DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste das diárias

Dispõe sobre a concessão de férias à servidor.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUINTA DO SOL - APMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM O LAR DOS VELHINHOS SÃO JUDAS TADEU DE QUINTA DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.