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Número: 12/2025
Data: 27/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUITA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 11/2025
Data: 27/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 10/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA E RESPECTIVO SUPLENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 9/2025
Data: 01/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Dispõe sobre a concessão de férias à servidor.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 8/2025
Data: 08/04/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Dispõe sobre o recesso do Poder Legislativo do dia 02/05/2025.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 7/2025
Data: 11/04/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Dispõe sobre o Recesso do Poder Legislativo do dia 17/04/2025.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 6/2025
Data: 10/04/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir as licitações e contratações do Poder Legislativo de Quinta do SoI, nos termos da Lei Federal 14.13312021.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 5/2025
Data: 03/03/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Dispõe sobre a concessão de férias à servidor.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 4/2025
Data: 10/03/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Nomeia o servidor DOUGLAS EDGAR CARVALHO STURION, a partir de 06 de Março de 2025, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 4/2025
Data: 22/05/2025
Fundo: Câmara Municipal
Súmula:

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos servidores do Poder Legislativo.

Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 16/06/2025 14:20:13