INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINTA DO SOL/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano da cidade de Quinta do Sol e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUINTA DO SOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Quinta do Sol/PR da Associação de Câmaras da Microrregião Doze ACAMDOZE.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA OU TERMO SIMILAR COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências. 68. Lei Ordinária 1201/2021 Norma em vigor

ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA SEGUNDA (02ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA PRIMEIRA (01ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA SEGUNDA (02ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

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ATA DA PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

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