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"diário oficial".diário -oficial.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUINTA DO SOL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SUBSEÇÕES XI E XII, AMBAS DA SEÇÃO III, CAPÍTULO IV, TÍTULO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 970/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no que tange ao contrato verbal, às pequenas compras e aos serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Direta do Município de Quinta do Sol e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste das diárias
PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Proíbe a comercialização de acessórios e brinquedos infantis nos eventos e festividades fomentados com recursos públicos.
Dispõe sobre a Programação Financeira mensal/bimestral de Transferências do Poder Executivo e o Cronograma de Execução de Desembolso pare o exercício financeiro de 2024"
PEDBO ALBEHTO ABBIGL Presidente da Câmara Municipal de Quinta do Sol, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.