"Fixa os subsidias dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providencias".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IVAI, DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Incentiva à arrecadação municipal e dá outras providências.

Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Quinta do Sol/PR e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal da Cultura, bem como o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.

Autoriza a Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3º-A à lei nº 979, de 28 de setembro de 2017 (Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 193, de 15 de dezembro de 2003) .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA COM O MINISTÉRIO DO TURISMO – SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, de nível superior, da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IVAI, DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA