Cria cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Dispõe sobre as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da Lei de licitações e Contratos Administrativos, no âmbito dos Poderes do Município de Quinta do Sol, e

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.