Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Digníssimo Promotor de Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto.

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 054, DE 02 DE JULHO DE 1986.

Referenda alienação de imóvel, mediante pagamento do ITBI e dá outras providências.

Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Quinta do Sol, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 461, de 31 de julho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de quinta do sol, estado do parana, para o exercicio finaceiro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR COM O LAR DOS VELHINHOS SÃO JUDAS TADEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aumenta número de vagas de cargos públicos e dá outras providências.

VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

VIGÉSIMA TERCEIRA (23ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO