Câmara Municipal de Quinta do Sol

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1872 registros encontrados

10/02/2022 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Que será realizada dia 22 d...

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20/09/2021 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021

A Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Sra. Sabrina Yamaji Arruda, tem a grata satisfação em convidar a população em geral, para participar da Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. Que será realizada dia 28 d...

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20/05/2021 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021

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23/02/2021 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020

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29/09/2020 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020

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28/05/2020 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020

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28/02/2020 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019

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26/09/2019 às 00:00

Audiência Pública sobre a Prestação de Contas 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019

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30/05/2019 às 00:00

Audiência Pública Ref Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2019

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1579/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 436.000,00(Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 05– ÓRGÃO SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 10 – UNIDADE INFRA-ESTRUTURA 15-FUNÇÃO URBANISMO 452 - SUB-FUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS 0010- PROGRAMA GESTÃO DA INDÚSTRIA 1580 - PROJETO/ATIVIDADE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REMODELAGEM DO CEMITÉRIO – C/C 26577-2 ( LOCAL 359) 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31016 R$ 396.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 R$ 40.000,00 CÓDIGO DOTAÇÃO RED. 307 TOTAL R$ 436.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 396.000,00deSuperávit Financeiro na fonte 31016 oriundos da receia 24195101 – Transferências Especiais da União e R$ 40.000,00 de fonte 1000 oriundos da de excesso de arrecadação da receita 17115111 – Quota Parte FPM, nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. Ie II da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Antônio Lázaro da Costa, Quinta do Sol, 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1580/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 26.153,79 (Vinte e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 09– ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 11 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08-FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - SUB-FUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0009 GESTÃO DA AÇÃO SOCIAL 1105 - PROJ/ATIVIDADE REEQUIPAR O FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3940 12.453,79 2044 – PROJ/ATIVIDADE MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 940 13.700,00 TOTAL R$ 26.153,79 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 12.453,79 de Superávit Financeiro na fonte 3940 E R$ 13.700,00 De Provável Excesso de Arrecadação na fonte 940,na Receita 241135001 (Transferências de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS - Principal),nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. I e II da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Antônio Lázaro da Costa, Quinta do Sol, 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1581/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 605.000,00(Seiscentos e Cinco Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2535 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR 33320004 – DEP.RICARDO BARROS – CUSTEIO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1494 80.000,00 DOTAÇÃO 308 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1494 52.000,00 DOTAÇÃO 309 TOTAL R$ 605.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 80.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação e de recursos recebidos da UniãoR$ 5.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc.II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Antônio Lázaro da Costa, Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1582/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 157.000,00(Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2536 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR 40340002 – DEP. LUISA CANZIANI – CUSTEIO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1494 157.000,00 DOTAÇÃO 310 TOTAL R$ 157.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 150.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação e de recursos recebidos da União R$ 7.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1583/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 208.000,00(Duzentos e Oito Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2537 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR 40890007 – SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES - CUSTEIO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1494 28.000,00 DOTAÇÃO 311 3.3.90.32.00.00 MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1494 20.000,00 DOTAÇÃO 312 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMAÇÃO 1494 50.000,00 DOTAÇÃO 313 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1494 110.000,00 DOTAÇÃO 314 TOTAL R$ 208.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 200.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação e de recursos recebidos da União R$ 8.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1584/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 208.000,00(Duzentos e Oito Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2538 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR 45530012 – EX DEPUTADA LENIR DE ASSIS - CUSTEIO 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMAÇÃO 1494 50.000,00 DOTAÇÃO 313 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1494 158.000,00 DOTAÇÃO 314 TOTAL R$ 208.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 200.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação e de recursos recebidos da União R$ 8.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1585/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 205.000,00(Duzentos e CMil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2539 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP - EMENDA PARLAMENTAR 45000016 - DEP. WELTER - CUSTEIO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1494 45.000,00 DOTAÇÃO 320 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1494 50.000,00 DOTAÇÃO 319 TOTAL R$ 205.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 200.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação e de recursos recebidos da União R$ 5.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1586/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 157.000,00(Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2540 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR 28740010 – DEP. LUIZ NISHIMORI 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1494 100.000,00 DOTAÇÃO 321 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1494 57.000,00 DOTAÇÃO 322 TOTAL R$ 157.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 150.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação de recursos recebidos da União R$ 7.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1587/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 178.000,00(Cento e Setenta e Oito Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2541 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS 6006001 – CUSTEIO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1494 88.000,00 DOTAÇÃO 323 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1494 90.000,00 DOTAÇÃO 324 TOTAL R$ 178.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 170.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação de recursos recebidos da União e R$ 8.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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01/07/2026 - Ano: 2026

PREFEITURA DE QUINTA DO SOL - ESTADO DO PARANÁ- CNPJ 76.950.047/0001-88 PRAÇA Solange Marques, 259 – CENTRO – CEP 87265-000 – FONE/FAX (044) 3567 1313 – QUINTA DO SOL –PR LEI Nº 1588/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento do corrente exercício financeiro, um crédito adicional especial, no valor de R$ 267.000,00(Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), na forma a seguir detalhada: Código Descrição Fonte Valor 08 – ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 -FUNÇÃO SAÚDE 301 - SUB-FUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA 0008 GESTÃO DA SAÚDE 2542 – PROJ/ATIVIDADE INCREMENTO PAP – EMENDA PARLAMENTAR DA COMISSÃO DA SAÚDE – 50410002 – CUSTEIO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1494 150.000,00 DOTAÇÃO 325 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1494 117.000,00 DOTAÇÃO 326 TOTAL R$ 267.000,00 Art. 2º Como recurso para o crédito que trata o artigo anterior fica utilizada a importância de R$ 250.000,00; provenientes de provável excesso de arrecadação de recursos recebidos da União e R$ 17.000,00 de provável excesso de arrecadação na conta de aplicação financeira na fonte 1494 nos termos previstos no art. 43, § 1º, inc. II, da Lei 4.320/64. Art. 3º As alterações constantes desta Lei ficam incorporadas às ações do PPA e o Anexo de Metas e ou Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Quinta do Sol/PR. 30 de Junho de 2026. LEONARDO LAZZARETTI ROMERO PREFEITO MUNICIPAL

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22/07/2026 - Ano: 2026 - Número: 6 - Comissão: 7

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22/07/2026 - Ano: 2026 - Número: 14 - Comissão: 12

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22/07/2026 - Ano: 2026 - Número: 14 - Comissão: 11

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21/07/2026 - Ano: 2026 - Número: 5 - Comissão: 7

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30/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 4 - Comissão: 7

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30/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 13 - Comissão: 12

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30/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 13 - Comissão: 11

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29/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 19 - Comissão: 6

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22/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 12 - Comissão: 11

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22/06/2026 - Ano: 2026 - Número: 12 - Comissão: 12

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02/05/2018 - Nº Contrato: 4 - Ano: 2018 - Valor Global: 700.00 - Vigência: 31/12/2018

GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP

Disponibilizar ferramentas de boletim de publicações em nome da Câmara Municipal de Quinta do Sol.

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17/04/2018 - Nº Contrato: 3 - Ano: 2018 - Valor Global: 4950.00 - Vigência: 01/04/2018 - 31/12/2018

JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR

Prestação de serviços de Publicação de atos oficiais do Poder Legislativo de Quinta do Sol

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06/04/2018 - Nº Contrato: 2 - Ano: 2018 - Valor Global: 4952.75 - Vigência: 31/12/2018

SUPERMERCADO ALVORADA LTDA

Fornecimento de gêneros de alimentação, material de copa, cozinha e limpeza.

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03/04/2018 - Nº Contrato: 1 - Ano: 2018 - Valor Global: 8407.50 - Vigência: 01 ANO

M. DE F. ANANIAS E FILHOS LTDA - EPP

Fornecimento de Combustíveis.

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13/12/2017 - Nº Contrato: 18 - Ano: 2017 - Valor Global: 1749.00 - Vigência: 31/12/2017

ELZA PADRONI MATIAS & CIA LTDA

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material de informática, conforme especificação constante no anexo 1

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13/12/2017 - Nº Contrato: 17 - Ano: 2017 - Valor Global: 3225.00 - Vigência: 31/12/2017

M2W COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

Contratação de empresa reforma de assento e encosto de poltronas diretor; reforma de assento e encosto de cadeira de diversas salas conforme especificação no anexo 01.

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08/12/2017 - Nº Contrato: 16 - Ano: 2017 - Valor Global: 634.00 - Vigência: 31/12/2017

A A SANTOS PNEUS

Contratação de empresa para aquisição de fornecimento de Pneus e Serviços de balanceamentos e alinhamento

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14/11/2017 - Nº Contrato: 15 - Ano: 2017 - Valor Global: 7500.00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR - CAMPUS CAMPO MOURÃO

Serviços técnicos especializados na realização de concurso público para os cargos de agente admnistrativo e controlador interno da câmara municipal de Quinta do Sol Pr.

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03/10/2017 - Nº Contrato: 14 - Ano: 2017 - Valor Global: 900.00 - Vigência: 31/12/2017

JIMY C.F. PRESA

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material de informática, conforme especificação constante no anexo 01.

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04/09/2017 - Nº Contrato: 12 - Ano: 2017 - Valor Global: 2100.00 - Vigência: 31/12/2017

M2W COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

Contratação de empresa reforma de assento e encosto de poltronas diretor; reforma de assento e encosto de cadeira de diversas salas conforme especificação constante no anexo 01.

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Poder Legislativo

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