Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 193/2003 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. O qual Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez

Autoriza o Executivo Municipal a gerar um QRCode (Código de Resposta Rápida) em duas (2) lives, em favor de criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e dá outras providências.

Autoriza o afastamento de servidor público que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência e dá outras providências

Restitui ao Chefe do Poder Executivo Municipal a prerrogativa de discricionariamente escolher os integrantes da equipe diretiva das escolas municipais.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA QUINTA (05ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUARTO PERÍODO, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ