Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Executivo do município de Quinta do Sol, referente às contas do exercício financeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARREADORES DE UTILIDADE PÚBLICA EM PROPRIEDADES RURAIS, PARA FINS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao art. 1ª e ao § (parágrafo) 3º, do art. 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 1.207, de 15 de junho de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza inicialmente a permissão de uso de imóvel e posteriormente a concessão de direito real de uso e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Instituio Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Quinta do Sol, e dá outras providências.

Referenda a alienação do imóvel e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.