Dispõe sobre a regulamentação do art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste das diárias

PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Proíbe a comercialização de acessórios e brinquedos infantis nos eventos e festividades fomentados com recursos públicos.

Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso pare o exercício financeiro de 2024"

PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.