Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias aos Agentes Políticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão temporária de Vale Pandemia Covid 19 para os servidores públicos municipais estatutários, celetistas e cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão temporária de adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais estatutários, celetistas e cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em face da pandemia do Coronavirus.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.