AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUINTA DO SOL - APMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM O LAR DOS VELHINHOS SÃO JUDAS TADEU DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PROJEÇÃO FOLCLÓRICA PÔR DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia