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"diário oficial".diário -oficial.Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 953/2017.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
ESTABELECE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
Define lançamento de IPTU do Loteamento Residencial Monte Sinai.
veda a realização de velórios na sede da câmara municipal de Quinta do Sol.
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de agente administrativo, de provimento efetivo e ingresso por meio de concurso público, e a criação de 01 (um) cargo comissionado de assessor jurídico da presidência, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece, no âmbito do Município deQuinta do Sol, sanções e penalidadesadministrativas para aqueles que praticaremmaus-tratos aos animais e dá outrasprovidências.