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"diário oficial".diário -oficial.Autoriza Concessão de direito real de uso de imóvel ao Lar dos Velhinhos São Judas Tadeu do Município de Quinta do Sol e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Digníssimo Promotor de Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto.
Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 054, DE 02 DE JULHO DE 1986.
TRIGÉSIMA PRIMEIRA (31ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
TRIGÉSIMA (30ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
QUINTA (05ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA
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VIGÉSIMA OITAVA (28ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA