Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos servidores e professores da rede municipal de Quinta do Sol/PR.

STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1103/2019, de autoria do Poder Legislativo.

Reformula o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Quinta do Sol, e dá outras providências.

Autoriza a realização de acordo judicial e parcelamento dos débitos fiscais das empresas Renuka Vale do Ivaí S/A, em Recuperação Judicial, e Ivaicana Agropecuária – Ltda, em Recuperação Judicial.

Determina a retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "Cartão Cesta Natalina" aos servidores públicos do Município de Quinta do Sol, e dá outras providências.

"Fixa os subsidias dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providencias".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IVAI, DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA (34ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA (33ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ