeno Príncipe.

(EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO
DE LEI N°001/2025 DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO de autoria
do vereador CRISTIANO CLEVERSON
SGARBOSSA Assunto: Dispõe sobre a concessão de dia de folga ao servidor
público no seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N°02/2025 de autoria do vereador OSCAR PEREIRA DA SILVA assunto: indica ao poder Executivo que
encaminhe a essa casa projeto de lei concedendo a todos munícipes de Quinta do
Sol isenção da taxa de iluminação pública.

FALA
SOBRE AS MATÉRIAS DISCUTAS EM SESSÃO OU NO MANDATO.

Câmara
Municipal, 05 de maio de 2025.

SABRINA YAMAJI ARRUDA

Presidente do
Legislativo