Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quinta do Sol, e dá outras providências.

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o execicio de 2024 do municipiode Quinta do sol - pr e da outras providencias

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e Suplementar Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.